Os Estados Unidos demorou para aprender como lidar com os diferente tipos de organismos geneticamente modificados (OGM) que existem no país há décadas.
Agora, um novo tipo de OGM já está disponível nos supermercados e os reguladores não sabem com lidar apropriadamente com este novo cenário.
As novas tecnologias – que foram desenvolvidas nos últimos cinco anos – são diferentes da modificação genética que é comumente usada. Elas são mais precisas, de forma que os cientistas dizem que há um risco menor de causar alterações não intencionais ao DNA. No entanto, ainda continuam alterando artificialmente o DNA dos organismos.
Elas possuem diferentes nomes e muitas vezes aparecem disfarçadas em produtos, se utilizando de brechas na regulamentação de OGMs dos EUA. Crispr-Cas9 e Talen são duas dessas tecnologias, por exemplo; e “novas técnicas de criação de plantas” ou “edição de genes” são alguns dos termos amplamente utilizados.
Atualmente, cerca de 5% do óleo de canola dos EUA é cultivado a partir de sementes modificadas com uma dessas novas tecnologias, de forma que muitas empresas já estão preparadas para comercializar novos produtos nos próximos anos com esses OGM. O cultivo de milho, soja, linhaça e outras culturas alimentares também será produzido com essas novas técnicas.
Governantes dos EUA e de outros países estabeleceram regulamentações para utilização de OGM. Mas, em geral, essas novas técnicas não estão sujeitas a esses regulamentos. Isso ocorre porque as definições do que constitui um OGM variam entre os órgãos reguladores e muitas vezes não abrangem essas novas tecnologias.
Seus defensores dizem que esses produtos não devem ser considerados OGM devido aos avanços na tecnologia. Os opositores dizem que qualquer modificação de genes ainda é uma modificação genética não importa a técnica utilizada e deve continuar sendo regulada como tal.
Como funcionam os novos alimentos geneticamente modificados
As tecnologias de engenharia genética tradicionais e modernas apresentam variações e complexidades, mas, em geral, a diferença é a seguinte.
As técnicas mais antigas criam plantas com traços desejáveis, porém incluem genes de espécies diferentes ao DNA das plantas. Por exemplo, um gene pode ser retirado de uma bactéria e inserido no DNA de uma planta de milho para tornar a planta resistente a pragas. Outro produto comercialmente disponível é uma soja que possui um gene de uma bactéria que a torna resistente a herbicidas.
As novas técnicas, por outro lado, podem direcionar os genes desejados de forma mais precisa e alterá-los sem incluir DNA estranho.
A técnica anterior cria algo que nunca seria encontrado na natureza – o DNA de uma bactéria não entraria naturalmente no DNA de uma planta. O último cria algo que, argumentam os proponentes, poderia desenvolver-se na natureza ou através de técnicas de reprodução antigas em um longo período de tempo.
A técnica usa essencialmente máquinas moleculares criadas em um laboratório para cortar e vincular o DNA de uma planta, remover genes indesejados ou criar novas combinações. Por exemplo, a empresa de biotecnologia Calyxt, com sede em Minnesota, removeu o gene de uma batata responsável pela degradação dos açúcares, dando assim à batata uma vida útil maior. Alguns cientistas e grupos de defesa do consumidor expressaram preocupação de que essa manipulação ainda possa criar efeitos não desejados e deve ser testada e regulamentada da mesma forma como qualquer outro OGM.
Alguns reguladores concordam, outros não. Como eles definem OGM faz toda a diferença.
Regulamentação que inclui as novas técnicas
Em Marin County, Califórnia, uma lei chamada Medida B foi aprovada em 2004 proibindo o cultivo de OGM.
“No momento em que a lei foi elaborada e votada pelos residentes, ela abrangeu todas as modificações”, disse Stacy Carlsen, comissária agrícola do Marin County, por e-mail ao Epoch Times. “Esta técnica de OGM (Crispr-Cas9) deve ser proibida conforme definido na presente lei. A técnica é modificação genética”.
O National Organic Standards Board (NOSB) do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) votou em novembro para efetuar a proibição de utilização das novas técnicas em qualquer produção orgânica em território americano.
“É mais do que nunca imperativo que a comunidade orgânica esteja clara sobre os limites na produção baseada em engenharia genética”, observou o conselho na sua recomendação formal.
“Todo produtor orgânico tem consciência de que a engenharia genética é uma ameaça iminente para a integridade orgânica. O NOSB deve fazer, na medida do possível, todos os esforços para proteger essa integridade “.
O conselho esclareceu que define os OGM como qualquer organismo que tenha tido seu material genético alterado pela biotecnologia.
Mas a legislação federal padrão de OGM aprovada no ano passado tem uma definição mais específica, que não se aplica às plantas criadas usando as novas técnicas. Essa lei exigirá que os OGM tradicionais sejam rotulados com códigos QR para verificação por smartphones.
Regulamentação que omite as novas técnicas
O especialista em biotecnologia e política, Michael Rodemeyer, explicou que, devido ao fato da lei federal definir os OGM como algo criado com o uso de DNA de diferentes organismos, e que não pode ser encontrado na natureza, as novas técnicas tendem a escapar das regulamentações.
