O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), aprovou na quarta-feira (18) o aumento de impostos na importação de 30 produtos químicos.
A nova alíquota para compra desses itens no exterior, que variavam entre 7,6% e 12,6%, agora passa a ser de 20%. A medida vale por 12 meses.
A decisão atende a uma solicitação da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). A associação reivindicava elevação de tarifas para um número superior a 60 categorias de produtos.
Embora a solicitação tenha sido acatada em menos da metade, as mercadorias que receberam aumento compõem 2/3 das importações.
O presidente da Abiquim, André Passos, afirma que, embora o aumento da alíquota não tenha atendido totalmente todas as demandas da associação, é um passo importante na busca por fortalecer a produção brasileira.
Segundo Passos, foi uma decisão equilibrada e baseada em critérios técnicos. Para ele, o principal não é preço, mas sim conseguir recuperar o mercado local e a produção nacional.
A participação dos importados no mercado brasileiro saltou de 21% para 47%, entre 2000 e 2023. No primeiro semestre de 2024, o déficit comercial do setor chegou a quase US$ 23 bilhões. Em maio deste ano, a indústria nacional registrou o maior nível de ociosidade e o pior índice da história.
A expectativa é de efeito imediato, com recuperação da indústria brasileira de até 80% nos próximos meses.
Confira a lista dos produtos cuja tarifa de importação subiu:
lista-químicos-camex-abiquim.pdf
Indústria se divide
Como justificativa para a reivindicação do aumento, a Abiquim apontou um “surto” de importações vindas da Ásia, principalmente da China. Estados Unidos e União Europeia também adotaram medidas recentemente para conter essa “invasão chinesa”.
Os preços abaixo dos custos de fabricação pelos asiáticos fez com que algumas fábricas, como a Fortal em Candeias (BA) e Rhodia em Paulínia (SP), fechassem suas linhas de produção, diante da concorrência desleal com a China, de acordo com a entidade.
No entanto, a decisão do governo brasileiro de aumentar as tarifas também gerou críticas na indústria, especialmente entre setores que dependem desses insumos.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz Coelho, entende que a medida contradiz as promessas do governo de proteger empregos e pode impactar a inflação.
No Brasil, há cerca de 12,5 mil empresas transformadoras de plástico, que geram aproximadamente 300 mil empregos diretos, segundo Roriz. Setores como automóveis, construção civil, alimentos e bebidas, eletroeletrônicos, brinquedos, calçados e pneus serão os mais afetados.
Ele afirma que, no caso dos alimentos, as embalagens podem representar até 15% do preço final, o que implica aumentos de custos ao consumidor.
