Por Anastasia Gubin, Epoch Times
A Justiça Europeia definiu nesta terça-feira (24) que os organismos geneticamente editados em laboratório — mutagênese — não são aleatórios ou naturais, por isso devem ser chamados de organismos geneticamente modificados (OGM), assim como os transgênicos.
“Esses organismos estão sujeitos às obrigações estabelecidas pela Diretiva sobre OGMs”, declarou o Tribunal Europeu em 25 de julho, ao dar veredito para o processo C 528/16.
“No julgamento de hoje, o Tribunal de Justiça considera, em primeiro lugar, que os organismos obtidos por mutagênese são OGMs no sentido de (serem regulados pela) Diretiva OGM, na medida em que as técnicas e os métodos de mutagênese alteram o material genético de um organismo de uma forma que não acontece naturalmente.”
Ao contrário da transgênese, onde um gene de um organismo é transferido para outro, dando origem a produtos “transgênicos”, a mutagênese é um conjunto de técnicas que permitem editar genes, ou alterar o genoma de uma espécie viva, sem a inserção de DNA externo. Trata-se de uma mutação.
Em uma semente de soja transgênica é usual inserir um gene de uma bactéria para torná-la resistente a herbicidas. O processo desta transferência e “inserção” dos genes é impreciso.
Na mutagênese são utilizadas ferramentas moleculares de laboratório que são projetadas especificamente para atingir a parte desejada do DNA. Elas não requerem o uso de genes de outras espécies, mas simplesmente extirpam um gene indesejável ou realizam outros arranjos no genoma, com efeitos por vezes inesperados, que vão além do objetivo inicial.
A decisão do Tribunal representa um triunfo para os opositores dos produtos OGM, alcançado pela Confederação Paysanne, união agrícola francesa que defende os interesses da agricultura de pequena escala, juntamente com outras oito associações.
Eles entraram com uma ação judicial perante o Conselho de Estado francês para impugnar a legislação que isenta os organismos obtidos por mutagênese das obrigações impostas pela Diretiva OGM.
O mesmo Conselho de Estado francês solicitou ao Tribunal de Justiça que decidisse o caso.
A sentença, declarou a Confederação Paysanne, “é uma vitória não só para as nove organizações requerentes após um longo procedimento iniciado há mais de quatro anos, mas especialmente para todos os agricultores, consumidores e cidadãos europeus”.
“Nossa liberdade de recusarmos cultivar ou consumir OGMs e o nosso direito de viver em um ambiente saudável são apoiados por essa decisão”, afirmou.
Isto significa para os franceses: “suspender imediatamente o cultivo de variedades toleradas por herbicidas através de várias técnicas que invadiram ilegalmente nossos campos e pratos por quinze anos”, disse a Confederação.
Além disso, deverá financiar programas de pesquisa para identificar as técnicas utilizadas na agricultura e exigir que os criadores tornem públicas todas as técnicas utilizadas.
