A empresa de e-commerce, Aliexpress, publicou uma nota onde anunciava que caso fosse aprovado o Projeto Mover, a taxação sobre produtos seria de 92% e também aboliria a isenção de impostos de produtos abaixo de US$ 50,00. A medida conta com aprovação de diversos empresários no Brasil e do governo que mira no aumento da arrecadação.
De acordo com a Forbes, os brasileiros gastaram US$ 13,1 bilhões (R$ 67,2 bilhões) em 2022 com compras de produtos importados de pequeno valor, classe que reúne plataformas de consumo como AliExpress, Shein e Shopee. O valor é o mais alto visto no país até hoje.
Na época, durante a liderança de Paulo Guedes, economista liberal da escola de Chicago, o sistema de taxação de imposto para mais de 87% dos códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul – tipos de produtos – tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%.
Em 2023, o governo anunciou que faria um novo método de cobrança de imposto, onde todos os produtos independentes do preço seriam taxados, porém, caso as empresas fossem registradas em um sistema chamado Remessa Conforme elas teriam isenção de imposto nos produtos abaixo de US$ 50.
O sistema mudava o modo de pagamento de imposto de importação. A importação que antes era feita após o produto chegar na alfândega, passou a ser feita no momento da compra do produto na internet e o consumidor já pagava no mesmo momento o tributo. A medida ocorreu já que muitos produtos passavam pela alfândega e não eram taxados.
Já em 2023, quando a Aliexpress aderiu ao sistema da Remessa Conforme a empresa anunciou que os produtos acima de US$ 50 seriam taxados em 92%.
Nesse momento, diversos usuários publicaram produtos que quase duplicaram de preço como no caso de um teclado de computador que saiu de R$ 596 (sem imposto) e foi para R$ 1.179 (com imposto), um processador que saiu de R$ 546 para R$ 1.080 ou uma placa de vídeo para computador que saiu de R$ 1.956 e foi para R$ 3.771.
A Aliexpress avisou que caso o novo projeto do deputado Átila Lira (PP-PI), que prevê o fim da isenção de impostos até em produtos abaixo de US$ 50 (R$ 256,35 em 16/05/2024) seja aprovado, o aumento do preço como ocorreu em 2023 ocorrerá sistematicamente.
“A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis.” disse em nota.
