Segundo um levantamento da think tank americana Movement Advancement Project (MAP- Projeto de Avanço do Movimento, em tradução) , 26 estados dos EUA aprovaram leis que restringem atletas transgênero em esportes escolares, especialmente no ensino fundamental e médio. Estados como Alabama, Arizona, Arkansas e Texas defendem as medidas para garantir equidade, citando vantagens biológicas de atletas transgênero em equipes femininas.
As restrições começaram em 2020, com Idaho aprovando o projeto HB500. Desde então, mais estados seguiram o exemplo. No Alabama, leis proíbem atletas transgênero no ensino básico (HB391, 2021) e superior (HB261, 2023).
Em estados como Kansas e Flórida, é exigida a certidão de nascimento original para comprovar o sexo, enquanto em Kentucky e Idaho pode ser necessário um atestado médico.
Em Montana e Ohio, as leis não especificam critérios para a comprovação.
No Arizona, Utah e West Virginia, as leis enfrentam desafios judiciais, com tribunais federais bloqueando temporariamente as proibições por possíveis violações ao Título IX, que proíbe discriminação de gênero em programas educacionais.
Em 2024, New Hampshire e Ohio aprovaram novas leis, elevando o total para 26 estados.
Atualmente, 24 estados, o Distrito de Columbia e cinco territórios não impõem restrições à participação de atletas transgênero. Estados como Califórnia, Nova Iorque, Illinois e Connecticut adotam “políticas inclusivas” que permitem a participação conforme a identidade de gênero dos estudantes.
As leis dividem opiniões: grupos conservadores as defendem para proteger o esporte feminino, enquanto organizações LGBTQIA+ buscam revogá-las.
Os defensores dizem que as medidas protegem a integridade das competições femininas, argumentando que a participação de meninas transgênero seria injusta para atletas cisgênero devido às diferenças biológicas, como força e resistência.
Críticos dizem que as leis são discriminatórias e prejudicam uma comunidade vulnerável, aumentando o isolamento e problemas de saúde mental.
Apesar do aumento nas leis restritivas, a questão segue indefinida. O futuro dessas normas depende de decisões judiciais, que podem revogá-las ou modificá-las se forem consideradas violações do Título IX ou de outros direitos constitucionais.
Segundo o MAP, com mais estados adotando essas leis, o debate sobre atletas transgênero nos esportes escolares deve seguir central nas discussões sobre direitos civis nos EUA. As disputas judiciais podem chegar à Suprema Corte, que decidirá se, de fato, os estados podem decidir independente da união se a participação de atletas trans nas competições escolares são legais ou não.
