Por Jesús de León, Epoch Times
A Comissão Europeia publicou ontem (1°) uma série de recomendações para plataformas digitais como Facebook, Twitter e Youtube, nas quais pedem a essas empresas que removam conteúdo terrorista no prazo máximo de uma hora a partir do momento em que são notificadas pelas autoridades policiais.
As “medidas operacionais” visam combater a existência de conteúdos ilegais na Internet como conteúdo terrorista, mensagens de incitação ao ódio e violência, materiais sobre abuso sexual infantil ou vinculados à falsificação de produtos.
No caso de conteúdos terroristas, o Executivo da Comunidade recomenda retirá-los no prazo de uma hora após a policia ou a Europol notificá-los sobre a existência desses conteúdos, “devido aos graves riscos à segurança que eles representam”. Isto não se aplicará ao resto dos casos considerados ilegais, afirmou em nota a Comissão Europeia.
Na verdade, o efeito produzido pela recomendação da Comissão Europeia é reduzir o prazo para apagar esses conteúdos, pois desde 2015 existe uma colaboração com as empresas e os resultados obtidos até agora sustentam a estratégia.
As empresas de internet eliminam cerca de 70% dos discursos ilegais relatados, e em quatro de cada cinco casos essa retirada ocorre dentro de 24 horas.
De acordo com a explicação da Comissão Europeia, o conteúdo terrorista é “particularmente prejudicial nas primeiras horas de sua aparição online”, de modo que “as empresas deveriam, como regra geral, eliminá-lo em uma hora depois de terem sido notificadas pela autoridades”.
Mecanismo de colaboração com pequenas empresas de internet
Com o objetivo de detectar e apagar esse tipo de conteúdo o mais rápido possível, foi proposto que as empresas de internet implementem medidas pró-ativas, incluindo a detecção automática, para eliminar e desativar efetiva e rapidamente o conteúdo terrorista a fim de evitar que volte a aparecer uma vez que tenha sido excluído.
Além disso, para ajudar as plataformas menores, as empresas devem compartilhar, otimizar as ferramentas tecnológicas adequadas e estabelecer mecanismos de trabalho para uma melhor cooperação com as autoridades pertinentes, incluindo a Europol.
As empresas estão sendo convidadas a simplificar a forma como os usuários podem notificar a detecção de conteúdo ilegal e a utilizar mais presença humana para supervisionar o trabalho dos filtros automatizados, que nem sempre são eficazes.
Em particular, as empresas são orientadas a estabelecer “regras fáceis e transparentes para notificar conteúdos ilegais”, bem como “sistemas de notificação simples para os usuários”, e a adotar “garantias” de proteção aos direitos fundamentais.
