Quatro deputados e um senador dos Estados Unidos, todos do partido Republicano, enviaram nesta quarta-feira (18) um pedido formal ao secretário de Estado, Antony Blinken, para cancelar o visto de entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no país.
A solicitação também se estende aos demais membros da Corte brasileira. Os parlamentares norte-americanos argumentam que os ministros, “liderados por Moraes”, usaram suas posições para silenciar a liberdade de expressão em um ataque à rede social X e a vários políticos conservadores.
“Isso é uma violação direta do princípio da liberdade de expressão, e o governo dos Estados Unidos não deve recompensar esses funcionários públicos responsáveis, permitindo que desfrutem de nossas liberdades aqui”, disse a deputada María Elvira Salazar (Flórida), uma das autoras do documento.
Além de Salazar, também assinaram o documento os deputados Christopher H. Smith (Nova Jersey), Rich McCormick (Georgia), Carlos Giménez (Flórida) e o senador Rick Scott (Flórida).
“O juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes, tem um histórico bem documentado de restrição à liberdade de expressão, especialmente contra indivíduos e grupos com opiniões políticas conservadoras. As suas últimas ações representam o ápice de um padrão mais amplo de excesso judicial”, diz o texto.
“Respeitosamente pedimos que negue qualquer pedido de visto americano ou admissão nos Estados Unidos, incluindo a revogação de qualquer visto existente, para o ministro da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, e os demais membros da Suprema Corte do Brasil cúmplices nestas práticas antidemocráticas”, acrescentaram.
Projeto de lei
Nesta terça-feira (17), Salazar e o deputado da Califórnia, Darrel Issa, apresentaram um projeto de lei para negar vistos de entrada nos EUA a autoridades estrangeiras que violarem os direitos da Primeira Emenda da Constituição norte-americana. Na defesa do projeto, os parlamentares citaram Moraes como exemplo.
A lei proposta por Baltazar e Issa recebeu o nome de No Censors on Our Shores Act (Lei Sem Censores em Nossas Costas, em tradução livre para o português).
“O ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar. “Os agentes da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos.”
