A ex-nadadora universitária, Riley Gaines, e outras 15 atletas femininas entraram com um processo contra a National Collegiate Athletics Association (NCAA) por permitir que atletas transgênero competissem em eventos femininos.
“É oficial! Estou processando a NCAA junto com outras 15 atletas universitárias que perderam títulos, recordes e vagas em equipes para homens se passando por mulheres”, afirmou a Sra. Gaines no X, anteriormente conhecido como Twitter.
“A NCAA continua a violar explicitamente a lei federal de direitos civis do Título IX. Já passou da hora de alguém fazer algo a respeito”, acrescentou.
O processo, protocolado no Tribunal Distrital dos EUA em Atlanta na quinta-feira, gira em torno de Lia Thomas, uma nadadora transgênero que venceu a corrida de 500 jardas estilo livre feminino no campeonato da NCAA de 2022.
Lia Thomas competiu pela equipe masculina da Universidade da Pensilvânia antes de passar por uma transição de gênero.
As autoras do processo afirmaram que as políticas de elegibilidade de pessoas transgênero da NCAA violavam o Título IX, pois não conseguiram acomodar as habilidades físicas das mulheres e “dar às mulheres oportunidades competitivas iguais em comparação aos homens”.
O processo afirma que a NCAA impôs “uma agenda radical anti-mulheres” nos esportes universitários, “reinterpretando o Título IX para definir mulheres como um nível de testosterona, (e) permitindo que homens competissem em equipes femininas”.
Ele acusa a NCAA de “destruir espaços seguros nos vestiários femininos, autorizando homens nus com órgãos genitais masculinos completos a se despirem na frente de mulheres que não consentem com isso e criando situações em que atletas universitárias femininas não desejosas expõem inadvertidamente ou relutantemente seus corpos nus ou parcialmente vestidos a homens, sujeitando as mulheres à perda de seu direito constitucional à privacidade corporal.”
O processo busca impedir a NCAA de empregar suas políticas de elegibilidade de pessoas transgênero “que impactam adversamente as atletas femininas em violação ao Título IX” nos próximos eventos a serem realizados na Geórgia.
Também solicitou que a NCAA anulasse e reatribuísse prêmios, recordes e títulos concedidos “com base de alguma forma nos resultados competitivos ou participação de qualquer homem que competiu em eventos femininos ou em uma equipe feminina.”
As atletas instaram a NCAA a “tornar inelegível qualquer homem que tenha competido em eventos femininos ou em uma equipe feminina de acordo com as regras da Associação que o Tribunal considere ilegais.”
Em resposta, a NCAA disse que continuará a garantir “competição justa” em todos os seus campeonatos, sem dar mais detalhes, de acordo com a Associated Press.
“Os esportes universitários são o principal palco para os esportes femininos na América, e embora a NCAA não comente sobre litígios pendentes, a Associação e seus membros continuarão a promover o Título IX, fazer investimentos sem precedentes nos esportes femininos e garantir competição justa em todos os campeonatos da NCAA”, afirmou.
Enquanto isso, o Conselho Independente sobre Esportes Femininos (ICONS) disse que fornecerá “apoio financeiro exclusivo” para o processo das atletas desafiando os regulamentos da NCAA.
“Ao desafiar as políticas draconianas e discriminatórias da NCAA, estamos enviando uma mensagem clara: a integridade dos esportes femininos é inegociável”, disse a co-fundadora do ICONS, Kim Jones, em um comunicado à imprensa.
“Estamos comprometidos em defender os direitos conquistados com dificuldade das atletas mulheres em todos os lugares. Isso não é apenas uma batalha legal; é uma posição moral pela igualdade e justiça nos esportes”, acrescentou.
O processo também nomeou o Sistema Universitário da Geórgia, a Universidade de Tecnologia da Geórgia, a Universidade da Geórgia, a Universidade da Geórgia do Norte e membros do Conselho de Regentes do Sistema Universitário da Geórgia como réus.
Em 2022, a NCAA seguiu a liderança do Comitê Olímpico e Paralímpico dos Estados Unidos e revisou suas políticas de participação de atletas transgênero para tentar se alinhar com os órgãos nacionais de governo do esporte.
A terceira fase da política revisada adiciona padrões de órgãos nacionais e internacionais de governo do esporte às regras da NCAA e está programada para ser implementada para o ano letivo de 2024-25.
A Associated Press contribuiu para esta matéria.
