A Itália concedeu um prazo até 30 de abril para que a empresa americana de tecnologia Open AI adapte a gestão de dados da ferramenta de inteligência artificial ChatGPT aos regulamentos italianos, após bloquear a sua utilização em todo o país.
O órgão italiano garantidor da proteção de dados também pediu a apresentação de um sistema de verificação de idade capaz de impedir o acesso a jovens com menos de 13 anos e cujo funcionamento deve vigorar até 30 de setembro de 2023.
Open AI também deverá lançar uma campanha em meios de comunicação até 15 de maio para informar as pessoas sobre a forma como utiliza os dados pessoais para formar algoritmos e melhorar o desempenho dos seus serviços.
Sobre a gestão de dados pessoais, a empresa terá de fornecer um website facilmente acessível, explicando como armazena, trata e processa a informação que coleta dos usuários.
Este protocolo terá também de ser obrigatoriamente exibido às pessoas que se registrarem na Itália, que terão de aceitá-lo antes de utilizarem o serviço, enquanto as pessoas já registradas terão de fazer o mesmo na reativação.
Em 31 de Março, as autoridades italianas ordenaram o bloqueio “com efeito imediato” do instrumento de inteligência artificial, acusando-o de não respeitar as leis de proteção de dados dos consumidores.
O popular ChatGPT foi desenvolvido pela empresa americana OpenIA, para a qual várias organizações também defenderam uma suspensão por desconfiarem das experiências com inteligência artificial.
Segundo a organização, esta ferramenta, a mais conhecida da inteligência artificial emergente, capaz de simular conversas humanas, sofreu uma perda de dados sobre os seus usuários e dados de pagamento dos assinantes no dia 20 de março.
A utilização de inteligência artificial está se tornando cada vez mais frequente e em expansão, razão pela qual a Unesco tem instado os países a implementar “sem demora” o Marco Ético Global sobre esta tecnologia, adotado por unanimidade por todos os 193 Estados-membros em 2021.
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