Por Pingping Yu
Documentos oficiais recentemente adquiridos pelo Epoch Times lançam luz sobre como o PCC (Partido Comunista Chinês) usa o sistema judicial do país como uma ferramenta para realizar a perseguição nacional de pessoas que o Partido considera uma ameaça. Os documentos obtidos foram emitidos internamente para os poderes judiciais pelo Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos (CPLA) da cidade de Dandong e suas organizações afiliadas ao PCC.
Na China, o CPLA é “um departamento funcional do PCC que dirige e administra o ramo judicial, uma organização importante para realizar a liderança do Partido sobre o sistema judicial”, de acordo com os padrões oficiais recentemente divulgados pelo PCC. Do nível nacional ao municipal, os CPLAs são os verdadeiros líderes dos poderes judiciários, incluindo os tribunais, o Ministério Público e a polícia.
Os documentos vazados incluem: um resumo do trabalho do CPLA para 2019 e planos para o meio do ano ( pdf ) da cidade de Donggang; seu resumo de prioridades para 2020 e o Acordo de Responsabilidades pela Estabilidade e Previdência Social (pdf) que o CPLA expediu para o Tribunal Intermediário da cidade, a Procuradoria-Geral da República, a Segurança Pública e a unidade militar local; e sumário dos documentos expedidos pelo CPLA nos dois primeiros trimestres de 2020 (pdf). Os documentos mostram que o CPLA está amplamente focado na aplicação de medidas repressivas contra grupos religiosos, grupos étnicos, dissidentes políticos e outros que o PCC considera uma ameaça potencial à estabilidade. Devido ao seu alcance no sistema judicial, nas forças armadas e em todos os órgãos governamentais, pode levar à repressão e perseguição em todas as células da sociedade.
O resumo dos documentos emitidos pelo CPLA mostra que dos 20 documentos emitidos pelo CPLA municipal da cidade de Dandong do nordeste da China, província de Liaoning no primeiro semestre de 2020, seis indicam um foco na repressão do Falun Gong. , Uigures, cristãos, peticionários do governo , e até mesmo pacientes com AIDS e doenças mentais. Quatro outros documentos contêm informações sobre os esforços para “derrubar gangsters”. Nas últimas duas décadas, as campanhas em nome da “derrubada de gângsteres” muitas vezes visaram a empresas privadas locais e, em muitos casos, terminam com o governo colocando proprietários de negócios na prisão e confiscando seus bens pessoais e empresariais.
Perseguindo o Falun Gong
A prática espiritual do Falun Gong é um dos principais alvos da repressão do CPLA, de acordo com os documentos. As cotas exatas de perseguição para o Falun Gong são atribuídas ao e pelo CPLA. Em um resumo de suas realizações em 2019, o CPLA de Dandong declarou sua meta de “transformar 20 praticantes do Falun Gong até o final do ano.” No jargão do PCC, “transformar” os praticantes do Falun Gong significa forçá-los a assinar papéis para denunciar sua crença e prometer parar de praticar, de acordo com o FalunInfo.net.
Em suas Prioridades 2020 ( pdf ), o CPLA ordenou que o judiciário “esvaziasse o estoque” de praticantes não convertidos do Falun Gong por meio de uma variedade de métodos, que vão desde “vigilância 24 horas” de praticantes do Falun Gong e o “monitoramento próximo de seus pensamentos e ações “, até punições mais severas. O CPLA também força os bairros locais a assinarem suas publicações contra o Falun Gong e organiza campanhas de propaganda para incitar o público a odiar a prática, de acordo com os documentos.
Cada Poder Judiciário e unidade militar da área devem assinar acordos de prestação de contas para cumprir os requisitos e objetivos do CPLA. O Epoch Times obteve os Contratos de Responsabilidade de 2017 para o Gabinete do Procurador da Cidade de Dandong, o Departamento de Segurança Pública de Dandong e o Tribunal Intermediário de Dandong. Todas as três unidades especificaram o Falun Gong como alvo de supressão. Os acordos dizem que o CPLA de Dandong examinará e avaliará a eficácia de cada agência na execução dos pedidos, e os resultados da avaliação são usados para determinar os incentivos ou penalidades para cada agência. Os funcionários são recompensados com incentivos financeiros e promoções para cumprir sua cota e correm o risco de perder o emprego se não cumpri-la.
