Google perde luta contra multa antitruste de US$ 2,7 bilhões da UE

Por Reuters
10/09/2024 12:06 Atualizado: 10/09/2024 12:06
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

BRUXELAS—A Alphabet, controladora do Google, perdeu nesta terça-feira (10) sua batalha contra uma multa de 2,42 bilhões de euros (US$ 2,7 bilhões) imposta pelos reguladores antitruste da União Europeia há sete anos, uma das três grandes multas aplicadas à empresa por práticas anticoncorrenciais.

A Comissão Europeia multou o motor de busca mais popular do mundo em 2017 por usar seu próprio serviço de comparação de preços para obter uma vantagem injusta sobre concorrentes menores europeus.

Um tribunal de instância inferior já havia apoiado a decisão da autoridade de concorrência da UE em 2021, o que levou o Google a apelar ao Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede em Luxemburgo.

Os juízes do TJUE observaram que a lei da UE não sanciona a existência de uma posição dominante, mas sua exploração abusiva.

“Em particular, a conduta de empresas em posição dominante que tem o efeito de dificultar a concorrência com base no mérito e, portanto, causar prejuízo a empresas individuais e consumidores é proibida”, disseram.

O Google já acumulou 8,25 bilhões de euros em multas antitruste na UE na última década. A empresa contestou duas decisões relacionadas ao seu sistema operacional móvel Android e ao serviço de publicidade AdSense, e agora aguarda os veredictos.

Também está lutando contra acusações antitruste da UE emitidas no ano passado que podem forçar a empresa a vender parte de seu lucrativo negócio de tecnologia publicitária, após os reguladores a acusarem de favorecer seus próprios serviços de publicidade.

O caso é C-48/22 P Google e Alphabet v Comissão (Google Shopping).

(US$ 1 = 0,9060 euros)

Por Foo Yun Chee