Sua opinião é que os regulamentos não mudarão muito a tempo de abranger essas novas técnicas. “Eu acho que é provável que tenhamos o status quo, e toda a incerteza quanto ao status quo, por algum tempo”.
Os OGMs até agora foram tratados por várias agências usando uma complexa estrutura regulatória que existia muito antes dos OGMs.
Por exemplo, o USDA regula a modificação genética que usa patógenos das plantas para alterar o DNA porque a administração já tinha autoridade para regular patógenos.
Da mesma forma, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) regula a segurança de pesticidas e, portanto, tem autoridade sobre plantas geneticamente modificadas resistentes a insetos.
A Food and Drug Administration (FDA) tem um processo de consulta voluntária no local para alimentos transgênicos. As empresas que desenvolvem OGM podem se aproximar da FDA com avaliações internas que eles completaram em seus próprios produtos alimentares.
Todas essas abordagens à regulamentação até agora não se aplicaram às novas tecnologias.
Como essas novas tecnologias não usam patógenos de plantas ou outras substâncias regulamentadas pelo USDA, a administração já disse às empresas de biotecnologia que não tem autoridade sobre os produtos resultantes.
A FDA examina o produto e não o processo – por isso, se os alimentos são produzidos com a reprodução tradicional, ou técnicas de modificação genética tradicionais ou novas, isso não faz diferença enquanto o produto vegetal final for o mesmo.
A empresa Calyxt desenvolveu uma soja usando uma técnica chamada Talen, que remove um gene para que o óleo de soja tenha menos gorduras trans. A Calyxt participou do processo voluntário da FDA, de acordo com o diretor de ciência da empresa e um dos inventores de Talen, Dan Voytas.
A FDA está analisando a composição dos ácidos graxos e da proteína do óleo de soja da Calyxt e comparando-a com outros óleos comerciais. A administração diz que eles parecem semelhantes ao que já está no mercado, disse Voytas.
A soja de Calyxt é cultivada em cerca de 1 mil hectares no centro-oeste dos Estados Unidos, disse Voytas, e a empresa antecipa que em breve começará a vender suas sementes aos fazendeiros. Outras culturas alimentares feitas com essas novas técnicas já estão no mercado.
Por exemplo, o novo SU Canola da Cibus é resistente a herbicidas. Ele está agora disponível nos Estados Unidos, onde a canola é amplamente utilizada para produzir óleo de cozinha. A SU Canola atualmente representa cerca de 5% do mercado americano com 70 mil hectares plantados e está se preparando para entrar no mercado canadense em 2017.
Enquanto a FDA não regulamenta as culturas alimentares produzidas usando as novas técnicas, a instituição afirma que irá regular qualquer animal modificado.
A administração tratará qualquer alteração intencional do genoma de um animal como uma droga, “porque se destina a alterar a estrutura ou função do animal e, portanto, sujeita a regulamentação de acordo com nossas provisões para novas drogas animais”, afirma a FDA em seu Blog oficial.
O Greenpeace afirma que as novas técnicas devem ser consideradas modificações genéticas, sejam elas usadas em plantas ou animais. Franziska Achterberg, diretora de política alimentar da União Européia (UE) do Greenpeace, disse via email que a Comissão Européia não tomou uma posição definitiva sobre se as novas técnicas serão abrangidas pela legislação do OGM da UE.
A comissão deveria ter publicado uma avaliação legal das novas técnicas no ano passado, mas não quis e não pretende mais, disse Achterberg. “Examinamos os documentos da comissão divulgados sob as leis da Liberdade de Informação e descobrimos que isso tem a ver com lobby americano, entre outras coisas”.
Rotulagem
O Non-GMO Project (Projeto Não-OGM) – uma organização sem fins lucrativos que é o principal fornecedor de verificação e rotulagem para alimentos não-OGM na América do Norte – considera os alimentos produzidos usando as novas técnicas como OGM. Ele irá colocar seu rótulo em todos esses alimentos, disse o diretor executivo Megan Westgate, em um e-mail.
“Há uma tentativa crescente por parte das empresas de biotecnologia de distanciar-se da rejeição dos consumidores de OGM alegando que novos tipos de engenharia genética … na verdade não são engenharia genética”, disse ela.
O Projeto Não-OGM optou por incluir o uso dessas novas técnicas em sua definição de OGM. Seu rótulo é atualmente a melhor garantia de que um consumidor possa obter um produto que não seja OGM.
As tecnologias mais antigas de modificação genética nunca foram usadas diretamente em seres humanos, mas de acordo com um estudo de 2015, cientistas da China começaram a usar Crispr-Cas9 para remover genes que causam doenças de embriões humanos. O Congresso proibiu esta prática no ano passado, apesar da pressão de alguns cientistas que pensam que os Estados Unidos ficariam atrás de outros países no desenvolvimento da biotecnologia.
Um painel federal de biossegurança e ética dos EUA, no entanto, aprovou a injeção em humanos de células que foram modificadas com Crispr-Cas9 para atacar o câncer.
