O Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) de fevereiro de 2024, revela dados sobre o déficit previdenciário e os desafios estruturais do sistema, enquanto especialistas como Paulo Tafner alertam para uma “nova crise fiscal iminente”.
Em janeiro e fevereiro de 2024, foram concedidos 1.029.995 benefícios, totalizando R$1,835 bilhões. O valor médio dos benefícios urbanos foi de R$1.784,86, enquanto os rurais ficaram em R$1.863,38. Todavia, os números do relatório destacam a incapacidade do sistema atual de sustentar essas obrigações.
A arrecadação líquida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de R$47,9 bilhões, enquanto as despesas com benefícios totalizaram R$71,8 bilhões, resultando em um déficit de R$23,8 bilhões. Esse desequilíbrio financeiro tem sido uma constante, com o déficit acumulado ao longo de 12 meses alcançando R$309,1 bilhões.
Impacto econômicos
As despesas previdenciárias representaram 8,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, enquanto a arrecadação previdenciária foi de apenas 5,46% do PIB.
A crise na previdência social não afeta apenas as contas públicas, mas também tem um impacto direto na vida dos beneficiários. O déficit crescente pressiona as contas públicas e limita a capacidade do governo de investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Segundo os economistas Paulo Tafner e Fábio Giambiagi, o Brasil caminha para uma nova crise fiscal, marcada por desemprego e recessão, caso não sejam implementadas mudanças estruturais.
“Estamos caminhando para uma nova crise fiscal com desemprego e recessão. E vamos continuar tendo déficit previdenciário. Portanto, apenas com uma reforma mais ousada que vamos resolver os problemas”, disse Tafner.
Propostas para correção dos déficits previdenciários
Os dois economistas defendem que uma reforma profunda na previdência é essencial para corrigir as distorções atuais e garantir a viabilidade do sistema. Entre as propostas, estão:
- Introdução do Sistema de Capitalização: as contribuições são depositadas em contas individuais pelo próprio trabalhador, geridas por entidades privadas ou públicas, garantindo que cada pessoa receba uma aposentadoria proporcional às suas contribuições.
- Ajustes na Idade de Aposentadoria: o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria, ajustada à expectativa de vida da população.
- Revisão dos Benefícios: Uma revisão dos critérios de concessão de benefícios também é fundamental. A adoção de critérios mais rígidos para a concessão de aposentadorias por invalidez e outros benefícios assistenciais, combatendo fraudes e abusos.
- Fortalecimento da Governança e Fiscalização: Melhorar a governança e a fiscalização do sistema previdenciário é crucial para garantir a eficiência e a transparência.
- Igualdade de gênero: a diferença entre o tempo de contribuição masculino e feminino representa um risco, visto que mulheres vivem mais e se aposentam mais cedo. Segundo os economistas, elas produzem um passivo previdenciário proporcionalmente maior, já que vivem cerca de 7 anos a mais.
