Na quarta-feira (28), autoridades francesas emitiram acusações preliminares contra o CEO do Telegram, Pavel Durov, acusando-o de permitir supostas atividades criminosas no aplicativo de mensagens.
A decisão de indiciar preliminarmente o empresário ocorre quatro dias depois de ele ter sido detido no aeroporto de Paris-Le Bourget, quando chegava em seu jato particular vindo do Azerbaijão.
Ainda no dia 28 de agosto, Durov foi libertado da custódia da polícia francesa e ordenado a comparecer perante um tribunal para uma análise mais aprofundada do seu caso.
Um tribunal francês também ordenou que Durov pagasse 5 milhões de euros ($31 milhões de reais) de fiança para respodner em liberdade e se apresentasse numa delegacia de polícia duas vezes por semana, de acordo com uma declaração do escritório do procurador de Paris.
As alegações contra Durov, nascido na Rússia e cidadão francês, incluem que a sua plataforma, o Telegram, estaria sendo utilizada para material de abuso sexual de crianças e tráfico de drogas e que a empresa se recusou a cooperar com investigações criminais.
Uma das acusações preliminares acusa Durov de “cumplicidade na gestão de uma plataforma online para permitir transações ilícitas por um grupo organizado”, um crime que pode implicar uma pena de prisão até 10 anos e uma multa até 500 milhões de euros (mais de 3 bilhões de reais).
De acordo com o sistema jurídico francês, as acusações ou indiciamentos preliminares significam que os juízes acreditam que há provas suficientes de um crime para prosseguir com uma investigação. As investigações podem durar anos antes de serem levadas a julgamento ou arquivadas. O sistema judicial do país funciona de forma diferente do de muitas outras nações, e os juízes desempenham um papel mais ativo na investigação e acusação de crimes.
O Telegram é um aplicativo que permite conversas individuais, conversas em grupo e “canais” que podem envolver centenas de pessoas. Ao contrário do WhatsApp da Meta, que tem um limite de 1.024 pessoas para conversas em grupo, os chats em grupo do Telegram permitem até 200.000 pessoas.
Em 25 de agosto, após a prisão de Durov, o Telegram insistiu que respeita as leis da União Europeia que regem os serviços on-line, incluindo a Lei de Serviços Digitais.
“É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma”, disse o Telegram em seu comunicado.
Em 26 de agosto, o Telegram publicou uma declaração dizendo que Durov “não tem nada a esconder e viaja com frequência pela Europa”.
Além da cidadania francesa e russa, Durov também tem cidadania dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e da ilha caribenha de São Cristóvão e Nevis.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros dos EAU declarou, em 27 de agosto, que estava “ acompanhando de perto o caso” e pediu à França que fornecesse a Durov “todos os serviços consulares necessários de forma urgente”.
O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, disse esperar que Durov “tenha todas as oportunidades necessárias para a sua defesa legal” e afirmou que o governo de Moscovo está pronto a apoiar o empresário do setor tecnológico.
Durov disse numa entrevista em abril que deixou a Rússia e fundou o Telegram depois de resistir às exigências de Moscou para entregar informações sobre os usuários ucranianos de outra plataforma online que ele ajudou a fundar, chamada Vkontakte.
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse num post na segunda-feira (26) na rede social X , antigo Twitter, que a França está “profundamente comprometida com a liberdade de expressão e comunicação, com a inovação e com o espírito de empreendedorismo” e continuará assim.
“A detenção do presidente do Telegram em solo francês ocorreu no âmbito de uma investigação judicial em curso”, afirmou. “Não se trata, de forma alguma, de uma decisão política. Cabe aos juízes decidir sobre o assunto”.
A detenção motivou preocupações entre algumas empresas de tecnologia.
Andy Yen, fundador e CEO da Proton, conhecida por seu serviço de e-mail criptografado, o Proton Mail, escreveu no X que as “acusações reveladas contra Durov são insanas”.
“Se forem sustentadas, não vejo como é que os fundadores de empresas de tecnologia podem viajar para a França, muito menos empregar pessoas na França”, escreveu. “Isto é suicídio econômico e muda rápida e permanentemente a perceção dos fundadores e investidores.”
O Epoch Times entrou em contacto com o Telegram para comentar as acusações.
Chris Summers, Reuters e a Associated Press contribuíram para esta reportagem.
