Por Minghui
Sob o controle do Comitê Político e Legal do Partido Comunista da China, o Departamento de Previdência Social da cidade de Jinzhou, província de Liaoning, tem realizado perseguições financeiras contra os praticantes aposentados do Falun Gong e suspendido o pagamento de pensões, fazendo com que eles terminem em uma situação extremamente difícil de sobrevivência, de forma que alguns chegaram a falecer.
Conforme o relatório do Minghui, em julho de 1999, o ex-secretário geral do PCC, Jiang Zemin, lançou uma perseguição contra o Falun Gong, uma antiga prática de meditação e disciplina espiritual baseada nos valores universais de Verdade, Benevolência e Tolerância. Ele emitiu uma ordem para “arruinar suas reputações, levá-los à falência financeira e destruir seus corpos físicos”, com o objetivo de extermínio em massa. Os políticos importantes pertencentes ao Ministério Público e ao Departamento de Justiça são coagidos a desistir de sua consciência limpa e participar da perseguição. Além de espalhar rumores falsos, discriminar, incriminar e torturar os praticantes do Falun Gong, também eles realizam opressão financeira ilegal.
Os métodos de perseguição econômica do PCC contra os praticantes do Falun Gong consistem principalmente do confisco de terrenos, apreenção de gado, furto de grãos e roubo de propriedade privada, além disso os funcionários públicos são responsáveis pela contagem da população visando o desvio de pensões.
A pensão é essencialmente uma propriedade legal dos cidadãos. De acordo com a Constituição, a Lei do Seguro Social, etc., os cidadãos normalmente desfrutam de benefícios de pensão enquanto cumprem a pena.
Este artigo expõe a perseguição financeira de praticantes aposentados do Falun Gong pelo Departamento de Previdência Social da cidade de Jinzhou, província de Liaoning.
Privar idosos de seu direito básico à sobrevivência
De acordo com estatísticas incompletas, desde dezembro de 2016, o praticante do Falun Gong Wei na cidade de Linghai, Jinzhou, sofreu redução ilegal na sua aposentadoria. Nos últimos três anos, mais de 30 praticantes do Falun Gong em Jinzhou, incluindo Wei, Xu, Zhou, Wu, Wu, Chen, Wang, Ren e Bai, sofreram falsas acusações que o levaram à prisão e estão sendo forçados a cumprir pena. A pensão foi suspensa pelo vice diretor do Gabinete de Segurança Social de Jinzhou.
Entre eles são: 20 praticantes de empresas privadas que se aposentaram e 10 praticantes de instituições públicas; alguns já passaram da idade de aposentadoria e suas pensões não foram pagas até o momento; outros foram demitidos de cargos públicos sem justa causa devido a falsas convicções. Portanto estão desclassificados e não podem pedir aposentadoria e assim, suas pensões foram suspensas.
Ren, uma praticante do Falun Gong na cidade de Linghai, foi sequestrada e ilegalmente encarcerada muitas vezes por não desistir de sua crença. No final de 2016, sua aposentadoria foi suspensa, o que causou grande pressão psicológica para ela e recorrência da doença cardíaca. Ela morreu em fevereiro de 2017, aos 57 anos.
Por mais de uma década, os praticantes do Falun Gong em Jinzhou têm sofrido perseguição financeira pelo PCC.
De acordo com o relatório do Minghui, em 1 de maio de 2017, as perdas totais derivadas da perseguição financeira aos praticantes do Falun Gong em sete distritos em Jinzhou totalizaram 54,92 milhões de RMB. Esses números chocantes são apenas as estatísticas de alguns dados exposto pelo Minghui.
O Comitê Político e Legal do PCC estão no controle
Nos últimos anos, graves déficits na previdência social foram causados pela corrupção em várias partes da China. A fim de reduzir os gastos com pensões, o PCC tentou criar burocracias no processo de pedido de aposentadoria, roubando e privando os cidadãos de seus direitos.
Tanto a comissão de seguridade social em Jinzhou e quanto todo o país sabem que não há base legal para a perseguição do PCC ao Falun Gong, tampouco para suspender as pensões dos cidadãos, mas este tipo situação está cada vez mais acentuada.
