Uma batalha legal de seis anos entre um agricultor e o município de East Lansing – uma pequena cidade no interior dos Estados Unidos – terminou após o juiz distrital decidir contra a cidade. A família Tennes foi proibida de comercializar seus produtos no mercado agrícola de Michigan em 2016, depois de expressar que o casamento é entre um homem e uma mulher.
O juiz decretou que o município havia violado o direito de uma família católica à liberdade religiosa. Graças à decisão, os Tenneses, que administram um pomar nas proximidades de Charlotte, agora podem continuar vendendo seus produtos no referido mercado de East Lansing.
Este resultado feriu os esforços das autoridades municipais que desaprovaram a sua crença religiosa de que o casamento é entre um homem e uma mulher e os acusaram de discriminação.
Vista como uma “doce vitória” por Steve Tennes, proprietário da Country Mill Farms, a decisão encerrou uma longa batalha judicial entre os dois lados.
Até 2016, os Tenneses e o mercado construíram uma relação mutuamente benéfica há anos. A família comercializava produtos frescos como maçãs, pêssegos, milho doce e mirtilos.
As fundações católicas da propriedade não eram secretas, e os proprietários afirmam que nunca rejeitaram ninguém – nem a comunidade LGBT, nem qualquer grupo ou indivíduo.
O Sr. Tennes diz que nasceu em sua fazenda, foi criado lá e ela representa o amor que desejam expressar aos vizinhos. Esse amor deriva de sua fé.
A missão da sua fazenda é “glorificar a Deus facilitando a diversão familiar na fazenda e alimentando as famílias”, afirmou a Aliança em defesa da liberdade (ADF), representando os Tenneses.
“Eles foram bem recebidos pelo mercado”, disse a advogada da ADF, Kate Anderson, ao Epoch Times. “A cidade pedia-lhes regularmente para voltarem e, na verdade, convidava-os repetidamente, para voltarem ao mercado porque eram muito queridos.”
East Lansing até postou em sua página no Facebook: “Adoramos o Country Mill”, disse Anderson.
Então, em 2016, algo mudou. A família respondeu a um comentário no Facebook perguntando sobre suas crenças sobre o casamento.
“[Os Tenneses] responderam que, como católicos, acreditam que o casamento é entre um homem e uma mulher”, disse Anderson. “E que vivam de acordo com isso na sua fazenda, inclusive quando participam de casamentos na fazenda.”
As autoridades municipais viram esta postagem e responderam pressionando a família a parar de frequentar o mercado.
“A cidade deixou muito claro antes e depois de abrirmos o caso”, disse Anderson, “que foi por causa daquela postagem no Facebook que eles estavam sendo expulsos do mercado”.
O Epoch Times entrou em contato com a cidade para comentar, mas não respondeu até o momento da publicação.
Esta pressão foi rapidamente reforçada quando a cidade implementou novas regras para a seleção de vendedores no mercado. Os candidatos agora tinham que “incorporar o espírito do mercado”, cumprindo as “portarias e políticas públicas contra a discriminação” da cidade. O município considerou que os Tenneses, haviam cruzado a linha e foram rejeitados.
Mas, em vez de fazer as malas, o casal optou por processar East Lansing. A cidade, argumentaram eles, estava os punindo pelas suas crenças, excluindo-os de ganhar a vida, violando os seus direitos constitucionais.
Em parceria com a ADF, obtiveram uma liminar do juiz no início de 2017, permitindo-lhes continuar a vender no mercado, entretanto, o processo poderia e seria prolongado.
Agora, quase seis anos se passaram. E os Tenneses prevaleceram. O julgamento não teria demorado tanto se o juiz não tivesse esperado certas decisões da Suprema Corte relativas ao caso.
“Tudo veio realmente do caso, Fulton, da Suprema Corte”, disse Anderson. Agora, quando uma cidade cria um sistema de discrição onde pode escolher candidatos com base em certas avaliações, não pode expulsar alguém pelas suas crenças.
“Esta é uma decisão boa e forte, que defende esse princípio”, disse Anderson. “Outros também serão, no futuro, protegidos por outros tribunais para tomar a mesma decisão.”
Os Tenneses travaram sua batalha não apenas pela sua família, mas lançou as bases e abriu precedente para todos os americanos.
“Ficamos entusiasmados pelo tribunal afirmar nosso direito de falar e trabalhar de acordo com nossas crenças religiosas”, disse o Sr. Tennes ao Epoch Times, acrescentando que “esta vitória é uma vitória para os direitos de liberdade de expressão de todos”.
Atualmente, os Tenneses estão consertando seu relacionamento agora tenso com a cidade, ao mesmo tempo em que continuam a levar frutas frescas aos clientes com o mesmo zelo de sempre.
“Continuamos atendendo com alegria a todos que vêm ao nosso estande”, disse o agricultor.
Entre para nosso canal do Telegram
