Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A União Europeia (UE) ordenou ao varejista online chinês Temu que encerre suas práticas comerciais “problemáticas” ou corra o risco de enfrentar penalidades, informou o braço executivo do bloco de 27 países em 8 de novembro.
A medida da Comissão Europeia ocorre após o início de uma investigação para verificar se a Temu tem evitado adequadamente a venda de produtos ilegais em sua plataforma, somando-se aos desafios regulatórios que a empresa já enfrenta na UE.
Em um comunicado online, a Comissão listou as atividades comerciais específicas que considera enganosas para os consumidores e em desacordo com as leis da UE.
As práticas problemáticas apontadas incluem a exibição de descontos inexistentes, o uso de táticas como contadores regressivos falsos ou estoques limitados para pressionar os usuários a fazer compras rapidamente, a apresentação de informações parciais ou incorretas sobre os direitos dos consumidores em relação a devoluções ou reembolsos, e a ausência de termos para verificar a autenticidade das avaliações de produtos. A Comissão destacou que reguladores nacionais encontraram avaliações suspeitas de serem falsas.
Além disso, as autoridades criticaram a Temu por supostamente obrigar os usuários a jogar um jogo chamado “Gire a Roda da Fortuna” para acessar a plataforma, enquanto obscureciam os termos e condições relacionados a possíveis recompensas.
As autoridades também acusaram a Temu de não fornecer informações de contato claras, o que dificulta para os consumidores fazer perguntas ou registrar reclamações.
A comissão deu à Temu um prazo de um mês para responder e explicar como pretende abordar essas questões.
Caso as respostas da Temu não atendam às expectativas dos reguladores, a Comissão informou que as autoridades nacionais de proteção ao consumidor podem tomar medidas. Isso pode incluir a imposição de multas financeiras com base na receita da empresa nos países onde foram observadas violações, além da adoção de outras medidas regulatórias destinadas a garantir a conformidade com as leis de proteção ao consumidor.
Essa investigação é um esforço conjunto da Comissão e das autoridades nacionais de proteção ao consumidor da Bélgica, Alemanha e Irlanda, por meio da Rede de Cooperação para a Proteção do Consumidor da UE.
“Todos os operadores de mercado que atuam no Mercado Único devem respeitar as leis de consumo da UE, independentemente de estarem estabelecidos dentro ou fora da União”, afirmou Didier Reynders, principal responsável pela Justiça da UE, em um comunicado de 7 de novembro. “A Temu deve agora levar a sério as regras da UE e alinhar suas práticas completamente às leis de consumo da UE”.
A Organização Europeia do Consumidor, um grupo que reúne organizações de consumidores de 31 países europeus, saudou a decisão da Comissão. A entidade afirma que a medida aumenta a pressão sobre a Temu para cumprir as leis da UE. A Comissão deve “mostrar firmeza” e “começar a impor multas significativas” se o varejista chinês não cumprir imediatamente.
Questionada sobre a decisão da UE, a Temu disse que reconhece as preocupações das autoridades e expressou seu compromisso de colaborar com os reguladores para garantir a conformidade com as leis da UE.
“Embora tenhamos conquistado popularidade entre muitos consumidores em um período relativamente curto, ainda somos uma plataforma muito jovem — com menos de dois anos na UE — e estamos aprendendo e nos adaptando ativamente aos requisitos locais”, afirmou um porta-voz da Temu em um comunicado ao The Epoch Times em 11 de novembro.
“Cooperaremos plenamente com essa investigação, pois acreditamos que tal escrutínio beneficia consumidores, comerciantes e a plataforma no longo prazo”.
A Temu é a ramificação ocidental da Pingduoduo, uma das maiores plataformas de compras online da China. Vendendo produtos de baixo custo, principalmente fabricados na China, a Temu tem registrado crescimento explosivo desde sua entrada no mercado europeu em abril do ano passado.
Após a empresa informar à Comissão que seu número médio de usuários mensais havia ultrapassado 75 milhões, o executivo da UE a classificou como uma “plataforma online muito grande” no final de maio. Essa designação exige que o varejista chinês cumpra as “regras mais rigorosas” sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), uma legislação abrangente projetada para reprimir conteúdos ou atividades ilegais.
Na semana passada, a UE intensificou sua fiscalização da Temu ao iniciar processos formais para investigar possíveis violações da DSA. Os reguladores estão examinando riscos relacionados à venda de produtos ilegais e ao design “potencialmente viciante” da plataforma, incluindo programas de recompensa “semelhantes a jogos” e outras questões.
Se a Temu for considerada em violação da DSA, poderá enfrentar multas de até 6% de seu faturamento global.
A Temu também está enfrentando críticas nos Estados Unidos devido a preocupações com direitos de propriedade intelectual, trabalho forçado e temores de que os dados pessoais coletados pelo aplicativo possam acabar nas mãos do Partido Comunista Chinês.
Em junho, o estado do Arkansas processou a plataforma de compras, alegando violações das leis de privacidade estaduais e práticas comerciais enganosas. O procurador-geral do Arkansas, Tim Griffin, alertou posteriormente os consumidores americanos a pararem de usar o aplicativo, acusando-o de ser um “negócio de roubo de dados”.
