Lorie Smith, a designer de websites do Colorado que está no centro da decisão histórica da Suprema Corte, no caso 303 Creative v. Elenis em 30 de junho, que defende a liberdade de expressão de todos os americanos, está sofrendo uma série de assédios cada vez mais intensos, incluindo sérias ameaças de morte, após a decisão de 6 a 3.
“Principalmente na última semana, apesar da vitória da semana passada, continuo enfrentando ataques horríveis, pessoas dizendo que esperam que eu seja estuprada, que querem incendiar minha casa, que sabem onde eu moro e que querem vir me matar e matar minha família”, disse a Sra. Smith ao The Epoch Times em uma entrevista exclusiva em 5 de julho.
“Nossa equipe de segurança está monitorando todos os comentários que chegam muito, muito de perto para determinar a melhor maneira de proteger Lorie e tomar medidas consistentes com a ameaça”, disse Kellie Fiedorek, Conselheira Sênior e Diretora de Assuntos Governamentais da Alliance Defending Freedom. (ADF), o escritório de advocacia de interesse público que representou a Sra. Smith ao longo de seu caso.
“Não podemos compartilhar mais sobre as conversas internas que estamos tendo, mas é profundamente desanimador ver Lorie passar por assédio cruel e ameaças de morte por defender a liberdade de expressão de todos os americanos e a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que confirmou que tanto aqueles que concordam quanto aqueles que discordam veementemente de Lorie têm o direito de dizer o que acreditam sem medo de punição governamental”, disse a Sra. Fiedorek.
A Sra. Smith disse que a intensidade do assédio atingiu o auge quando a decisão estava iminente durante a semana de decisões do Tribunal no final de junho.
“Na semana passada mesmo, meu site foi atacado com mais de 10 milhões de ataques, com mensagens dizendo coisas que fariam sua pele arrepiar”, disse a Sra. Smith. “É triste para mim, porque, no final do dia, quando estou me posicionando para proteger aqueles indivíduos que enviaram essas respostas odiosas, proteger a mim mesma e a eles também, é claro, é desolador.”
O caso da Sra. Smith surgiu de suas preocupações de que os funcionários da Comissão de Direitos Civis do Colorado usariam a lei estadual contra a discriminação para obrigá-la a criar sites que transmitissem discursos com os quais ela discorda, especialmente no que diz respeito ao casamento tradicional versus o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ela havia deixado uma produtiva carreira de web design corporativo e marketing digital para começar seu próprio negócio, conhecido como 303 Creative.
A Sra. Smith estava preocupada porque o estado havia buscado anteriormente usar a lei contra Jack Phillips, um padeiro que se opôs a ser obrigado a fazer bolos celebrando casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas ela se sentiu encorajada quando o Tribunal decidiu a favor de Phillips no caso Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights Commission. No entanto, os funcionários do Colorado continuaram seus esforços legais contra o Sr. Phillips mesmo após a decisão. Assim como a Sra. Smith, o Sr. Phillips é defendido pela ADF.
A Sra. Smith perdeu no tribunal federal de primeira instância, mas recorreu ao Tribunal de Apelações do Décimo Circuito dos Estados Unidos. Quando o tribunal de apelações decidiu contra ela, a Sra. Smith recorreu à Suprema Corte, que aceitou o caso estritamente com o propósito de decidir se um governo estadual pode usar suas leis “para obrigar um indivíduo a criar um discurso no qual ele não acredita”.
O ministro Neil Gorsuch escreveu a opinião majoritária, dizendo: “O Colorado não busca apenas garantir a venda de bens ou serviços em termos iguais. Ele busca usar sua lei para obrigar um indivíduo a criar um discurso no qual ele não acredita. A questão que enfrentamos é se esse curso de ação viola a Cláusula de Liberdade de Expressão da Primeira Emenda”.
“Neste caso, o Colorado busca forçar um indivíduo a falar de maneiras que estejam alinhadas com suas opiniões, mas que vão contra sua consciência sobre uma questão de grande importância. A Primeira Emenda prevê os Estados Unidos como um lugar rico e complexo onde todas as pessoas são livres para pensar e falar como desejarem, não como o governo exige”.
O ministro Gorsuch acrescentou que “Além disso, as proteções da Primeira Emenda não pertencem apenas aos oradores cujos motivos o governo considera dignos; suas proteções pertencem a todos, incluindo os oradores cujos motivos outros possam considerar mal informados ou ofensivos”.
Perguntada se faria tudo de novo, a Sra. Smith disse ao The Epoch Times: “Absolutamente, absolutamente faria. A liberdade de expressão merece ser protegida, merece ser protegida não apenas para nós aqui hoje, mas penso na próxima geração que pode crescer para ser designers gráficos e criadores de discursos; eles podem crescer e ter uma opinião diferente sobre o casamento.
“A liberdade de expressão é para todos, para esta geração e para a próxima e a próxima. Não mudaria isso por nada. Acredito que essa jornada de sete anos, embora muito difícil, valeu absolutamente a pena, e espero sinceramente que as pessoas consigam ver que esta não é apenas uma vitória para Lorie Smith e a 303 Creative, mas é verdadeiramente uma vitória para todos os americanos. A liberdade de expressão é para todos.”
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