Por Zachary Stieber
Rótulos colocados em postagens no Facebook que acompanham as chamadas verificações de fatos são opiniões, declararam os advogados da empresa-mãe da plataforma de mídia social em um recente processo judicial.
O apresentador de televisão, John Stossel, processou o Facebook e dois de seus parceiros de verificação de fatos, Science Feedback e Climate Feedback, no início deste ano, acusando as entidades de difamá-lo.
Stossel postou duas reportagens em vídeo no Facebook, uma das quais explorou os incêndios florestais que devastaram a Califórnia em 2020, incluindo uma entrevista com Michael Shellenberger, um especialista em mudanças climáticas.
Stossel declara que a mudança climática piorou as coisas no estado; Shellenberger afirmou que a mudança climática desempenhou um papel, mas que as florestas mal administradas foram a principal razão para os grandes incêndios.
O Facebook colocou um rótulo sobre o vídeo, informando aos usuários que o mesmo estava “faltando contexto”.
Se os usuários clicassem, eles se deparariam com uma página no site do Climate Feedback que declarava “Reivindicação – ‘os incêndios florestais são causados por má gestão. Não pela mudança climática.” e “Veredicto: enganoso”.
Essa afirmação, porém, “não está contida em lugar nenhum” do vídeo de Stossel, declarou o processo.
Stossel afirma que entrou em contato com o Climate Feedback e eles não responderam, mas dois dos cientistas listados como revisores do grupo admitiram não ter analisado o vídeo.
Uma situação semelhante aconteceu com um vídeo diferente, que explorou “alarmistas ambientais”.
Stossel afirma que o processo de verificação de fatos “nada mais é do que um pretexto usado pelos réus para difamar os usuários impunemente, especialmente quando os réus discordam das opiniões científicas expressas no conteúdo do usuário”.
O caso foi aberto em um tribunal federal no norte da Califórnia.
Os advogados da Meta, empresa controladora do Facebook, responderam em uma ação no final do mês passado, pedindo ao tribunal que encerrasse o caso.
Meta afirma que seus verificadores de fatos são independentes do Facebook e que são protegidos pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações.
“Além deste limite da Seção 230, a reclamação também falha em apresentar uma acusação por difamação. Por um lado, Stossel falha em pleitear fatos que demonstrem que a Meta agiu com malícia – o que, como uma figura pública, ele deve”, escreveram.
“Por outro lado, as afirmações de Stossel se concentram nos artigos de verificação de fatos escritos pelo Climate Feedback, não nos rótulos afixados na plataforma do Facebook. Os rótulos em si não são falsos nem difamatórios; pelo contrário, constituem opinião protegida. E mesmo que Stossel pudesse atribuir as páginas separadas do Climate Feedback ao Meta, as declarações contestadas nessas páginas também não são falsas nem difamatórias. Qualquer uma dessas falhas condenaria a reclamação de Stossel, mas a combinação torna qualquer emenda fútil”, acrescentaram.
A reivindicação sobre as opiniões é fundamental porque é mais difícil acusar opiniões em uma alegação por difamação.
O caso foi atribuído esta semana à juíza distrital Lucy Koh, indicada por Obama.
Koh deve ouvir argumentos orais durante uma audiência sobre o processo de destituição em março de 2022.
Stossel está buscando uma indenização de pelo menos US $2 milhões e quer que o tribunal ordene que os réus removam o conteúdo em questão.
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