A Comissão Europeia pediu às duas populares varejistas online chinesas, Temu e Shein, que forneçam detalhes até 12 de julho sobre como cumprem as obrigações de moderação de conteúdo da União Europeia (UE).
A Comissão Europeia é o principal órgão executivo da UE.
Foram enviados pedidos formais às duas companhias, solicitando, entre outras coisas, informações sobre como elas protegem menores de idade e garantem que suas plataformas não enganem ou manipulem usuários, de acordo com uma declaração publicada em 28 de junho.
A Comissão decidirá o que fazer em seguida com base na avaliação das informações fornecidas pelas duas empresas, segundo a declaração, acrescentando que poderia haver uma investigação formal. Violações confirmadas da DSA podem levar a multas de até 6% do faturamento global das varejistas.
Ambas as gigantes das vendas online estão enfrentando as “regras mais rigorosas” sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) europeia, depois de serem adicionados à lista da UE de “plataformas online muito grandes” no início deste ano, de acordo com um comunicado de imprensa da Comissão publicado em 31 de maio.
O pedido é baseado em uma queixa apresentada pela BEUC, que representa 44 grupos de consumidores de 31 países da Europa.
Em um relatório divulgado em maio, a Organização dos consumidores europeus (BEUC, da sigla em francês) acusou a Temu de não cumprir várias regras da DSA, como fornecer aos consumidores as informações necessárias sobre os vendedores que operam na plataforma e garantir que seus produtos atendam aos padrões da União Europeia.
O relatório disse que a Temu emprega técnicas “manipulativas”, como “padrões obscuros” que sutilmente direcionam os consumidores a tomar decisões que podem não estar alinhadas com suas intenções originais.
O documento trouxe mais preocupações sobre a falta de transparência em relação a como a Temu recomenda produtos aos consumidores, questionando o uso de dados dos usuários que o site usa e o design de seus algoritmos.
“Os consumidores, portanto, são mantidos no escuro e podem cair em práticas manipulativas por sistemas de recomendação opacos”, afirmou o relatório.
A BEUC também acusou o site de não fornecer proteção suficiente a menores de idade, observando que os recursos de jogos da plataforma e os preços baixos de seus produtos provavelmente atraem usuários com menos de 18 anos.
“A Temu não garante aos seus usuários um ambiente online seguro, previsível e confiável, conforme exige a lei”, disse a BEUC em uma queixa submetida à Comissão em 16 de maio.
Enquanto isso, 17 grupos de proteção ao consumidor associados à BEUC também apresentaram a mesma queixa contra a Temu na França, na Espanha e em outros países.
Questionada sobre o caso e o requerimento para mais informações, a Temu disse ao Epoch Times em uma declaração que a empresa está “cooperando plenamente” com a UE.
“Gostaríamos também de reiterar que estamos totalmente comprometidos em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis nos mercados onde operamos”, disse um porta-voz da empresa por e-mail.
A Shein confirmou ao Epoch Times que recebeu o pedido de informações da Comissão e disse estar “trabalhando para respondê-lo prontamente.”
“Compartilhamos o objetivo da Comissão de garantir que os consumidores na UE possam fazer compras online com tranquilidade, e continuaremos trabalhando de perto com a Comissão para garantir nossa conformidade com a Lei de Serviços Digitais (DSA)”, disse um porta-voz em comunicado.
A Shein, gigante da fast fashion que mudou sua sede da China para Cingapura em 2010, entrou no mercado de alguns países europeus no início da década de 2010.
Em abril, o Executivo da UE declarou a Shein como uma “plataforma online muito grande” depois que a empresa informou que seu site era visitado por 108 milhões de usuários europeus todos os meses.
Sob a lei DSA, plataformas com mais de 45 milhões de usuários mensais na Europa devem adotar mais medidas para proteger menores de idade e fazer mais ações para combater produtos falsificados vendidos em suas plataformas.
A Shein está agora supostamente buscando uma oferta pública inicial, ou seja, uma entrada na bolsa de valores, em Londres, após seus esforços para entrar na Bolsa de Balores de Nova York terem atraído a atenção de parlamentares nos EUA.
A Shein, assim como sua concorrente Temu, foi acusada de usar trabalho forçado em suas cadeias industriais de algodão na China, o que ambas as empresas negam.
Parlamentares também criticaram as duas varejistas chinesas por aproveitarem uma lei de isenção fiscal nos EUA, conhecida como “provisão de minimis”, enviando milhares de pequenos pacotes diretamente para clientes nos EUA.
A Temu é a ramificação ocidental da Pingduoduo, uma das maiores plataformas de compras online da China. Vendendo produtos de baixo custo, principalmente fabricados na China, a Temu tem crescido explosivamente desde que entrou no mercado europeu em 2023.
Nos Estados Unidos, o site popular também tem sido alvo de críticas, com o estado do Arkansas recentemente processando a Temu por supostamente violar leis de privacidade do estado e praticar comércio enganoso.
Ambas as empresas atuam também no Brasil, com a Temu iniciando vendas nacionalmente no dia 6 de junho.
