O governo de Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o ano de 2023 com um déficit fiscal de R$ 230,5 bilhões, representando 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Esse déficit é o maior registrado desde 2020, quando o país enfrentou os impactos econômicos severos da pandemia de COVID-19, refletindo um agravamento significativo nas contas públicas em comparação ao superávit de R$ 54,9 bilhões de 2022.
Em termos nominais, o déficit total do setor público brasileiro, incluindo o pagamento de juros da dívida, alcançou cerca de R$ 967,4 bilhões em 2023, o equivalente a 8,9% do PIB. Este resultado é quase o dobro do déficit de 2022, que foi de 4,57% do PIB. Apenas em dezembro, o desequilíbrio nominal foi de R$ 193,4 bilhões, um aumento de 173,2% em relação ao mesmo mês de 2022.
Diversos fatores contribuíram para este aumento expressivo no déficit fiscal. Um dos principais foi o pagamento de cerca de R$ 162 bilhões em gastos não obrigatórios ou discricionários. Além disso, o governo de Lula aprovou reformas fiscais e tributárias que aumentaram as despesas públicas.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que a Lei Complementar 201 de 2023, que compensou estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis, contribuiu para uma redução de R$ 20,98 bilhões nas receitas do governo federal. Ceron considerou o resultado fiscal de 2023 “satisfatório” diante dos desafios enfrentados ao longo do ano.
Para 2024, o governo Lula enfrenta desafios consideráveis para cumprir a meta de déficit zero. As projeções oficiais divulgadas em março, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias: primeiro bimestre de 2024, apontavam para um déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o governo central. Até agora, as contas públicas de 2024 registraram um déficit acumulado de R$ 251,9 bilhões em abril, equivalente a 1,08% do PIB.
O governo Lula espera aumentar a arrecadação tributária para alcançar o equilíbrio nas contas públicas de 2024, mesmo com a complexidade de controlar os gastos e a desconfiança de parte do mercado financeiro. A dívida pública bruta do Brasil, em dezembro de 2023, era de R$ 8,1 trilhões, equivalente a 74,3% do PIB, um aumento de 2,7 pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2022.
O agravamento das contas públicas em 2023 destaca a complexidade da gestão fiscal em um cenário de retomada econômica pós-pandemia e implementação de novos programas sociais. A capacidade do governo de equilibrar as finanças em 2024 dependerá de medidas eficazes para aumentar a arrecadação e controlar os gastos públicos, o que não se tem visto.