Essas medidas motivam e forçam o sistema judicial a adotar uma ampla gama de métodos abusivos para converter os praticantes do Falun Gong. Os métodos mais usados são detenção em prisões e outras instalações, sessões de lavagem cerebral forçada, tortura física, privação de emprego e escolaridade para praticantes e suas famílias e outros, de acordo com FalunInfo.net.
Perseguição brutal
Como a maioria dos praticantes do Falun Gong se recusa a se transformar, o abuso extremo costuma ocorrer. O site oficial do Falun Gong, Minghui.org , registrou 4.343 mortes confirmadas devido à perseguição em setembro de 2019 e 519.000 casos de tortura, de acordo com o livro do Minghui “Os 20 anos de perseguição ao Falun Gong na China ( pdf )”. Essas estatísticas são consideradas muito mais baixas do que os números reais.
Wang Changlong, um praticante do Falun Gong e ex-funcionário do governo em Donggang, uma cidade subordinada a Dandong, descreveu sua terrível experiência de tortura como punição por sua recusa em se converter: “[O policial] me deu choques com cassetetes de alta voltagem e foi o que mais alvejou áreas sensíveis do meu corpo “, disse Wang em um comunicado em 2015.” O choque dos bastões passou pela minha cabeça, olhos, boca, pescoço, axilas, coração, umbigo, flancos, abdômen inferior, genitais, virilha, as solas dos pés, as costas e o ânus … Fizeram círculos assim, sem parar, por mais de 20 minutos. A dor quase me matou. ” Wang foi detido ilegalmente, condenado a três anos em um campo de trabalho forçado e, subsequentemente, secretamente condenado a mais três anos de prisão.
Também da cidade de Donggang, o praticante do Falun Gong Song Jiwei morreu em agosto de 2016 aos 60 anos devido a nove anos de tortura e abuso. Song foi detido quatro vezes e encarcerado no Campo de Trabalho de Dandong e na Prisão de Xihu. Sofreu vários tipos de torturas, incluindo espancamentos, choques com bastões elétricos, queimaduras com isqueiros e cigarros, sendo submerso nu em água fria durante 24 horas, picadas de agulha, privação de sono e outras formas de tortura. De acordo com a declaração de Song publicada no Minghui , os guardas do campo de trabalho o colocaram em uma postura de meditação, amarraram suas pernas com força, inclinaram sua cabeça em direção aos pés e o sentaram de costas.
Somente na cidade de Donggang, de 1999 a 2019, a polícia lançou pelo menos oito ondas de abduções em grande escala de praticantes do Falun Gong e inúmeras ondas em menor escala. Os sequestros resultaram na captura de mais de 500 praticantes, de acordo com registros do Minghui.org. Entre eles, 16 foram confirmados como mortos em resultado de tortura e muitos mais ficaram deficientes ou gravemente feridos física e / ou mentalmente. São conhecidas 64 sentenças de prisão, 176 sentenças em campos de trabalho forçado e 190 prisões ilegais, de acordo com estatísticas incompletas do Minghui.org. Esses dados não incluem necessariamente todos os casos devido à censura estrita do PCC, o que torna difícil para os praticantes do Falun Gong enviarem informações.
O modelo de perseguição promovido pelo PCC é executado em todos os níveis administrativos e por toda a nação. De acordo com os padrões oficiais, as ordens do PCC prevalecem sobre todas as leis, regulamentos e bom senso e devem ser cumpridas sem questionamento. Em um esquema semelhante, o PCC controla outras funções e negócios do governo, como a mídia, o sistema educacional e o setor privado.
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