Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) está considerando a possibilidade de pedir a um juiz federal que interrompa as operações do Google depois que uma decisão no início deste ano concluiu que o gigante da tecnologia violou as leis antitruste ao manter um monopólio ilegal sobre o mercado de pesquisa on-line.
Em um processo judicial de 32 páginas do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Colúmbia, em 8 de outubro, o departamento delineou uma série de soluções que poderiam remodelar a forma como os americanos encontram informações na Internet, reduzir as receitas do Google e dar aos seus concorrentes mais espaço para crescer.
As possíveis soluções incluem ordenar que o Google desfaça-se de partes de seus negócios, como o navegador Chrome e o sistema operacional Android.
O DOJ declarou que a “conduta ilegal do Google persistiu por mais de uma década e envolveu uma série de táticas de reforço automático”.
“Desvendar esse comportamento ilegal e atingir os objetivos de um remédio antitruste eficaz requer tempo, informações… e uma análise cuidadosa”, escreveu o DOJ no processo apresentado ao juiz distrital dos EUA Amit Mehta.
Em agosto, Mehta determinou que o Google, que processa 90% das buscas na Internet nos EUA, havia construído um monopólio ilegal tanto na busca on-line quanto no mercado de anúncios de texto de busca, marcando uma grande vitória para as autoridades antitruste.
Em 8 de outubro, o departamento declarou que estava avaliando remédios que “limitariam ou acabariam com o uso de contratos, lucros de monopólio e outras ferramentas pelo Google para controlar ou influenciar canais de distribuição antigos e emergentes e produtos relacionados à pesquisa”, como seus navegadores, aplicativos de pesquisa, resumos de inteligência artificial e agentes.
O DOJ está considerando “remédios comportamentais e estruturais que impediriam o Google de usar produtos como Chrome, Play e Android para dar vantagem à Pesquisa Google e aos produtos e recursos relacionados à Pesquisa Google — incluindo pontos de acesso e recursos de pesquisa emergentes, como inteligência artificial — sobre rivais ou novos participantes”, afirmou o departamento no processo.
Outras ações que estão sendo consideradas incluem proibir o Google de pagar para ter seu mecanismo de pesquisa pré-instalado em telefones e outros dispositivos e forçar a empresa a compartilhar os dados que usa para a Pesquisa Google e os recursos de pesquisa assistida por IA.
“A reparação total desses danos requer não apenas o fim do controle da distribuição pelo Google hoje, mas também a garantia de que o Google não poderá controlar a distribuição de amanhã”, afirmou o DOJ.
A decisão histórica de agosto teve origem em uma ação judicial de 2020 movida contra o Google pelo DOJ e por uma coalizão de procuradores-gerais estaduais, alegando que o Google se envolveu em práticas anticompetitivas ao estabelecer contratos exclusivos com desenvolvedores de navegadores, fabricantes de dispositivos móveis e operadoras sem fio.
Esses contratos, que, segundo as autoridades, valiam bilhões de dólares, garantiram que o Google continuasse sendo o mecanismo de busca padrão em dispositivos da Apple e da Samsung, entre outros, forçando efetivamente os concorrentes a encontrar formas alternativas de alcançar os usuários.
O Google prometeu recorrer da decisão de Mehta. A empresa afirma que seu mecanismo de busca conquistou usuários devido à sua qualidade, dizendo que enfrenta forte concorrência da Amazon e de outros sites e que os usuários podem definir mecanismos de busca alternativos como padrão.
Em uma postagem no blog em 8 de outubro, a vice-presidente de assuntos regulatórios do Google, Lee-Anne Mulholland, chamou as propostas do DOJ de “mudanças radicais” que afetariam vários setores e produtos e teriam “consequências significativas e não intencionais para consumidores, empresas e a competitividade americana”.
O Google responderá em detalhes às propostas finais do DOJ quando apresentar seu caso no tribunal no próximo ano, disse ela.
“No entanto, estamos preocupados que o DOJ já esteja sinalizando solicitações que vão muito além das questões legais específicas deste caso”, disse Mulholland. “A separação do Chrome ou do Android os quebraria — e muitas outras coisas. […] Separá-los mudaria seus modelos de negócios, aumentaria o custo dos dispositivos e prejudicaria o Android e o Google Play em sua forte concorrência com o iPhone e a App Store da Apple.”
Um dia antes do pedido do DOJ, um outro juiz federal ordenou que o Google abrisse sua loja de aplicativos Google Play à concorrência de lojas de aplicativos de terceiros por três anos.
De acordo com essa decisão, a gigante da tecnologia deve conceder às lojas de aplicativos de terceiros acesso ao catálogo completo de aplicativos em sua Google Play Store e permitir que essas lojas rivais sejam distribuídas por meio da própria Play Store.
O Google declarou que também planeja recorrer dessa decisão.
Chase Smith, do Epoch Times, e a Reuters contribuíram para esta reportagem.
