O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) acusou o Google, na segunda-feira, de treinar seus funcionários para usar indevidamente o privilégio advogado-cliente para ocultar documentos da descoberta em litígios e investigações governamentais.
Em um processo judicial, o Departamento de Justiça pediu que o Google fosse sancionado por criar um programa “Comunique-se com cuidado” que, segundo o departamento, treina a equipe para incluir um advogado e um pedido de aconselhamento ao escrever sobre questões comerciais delicadas.
“Muitas vezes, conhecendo o jogo, o conselho interno incluído nesses e-mails do Comunique-se com cuidado não responde”, disse o departamento, acrescentando que muitos dos e-mails tinham a ver com acordos de compartilhamento de receita que o Google havia firmado com outras companhias.
“Por quase uma década, o Google treinou seus funcionários para usar o privilégio advogado-cliente para ocultar comunicações comerciais comuns de descobertas em litígios e investigações governamentais”, disse o departamento.
No resumo do tribunal, os advogados do Departamento de Justiça disseram que o Google “instruiu explicitamente e repetidamente seus funcionários a proteger comunicações comerciais importantes da descoberta usando solicitações falsas de aconselhamento jurídico”.
O departamento alegou que “o Google ensina seus funcionários a adicionar um advogado, um rótulo de privilégio e um ‘pedido’ genérico de aconselhamento jurídico a qualquer comunicação comercial confidencial que os funcionários ou o Google possam querer proteger da descoberta”.
“Nessas correntes de e-mail, o advogado frequentemente permanece em silêncio, ressaltando que essas comunicações não são solicitações genuínas de aconselhamento jurídico, mas sim um esforço para ocultar possíveis evidências”, afirmam os documentos do tribunal.
“Documentos produzidos pelo Google tornam inegável a existência dessa estratégia corporativa e demonstram a prevalência dessa prática em toda a empresa”, afirmou o departamento.
Os advogados pediram ao juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Amit Mehta, para sancionar o Google e forçar a empresa a divulgar mais documentos que reteve ou redigiu no processo antitruste movido contra ela pelos governos estadual e federal.
Após a investigação, o DOJ disse que “o advogado externo do Google acabou desprivilegiando dezenas de milhares de documentos inicialmente retidos ou redigidos com base no privilégio. Esses esforços, no entanto, não curam – e não podem – curar a má conduta inerente aos esforços do Google para ocultar comunicações relevantes. De fato, muitos outros documentos contestados permanecem pendentes”.
Em comunicado a vários meios de comunicação, um porta-voz do Google disse que suas equipes “trabalharam conscientemente por anos para responder a consultas e litígios”.
“Sugestões em contrário são totalmente erradas”, disse Julie Tarallo McAlister, porta-voz do Google.
“Assim como outras empresas americanas, educamos nossos funcionários sobre privilégios legais e quando procurar aconselhamento jurídico. E produzimos mais de quatro milhões de documentos para o DOJ somente neste caso, incluindo muitos que os funcionários consideraram potencialmente privilegiados.”
O Departamento de Justiça pediu que os documentos fossem apresentados caso o advogado interno não respondesse. Também pediu ao juiz que realizasse uma audiência para discutir o assunto.
“O tribunal deve sancionar o Google e ordenar a produção total de e-mails retidos e redigidos em que o advogado interno foi incluído em uma comunicação entre não advogados e não respondeu”, escreveu o departamento. “Como alternativa, o Tribunal deve considerar que esses e-mails de advogados silenciosos não são privilegiados e ordenar imediatamente sua produção”.
O Departamento de Justiça entrou com uma ação contra o Google em um tribunal distrital federal em Washington em 2020, com julgamento previsto para setembro de 2023.
O Epoch Times entrou em contato com o Google para comentários adicionais.
A Reuters contribuiu para esta reportagem.
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