Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Na China, indivíduos que têm uma crença espiritual centrada na compaixão podem enfrentar sentenças duas vezes mais longas do que aqueles condenados por causar brigas e provocar problemas, de acordo com um estudo recente.
O último relatório da ONG de direitos humanos Safeguard Defenders descobriu que o regime chinês continua a justificar suas prisões e sentenças longas para praticantes do Falun Gong usando o controverso Artigo 300 do Código Penal da China. Embora a lei também seja aplicada a outras organizações religiosas perseguidas na China, a ONG observou que a maioria dos casos registrados sob o Artigo 300 envolvia praticantes do Falun Gong.
De 2008 a 2020, a sentença média de prisão sob o Artigo 300 foi de pouco mais de cinco anos, mais do que o dobro da média de 2,3 anos para o “’crime de causar brigas e provocar problemas” sob o Artigo 293, uma acusação comum que o Partido Comunista Chinês (PCCh) usa contra defensores dos direitos humanos, de acordo com o relatório.
“Mais da metade dos casos em nosso banco de dados foram para o Artigo 300, e isso se manteve em todos os anos, exceto em três na nossa amostra, mostrando quão determinado o PCCh tem sido em punir os seguidores do [Falun Gong],” afirmou a Safeguard Defenders.
O relatório analisou cerca de 1.400 casos de mais de 10.000 casos de direitos humanos na China entre 2008 e 2020. Os dados foram coletados de três fontes: o próprio banco de dados da Safeguard Defenders, a Comissão Executiva do Congresso dos EUA sobre a China e a ONG Chinese Human Rights Defenders.
O relatório descobriu que a maioria dos casos estava concentrada na região nordeste da China, com a província de Heilongjiang relatando o maior número. Essa região é onde o movimento espiritual Falun Gong começou no início dos anos 1990. A província de Sichuan registrou o segundo maior número de casos.
O relatório também examinou a distribuição de gênero dos condenados sob o Artigo 300. Descobriu-se que 50% mais mulheres do que homens foram condenadas sob esse artigo na amostra da ONG.
Perseguição e Repressão Transnacional
O relatório da Safeguard Defenders, publicado em 22 de julho, coincide com o 25º aniversário da perseguição do PCCh ao Falun Gong, que começou em 20 de julho de 1999.
O Canadá, junto com governos internacionais, especialistas e grupos de direitos humanos, apelou ao regime para que termine a perseguição, que resultou em inúmeros casos de tortura, abuso e mortes por colheita de órgãos ao vivo.
“Há também evidências de que muitos praticantes morreram sob custódia – alguns que tiveram seus órgãos retirados à força – enquanto muitos outros foram perseguidos fora do sistema judicial e enviados para campos de trabalho com terríveis condições ou detenção psiquiátrica,” relatou a ONG.
Falun Gong, uma prática meditativa enraizada nas tradições budistas, envolve exercícios e ensinamentos morais centrados nos princípios de verdade, compaixão e tolerância. Dentro de uma década de sua introdução pública em 1992, estimativas oficiais indicavam que havia entre 70 milhões e 100 milhões de praticantes na China no final dos anos 1990.
Vendo a popularidade e os ensinamentos espirituais do Falun Gong como contrários à ideologia oficialmente ateísta do regime, o PCCh lançou uma campanha nacional para erradicar a prática. Apesar da perseguição, milhões de praticantes na China continuam a praticar sua fé hoje.
A Safeguard Defenders observou que advogados proeminentes de direitos humanos na China também enfrentaram perseguição do PCCh por defender praticantes do Falun Gong. O caso mais notável é o de Gao Zhisheng, que está desaparecido desde 2017.
Além disso, o regime é conhecido por estender sua perseguição ao Falun Gong no exterior, contratando intermediários e se engajando em tentativas de influência. O relatório citou um caso de 2023 nos Estados Unidos, no qual dois chineses foram acusados de tentar subornar um funcionário público dos EUA para ajudar o PCCh a “derrubar” o grupo Falun Gong.
A repressão transnacional do PCCh se estendeu ao Canadá, de acordo com um relatório de 143 páginas da Associação Falun Dafa do Canadá, documentando como praticantes do Falun Gong no Canadá enfrentaram vigilância, assédio e intimidação em seus locais de exercício e durante protestos na Embaixada e consulados chineses.
Eva Fu contribuiu para este relatório.
