O comércio eletrônico no Brasil cresceu 4,8% em 2023, alcançando um volume de vendas de R$ 196,1 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O aumento segue uma tendência de expansão do setor nos últimos anos, impulsionada pela crescente adesão dos brasileiros ao e-commerce e pela maior oferta de produtos em plataformas digitais.
Desde 2016, o número de transações no comércio eletrônico mais que quintuplicou, consolidando-se como um dos principais canais de consumo no país.
Segundo o Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, o crescimento foi favorecido pelo maior uso de smartphones para realizar compras online, sendo esse o dispositivo mais utilizado pelos consumidores. Entre os produtos mais vendidos, destacam-se eletrônicos, vestuário e acessórios.
Além disso, o aumento da confiança nas transações digitais e a comodidade oferecida pelos sites de e-commerce contribuíram para esse desempenho positivo.
Impacto da reforma tributária sobre compras internacionais
Paralelamente ao crescimento do setor, o governo brasileiro tem buscado formas de aumentar a arrecadação fiscal e viu no comércio eletrônico uma oportunidade para expandir sua base de tributação. Em meio à reforma tributária, uma das medidas mais polêmicas anunciadas foi a taxação de compras internacionais feitas por meio de plataformas de e-commerce como AliExpress, Shopee e Shein.
Antes da legislação, compras de até US$ 50 (cerca de R$ 278) realizadas por pessoas físicas em sites estrangeiros eram isentas de impostos. No entanto, com a nova lei, o governo passou a cobrar 20% sobre todas as transações abaixo de US$ 50.
O governo defende que a ação é para combater a sonegação e equilibrar a concorrência entre varejistas nacionais e internacionais.
Com a nova regra, o AliExpress alertou que a taxa de importação sobre esses produtos pode chegar a 92%, dependendo das categorias e do valor da compra. Esse percentual inclui Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além do novo imposto criado.
Reação do setor e dos consumidores
As medidas geraram apreensão tanto entre consumidores quanto entre empresários.
De um lado, os consumidores que se acostumaram a aproveitar ofertas e preços mais baixos em sites estrangeiros terão que comprar menos que comprariam caso o imposto não existisse.
Organizações do setor de e-commerce temem que a tributação, que foi definida como um “retrocesso”, mais severa afete o volume de transações, especialmente entre consumidores de baixa renda que dependem dessas plataformas para adquirir produtos a preços competitivos.
Por outro lado, representantes de grandes varejistas nacionais veem a taxação como “insuficiente”, cobrando por parte do governo, taxas ainda maiores para importação. A taxação é considerada uma maneira de igualar as condições de competição, argumentando que os produtos importados, muitas vezes, chegam ao país sem o devido recolhimento de impostos, criando uma desvantagem para as empresas locais que seguem a regulamentação tributária vigente.
