Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Antes do debate de 10 de setembro entre Trump e Harris, o Epoch Times revisou as posições dos candidatos presidenciais sobre o tema.
Encontramos áreas de concordância restritas, amplas áreas de discordância e posições de ambos os lados que, segundo alguns especialistas, não são totalmente claras.
Aqui está o que sabemos sobre a abordagem de cada candidato em relação à política de aborto.
Posição de Trump
A posição de Trump sobre o aborto mudou ao longo dos anos. Nos anos 1990, ele se descreveu como pró-escolha, adotando uma postura pró-vida em 2011. O ex-presidente frequentemente se refere a si mesmo como o presidente mais pró-vida, com base em seu papel ao nomear três juízes da Suprema Corte, que votaram em 2022 para derrubar a decisão Roe v. Wade, de 1973, que legalizava amplamente o aborto nos Estados Unidos.
A posição de Trump na era pós-Roe atraiu críticas de alguns apoiadores e deixou outros incertos sobre onde exatamente ele se posiciona.
A oposição ao aborto é uma pauta padrão do Partido Republicano desde 1976.
Enquanto o procedimento era legal, o partido se concentrava em eliminar o financiamento público para o aborto e proibir seu uso para seleção de gênero, em crianças com deficiência ou em estágios avançados da gravidez.
Após a decisão da Suprema Corte, o partido teve que lidar com questões mais específicas, como se deveria ou não buscar uma proibição nacional do procedimento e até que ponto regulamentar o aborto, os medicamentos indutores de aborto e a fertilização in vitro (FIV) em nível estadual.
Trump diz que essas questões devem ser deixadas para os estados, e a plataforma do Partido Republicano para 2024 não prevê uma proibição nacional do aborto.
Trump também criticou a abordagem de alguns estados sobre o assunto.
Ele se opõe ao aborto tardio, que é legal em 20 estados, e criticou algumas leis estaduais que impõem limites mais rigorosos ao aborto, como a proibição na Flórida após a sexta semana de gravidez.
“Eu acho que seis semanas é muito pouco tempo”, disse Trump à NBC News em 29 de agosto, sem especificar o número de semanas que deveria ser permitido.
“Tem que ser mais tempo. E eu disse a eles que quero mais semanas.”
No dia seguinte, Trump esclareceu que votaria contra uma emenda constitucional proposta na Flórida, descrevendo-a como “radical.”
A emenda estabeleceria o direito ao aborto até a viabilidade fetal e, posteriormente, nos casos em que o médico da mãe considerasse necessário para proteger sua saúde. Os opositores dizem que a medida permitiria o aborto até o nascimento e poderia permitir o financiamento público do aborto.
Na mesma entrevista, Trump hesitou sobre se vetaria uma proibição federal ao aborto, embora seu companheiro de chapa, o senador JD Vance (R-Ohio), tenha afirmado que Trump vetaria tal legislação.
Em 30 de agosto, Trump anunciou que apoiaria uma legislação para que o governo pagasse todos os custos associados à FIV ou obrigasse que seguradoras privadas a cobrissem o procedimento. A FIV gera controvérsias, pois resulta na destruição de alguns embriões.
A postura de Trump gerou críticas de alguns republicanos pró-vida que defendem mais ações federais sobre o assunto.
Caracterizando a posição de Trump como uma traição à causa pró-vida, Lila Rose, fundadora e presidente da Live Action, alertou que o ex-presidente estava “perdendo votos pró-vida.”
“Dado o cenário atual, temos duas chapas pró-aborto”, escreveu Rose em 29 de agosto nas redes sociais. “Uma vitória de Trump não é uma vitória pró-vida neste momento.”
Rose e outros líderes pró-vida suavizaram suas críticas depois que Trump esclareceu seus comentários sobre a emenda da Flórida. Outros ainda têm esperança de uma correção de curso – se não antes da eleição, depois dela.
Kristan Hawkins, presidente do Students for Life of America, disse ao Epoch Times que sua organização está agora buscando um “novo acordo” com Trump em troca do apoio dos eleitores pró-vida.
“Temos muitos lugares onde podemos aplicar pressão — como cortar o financiamento da Planned Parenthood, que é o maior fornecedor de aborto do país, recebendo quase US$ 700 milhões de dólares dos contribuintes todos os anos”, disse ela.
Alguns simplesmente acham a posição de Trump confusa.
“Não parece que ele tenha posições genuínas relacionadas ao aborto e à contracepção”, disse Alta Charo, professora de direito e bioética da Universidade de Wisconsin, ao Epoch Times. Ela acrescentou que a postura de Trump parece calculada para satisfazer as demandas de seus apoiadores.
“A única maneira de resumir a posição de Trump é ‘incoerente'”, disse ela.
Jesse Charles, um eleitor de Romulus, Michigan, também acha a posição de Trump confusa.
