O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, promulgou nesta sexta-feira um indulto presidencial para perdoar pessoas condenadas por posse e uso de maconha em territórios federais e no Distrito de Columbia.
“As condenações por porte de maconha impuseram barreiras desnecessárias para uma pessoa obter emprego, moradia ou oportunidades educacionais”, escreveu o presidente americano no documento no qual anuncia a medida.
Com a decisão de hoje, Biden ampliou um indulto anunciado em outubro do ano passado, quando perdoou todos os condenados em nível federal por porte de maconha.
A ação de hoje aplica-se apenas a cidadãos americanos e residentes permanentes e não inclui pessoas acusadas ou condenadas sob o abrigo de leis estaduais.
A imprensa americana estima que “milhares” de pessoas se beneficiarão com o indulto presidencial.
Biden também anunciou nesta sexta-feira o perdão a 11 pessoas que ele acredita estarem cumprindo sentenças “desproporcionalmente longas” por crimes não violentos relacionados a drogas.
“Todos eles teriam direito a receber penas significativamente mais baixas se tivessem sido acusados do mesmo crime hoje”, explicou o democrata em um comunicado. A Casa Branca não forneceu mais detalhes sobre quem são os indultados.
Biden, por sua vez, incentivou os governos estaduais a tomarem medidas para legalizar a substância.
“Ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas pelo uso ou porte de maconha, nem ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo”, opinou o presidente.
No sistema criminal federal dos EUA, a maconha ocupa uma posição superior ao fentanil, um opiáceo sintético que é frequentemente prescrito por médicos americanos e que causa centenas de mortes todos os dias no país.
Atualmente, o uso recreativo da maconha é legal em 24 estados e no Distrito de Columbia, onde fica a capital dos Estados Unidos, Washington.
Além disso, 38 dos 50 estados permitem o uso medicinal da droga.