Por exemplo, em dezembro de 2016, Wei, um praticante do Falun Gong na cidade de Linghai, Jinzhou, província de Liaoning, processou o Escritório de Segurança Social de Linghai no tribunal local depois de sofrer suspensão ilegal de sua aposentadoria. Em agosto de 2018, o Tribunal da cidade de Linghai julgou procedente o pedido. O Departamento de Previdência Social da cidade de Linghai se recusou a aceitar o resultado e entrou com recurso para recuar o processo. Em março de 2019, o Tribunal julgou procedente o recurso, fazendo com que o resultado da primeira sentença voltasse a valer automaticamente.
Porém, Cao Zhihong, diretor do Gabinete de Segurança Social de Linghai, se recusou a executar o resultado da senteça, realizando pagamentos devidos, e também organizou invasão à residência de Wei ameaçando-o e se apoderando da aposentadoria que ele havia recebido após a sentença. No tribunal, o advogado que representa a Segurança Social de Linghai afirmou vagamente que o Comitê Político e Jurídico havia intervindo no caso pela apenas para “manter a estabilidade”.
Outro caso ocorreu com Bai, também praticante do Falun Gong em Jinzhou, que foi acusada falsamente e condenada a 7 anos de prisão. Durante esses anos, Bai vivia de sua aposentadoria, porém, em setembro de 2019, quando ela completou a pena, sua aposentadoria foi suspensa.
Em março de 2020, ela entrou com um processo. O Tribunal de Jinzhou Songshan aceitou o caso porém o julgou improcedente. Após a audiência, o Juíz declarou à Bai: “Estou apenas seguindo instruções de cima, infelizmente, tenho que obedecer, esse é o meu cargo. As coisas não são tão simples quanto você pensa”.
Seguridade Social age sem se preocupar com as consequências
A perseguição financeira continua se intensificando. Em anos anteriores, para os inocentes praticantes do Falun Gong na prisão que ainda não haviam atingido a idade de aposentadoria, o método adotado pelo Departamento de Seguridade Social de Jinzhou era desconsiderar o tempo de serviço escravo durante o período de prisão e recalcular o valor da pensão.
Alguns trabalhadores da seguridade social disseram arrogantemente: “Vocês estão condenados, nem pense em receber um centavo aqui!” “Vá reclamar para a empresa onde trabalhou!”
Outros praticantes do Falun Gong foram ameaçados: “A ordem foi dada, e vem de cima. Se vocês não devolverem o montante da aposentadoria recebida até o momento, nos encontraremos no tribunal”.
Wu, uma praticante do Falun Gong de 75 anos, é uma funcionária aposentada do Instituto de Pesquisa de Proteção Ambiental de Jinzhou. Em setembro de 2015, a inocente Wu foi condenada a 2 anos. Logo depois, o Departamento de Previdência Social de Jinzhou suspendeu o pagamento de sua pensão.
Depois que Wu cumpriu os 2 injustos anos, ela foi ao Departamento de Previdência Social. A Agência de Segurança Social disse que ela deverá desconsiderar os 2 anos trabalhados durante a condenação para conseguir continuar recebendo sua aposentadoria. Wu seguiu as instruções, porém, além de não receber nenhum centavo, o montante referente aos 2 anos de trabalho forçado, foi descontado da sua conta.
O representante da companhia onde Wu trabalhou disse aos funcionários da Previdência Social: “Ela (referindo-se a Wu) está na casa dos setenta anos. Quantos anos mais ela pode viver? Quantos anos mais ela pode receber a aposentadoria? Por que vocês estão fazendo isso? Por que vocês não pagam o direito dela?
Com o apoio do Comitê Político e Jurídico, o Comitê de Segurança Social de Jinzhou nem sequer se preocupa com a obrigação de cumprir com o direito do cidadão e ainda desvia livremente as pensões dos cidadãos.
Este método de perseguição do PCC aos praticantes do Falun Gong se encaixa perfeitamente com um dos nove comentários do PCC revelados no editorial do Epoch Times “Nove Comentários sobre o Partido Comunista”: “roubo”. Este assalto violento não é apenas um método importante usado pelo PCC para perseguir os praticantes do Falun Gong, mas também uma fonte de riqueza.
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