“Ele me deixou um pouco confuso”, disse Charles. “Ele disse que apoiava [o acesso ao aborto], e agora ele diz que não apoia, e agora ele está dizendo que o aborto deve ser permitido por mais tempo, em vez de seis semanas. Ele não é estável sobre isso.”
Posição de Harris
A vice-presidente Kamala Harris disse consistentemente que o aborto constitui um direito fundamental para as mulheres e expressou apoio a uma legislação que restabeleça o direito federal ao aborto, conforme Roe v. Wade.
Sob Roe, o direito federal ao aborto foi reconhecido até a viabilidade fetal — tipicamente entre 22 e 24 semanas — e, posteriormente, quando considerado necessário para proteger a vida e a saúde da mãe.
Harris apoia a FIV e a capacidade dos médicos de fornecer medicamentos indutores de aborto.
Harris não articulou uma posição sobre o aborto tardio. Seu site de campanha afirma que ela “conduziu a estratégia do governo para defender a liberdade reprodutiva e proteger a privacidade de pacientes e médicos.”
O site também menciona seu companheiro de chapa, o governador Tim Walz, que liderou Minnesota ao se tornar o primeiro estado a promulgar uma legislação que garante o direito ao aborto após a derrubada de Roe.
A lei de Minnesota garante o direito ao aborto sem referência à duração da gravidez.
Harris recebeu o apoio de organizações como a Planned Parenthood Action e a Reproductive Freedom for All, anteriormente conhecida como NARAL.
“Eis a verdade inegável: a vice-presidente Kamala Harris é a única candidata à presidência em que podemos confiar para proteger o acesso ao aborto”, escreveu Alexis McGill Johnson, presidente e CEO da Planned Parenthood Action Fund, em um comunicado de 23 de julho.
No entanto, Harris também tem críticos dentro de seu próprio partido.
“Ela não articulou sua posição”, disse Merle Hoffman, co-fundadora da National Abortion Federation, ao Epoch Times.
“O que ela vai fazer pelas mulheres e meninas em todas as questões de escolha e liberdade reprodutiva?” perguntou Hoffman.
Quanto a restaurar o direito ao aborto da era Roe, com suas limitações “problemáticas”, Hoffman não tem certeza se essa é a melhor abordagem e destacou que a aprovação nos dois ramos do Congresso seria necessária.
Charo disse que isso é um cenário improvável no atual clima político.
“É extremamente improvável que tal legislação passe no Senado sem uma mudança nas regras do filibuster”, disse ela.
Charo afirmou que Harris poderia fazer muito com o poder executivo, como proteger ou expandir o financiamento para questões relacionadas à reprodução das mulheres e garantir que trabalhadores federais e membros das forças armadas tenham acesso ao aborto e a serviços relacionados.
O futuro
A abordagem federalista de Trump permitiu que cada estado formasse sua própria abordagem em relação ao aborto. No entanto, defensores de ambos os lados continuam esperando por uma solução nacional.
“Não estamos vivendo nos Estados Unidos da América. Estamos vivendo em um estado vermelho ou azul”, disse Audrey Blondin, advogada que leciona política de saúde pública na Universidade de New Haven, ao Epoch Times.
Blondin diz que é preciso encontrar uma abordagem nacional. “Seu direito à saúde como mulher não deveria ser determinado por seu CEP.”
Blondin disse acreditar que a maioria dos americanos concorda que o direito à privacidade garantido pela 14ª Emenda cobre o direito de uma mulher escolher.
O reverendo Frank Pavone, diretor nacional dos Padres pela Vida, interpreta a emenda de forma diferente.
“A 14ª Emenda garante a proteção da vida”, disse ele, referindo-se à vida do feto.
“Ela nos aponta a direção de onde precisamos chegar”, disse Pavone ao Epoch Times. “Ainda não chegamos lá culturalmente.”
Alguns líderes de ambos os lados do debate expressaram temor de que as necessidades das mulheres estejam sendo perdidas nas disputas políticas.
“Milhões de mulheres vão morrer e ter seus cuidados de saúde comprometidos pelo status quo atual”, disse Blondin. “Isso tem que mudar.”
Jeff Bradford, presidente da Human Coalition, quer mudar a conversa sobre o aborto para as necessidades das mães, em vez do procedimento em si. Segundo Bradford, 76% das mulheres que sua organização ajuda dizem que prefeririam ficar com seus bebês, se não fosse por suas circunstâncias difíceis.
“Essas são as mesmas mulheres que estão sendo atendidas na Planned Parenthood. É a mesma cliente”, disse ele.
Bradford gostaria de ver mais energia direcionada para aliviar as preocupações das mulheres sobre moradia, educação, emprego e cuidados infantis.
“Acho que é disso que nossos políticos deveriam estar falando, de ambos os lados — essas mães querem ajuda”, disse ele.
