O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no sábado, (30) corte de R$ 5,5 bilhões no orçamento federal para 2024.
A decisão faz parte de um esforço para conter os gastos públicos e garantir a estabilidade financeira do país. O objetivo é buscar o equilíbrio fiscal sem recorrer a cortes em benefícios e programas sociais.
Este anúncio complementa, mas não faz parte diretamente do pacote de cortes divulgado em 27 de novembro, que foi mal recebido pelo mercado, fazendo o dólar ultrapassar os R$ 6 pela primeira vez.
Educação e infraestrutura entre os mais atingidos
No total, 21 ministérios terão seus recursos afetados em 2024.
Os ministérios da Educação, Cidades e Transportes foram os mais impactados, com cortes de aproximadamente R$ 1 bilhão cada.
O Ministério da Educação enfrentará um corte de R$ 1,667 bilhão, o que pode comprometer projetos que vão desde o ensino básico até o ensino superior.
O Ministério das Cidades teve um corte de R$ 1,097 bilhão. Já o setor de Transportes viu uma redução de R$ 956 milhões.
Esses ministérios terão até 4 de dezembro para definir quais programas ou ações serão reduzidos ou interrompidos.
Outras pastas como Integração Regional, Assistência Social, Portos e Aeroportos e Agricultura e Pecuária também foram afetadas.
O setor da Saúde teve uma pequena liberação de recursos, com um desbloqueio de R$ 176,98 milhões.
Mesmo assim, a Saúde continua sendo uma das áreas com mais despesas bloqueadas, representando cerca de 25% do total de recursos congelados.
Redução do bloqueio original e ajustes em outras áreas
Inicialmente, o governo havia previsto um corte de R$ 19,3 bilhões. Após uma revisão recente, esse valor foi reduzido para R$ 17,6 bilhões.
Essa diminuição foi possível por meio de uma medida provisória que alterou o destino de recursos originalmente destinados à cultura, conforme a Lei Aldir Blanc. Com isso, o governo redistribuiu esses valores para outras áreas prioritárias.
O objetivo desse ajuste é garantir que os gastos do governo se mantenham dentro do limite fiscal.
Com a dívida pública superando R$ 9 trilhões, as preocupações sobre a sustentabilidade financeira aumentaram.
Meta fiscal de 2024: Alcançar um déficit primário zero
A meta do governo para 2024 é alcançar um déficit primário zero. Isso significa equilibrar os gastos e receitas, sem novos endividamentos para cobrir despesas correntes.
A lei permite que o governo opere com uma margem de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões.
A projeção atual do governo indica que o déficit deve ficar em R$ 27,7 bilhões, ligeiramente abaixo do teto permitido.
Bloqueio e contingenciamento: Entendendo as diferenças
Uma dúvida comum envolve as diferenças entre bloqueio e contingenciamento de verbas.
O bloqueio acontece quando as despesas previstas são temporariamente suspensas para respeitar os limites do orçamento.
Esse bloqueio pode ser revertido se as condições orçamentárias permitirem.
O contingenciamento ocorre quando a arrecadação não atinge o valor esperado, forçando o ajuste de despesas.
Até o momento, o governo optou apenas pelo bloqueio de recursos, e não pelo contingenciamento.
