O ativista pró-vida Mark Houck e sua esposa estão processando o Departamento de Justiça (DOJ) devido ao tratamento que receberam durante a prisão de Houck.
Eles entraram com processos em 6 de novembro, buscando reparação por agressão, prisão falsa, abuso de processo, acusação maliciosa e retaliatória e “imposição intencional de angústia emocional”.
Houck foi preso em sua casa em East Greenville, Pensilvânia, em setembro de 2022, quando a família acordou e se deparou com um grupo de agentes do FBI fortemente armados à sua porta.
A prisão se originou de um incidente em outubro de 2021 entre Houck e um idoso acompanhante de clínica da Planned Parenthood – um incidente no qual as autoridades locais optaram por não apresentar acusações.
No entanto, mais de um ano depois, o DOJ acusou Houck de violar duas vezes o Freedom of Access to Clinic Entrances (FACE) Act, uma lei que proíbe condutas violentas e ameaçadoras destinadas a interferir no direito de um indivíduo de “procurar, obter ou fornecer serviços de saúde reprodutiva”.
Um júri absolveu Houck dessas acusações em janeiro. No entanto, de acordo com as queixas – apresentadas pelo escritório de advocacia Graves Garrett – ele e seus familiares continuam sofrendo “grave angústia emocional” devido à sua prisão e luta por sua liberdade.
As queixas alegam que os agentes apontaram suas armas para a esposa do ativista, Ryan-Marie Houck, e seus filhos durante a operação, um ato que teria sido destinado a causar angústia emocional.
O processo de Houck também alega que a acusação contra ele estava repleta de erros factuais e declarações falsas, que só poderiam ter sido aceitas por um grande júri se o DOJ tivesse apresentado os fatos de maneira maliciosa ou ocultado informações críticas e materiais.
Restituição
De acordo com as ações judiciais, o trauma emocional da operação teve um impacto tão grande nas crianças da família Houck que todas sofrem de ansiedade e problemas para dormir. Alguns deles também desenvolveram medos profundos da polícia, de visitantes não anunciados e de perder seus pais.
“O Sr. Houck considera importante ser forte para eles”, afirma uma das reclamações. “Mas carregar seu próprio fardo emocional ao lado do luto e medo de sua esposa e sete filhos tem sido um fardo enorme para o Sr. Houck.”
Para a Sra. Houck, as ações judiciais alegam que o custo do pesadelo não se manifestou apenas em angústia mental e emocional, mas também resultou em três abortos espontâneos.
“Os médicos atribuem a perda dos bebês ao estresse desses eventos e disseram aos Houcks que agora são inférteis como resultado. O Sr. e a Sra. Houck sofrem pesar e dor imensas com essas perdas de vida e esse diagnóstico”, afirma a ação.
Outros prejuízos listados nas ações judiciais incluem a perda de renda e oportunidades de negócios após a prisão de alto perfil de Mr. Houck.
No total, os Houcks estão buscando $4,35 milhões em danos coletivos.
“Isso é mais do que apenas uma ação judicial; é uma declaração retumbante de que a era de atacar indivíduos por sua posição pró-vida acabou”, disse Shawn Carney, presidente e CEO do grupo 40 Dias pela Vida, que também está representando os Houcks.
Carney disse que sua organização, para a qual Houck voluntariou, sempre cooperou com as autoridades federais, mas após a reversão de Roe v. Wade pela Suprema Corte, essa dinâmica “mudou drasticamente”.
“A casa de Mark Houck foi sitiada à ponta de arma – um espetáculo chocante de força completamente injustificado”, disse ele. “As autoridades locais não viram nenhum crime, mas o DOJ procurou usá-lo como exemplo.
“Estamos agora defendendo os direitos de todos os americanos que defendem a vida. Esta é uma luta por nossas liberdades mais essenciais, e estamos totalmente equipados e prontos para levá-la à vitória.”
As ações judiciais seguem o anúncio de Mr. Houck em agosto de que ele está concorrendo ao Congresso. “Sei em primeira mão o que é ser atacado pelo governo federal. Sei em primeira mão como o inimigo do Estado pode ser criado em virtude de sua fé. E quero proteger o 1º Distrito da Pensilvânia e todas as famílias do 1º Distrito para que isso nunca aconteça com eles”, disse Mr. Houck à agência de notícias Católica na época.
Entre para nosso canal do Telegram
