O governo federal anunciou na quinta-feira (18) a suspensão de R$ 15 bilhões do orçamento de 2024 para cumprir o novo marco fiscal e alcançar a meta de déficit zero. O anúncio ocorreu após reunião com o presidente Lula. Entre as áreas impactadas estão saúde, educação e infraestrutura.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou as medidas de contenção. Do total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.
O bloqueio significa um corte de despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias e que podem ser ajustadas conforme a necessidade fiscal. O contingenciamento é um corte de verbas que podem ser liberadas futuramente, dependendo da situação fiscal ao longo do ano.
O anúncio foi realizado em uma coletiva de imprensa, onde Haddad explicou que a suspensão dos recursos é uma resposta às exigências do marco fiscal, que exige um controle mais rigoroso dos gastos públicos. O objetivo é garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo, permitindo que o país alcance um equilíbrio entre receitas e despesas.
“A receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses, o mesmo aconteceu com o [ministério do] Planejamento no que diz respeito às despesas, e nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano” explicou Haddad.
Contexto dos cortes
O bloqueio do valor está em paralelo com as despesas que cresceram mais que 70% do crescimento da receita acima da inflação, o que não é permitido por lei.
O Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral revela um aumento significativo nos gastos governamentais no primeiro trimestre de 2024. As despesas totais aumentaram 8,8% em comparação ao mesmo período de 2023, passando de R$ 1.099,3 bilhões para R$ 1.195,6 bilhões. A despesa total do governo geral subiu para 44,1% do PIB, um aumento de 1,49 % em relação ao mesmo período do ano anterior.
O governo, contudo, aumentou o valor da arrecadação que subiu 15,83%, passando de R$ 675,3 bilhões para R$ 782,2 bilhões, mas não foi suficiente para aumentar a receita proporcionalmente às despesas.
