Por Frank Fang
O regime comunista chinês está expandindo o uso de um sistema que equivale a “sequestro em massa sancionado pelo Estado” para aterrorizar e silenciar as pessoas, incluindo estrangeiros, de acordo com um relatório recente ( pdf ) do grupo de direitos humanos Safeguard Defenders.
O sistema secreto, uma forma legalizada de prisões obscuras, está em funcionamento desde 2013 e teve no mínimo 27.208 vítimas até 1º de junho, de acordo com o relatório ( pdf ) baseado em dados judiciais da China publicamente disponíveis. No entanto, o relatório acrescenta que o número real de vítimas pode ser superior a 56.900 de acordo com suas estimativas.
Oficialmente conhecido como “Vigilância Residencial em Local Designado” (RSDL), o sistema é uma medida extrajudicial que permite que a polícia chinesa “desapareça” com pessoas sem um mandado.
“Todo o sistema RSDL é preocupante em todos os aspectos. Pela maneira como as vítimas são encapuzadas e sequestradas, levadas para um lugar secreto e mantidas incomunicáveis por 6 meses, às vezes mais, para serem torturadas e ameaçadas ”, disse Dinah Gardner, autora do relatório, ao The Epoch Times em um e-mail.
Ele acrescentou: “No entanto, algumas vítimas disseram que embora toda a experiência seja muito traumática, a parte mais terrível do RSDL foi quando a polícia ameaçou sua família e outros entes queridos.”
O sistema é administrado por policiais dos ministérios de Segurança Pública e Segurança do Estado da China, e eles têm “poderes para agir virtualmente sem supervisão”, inclusive para deter, torturar e coagir arbitrariamente as confissões de suas vítimas, de acordo com o relatório.
RSDL
O relatório coletou histórias de pessoas que foram submetidas ao RSDL para desenvolver uma visão aprofundada de como o sistema funciona. Entre as vítimas estavam Peter Dahlin, diretor da organização sem fins lucrativos com sede em Madri, vários advogados chineses de direitos humanos, como Wang Yu, e o jogador profissional de basquete americano Jeff Harper.
O Partido Comunista Chinês (PCC) também sujeita as pessoas ao sistema como parte de sua “diplomacia de reféns”, de acordo com o relatório. Duas vítimas conhecidas são Michael Kovrig e Michael Spavor, dois canadenses detidos arbitrariamente na China desde dezembro de 2018.
Harper, um ex-jogador de basquete da Iowa Wesleyan University, foi isolado em um complexo de apartamentos na cidade de Shenzhen, no sul da China, por oito meses antes de ser solto em setembro de 2020. Ele foi preso e acusado de causar a morte de um homem após uma altercação.
Ele foi citado como tendo dito que às vezes comia arroz com insetos e que havia perdido 18 quilos após seu isolamento. Ele declarou: “Eu sentava o dia todo e fazia flexões e exercícios. Eu olhava pela janela e via os aviões passando e ficava esperando aquele dia passar ”.
“Teve uma forma de entretenimento. Era um grande rato que caminhava de arame em arame entre edifícios. Assisti a esse rato todos os dias ”, acrescentou Harper.
Wang, uma das principais advogadas de direitos humanos da China, foi detida em 2015 durante uma rodada nacional de prisões de centenas de advogados e ativistas de direitos humanos em toda a China. Desde então, ela foi libertada e ganhou o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem 2021 do Departamento de Estado dos EUA.
“Eles me forçaram a ficar durante o dia dentro da pequena praça pintada, sofrendo nas mãos dessas jovens [que estavam me protegendo]”, disse Wang no relatório. “Se minha perna ou pé saísse do quadrado, mesmo que um pouco, eles me avisariam ou me esbofeteariam.”
Em uma entrevista de 2019 para o Epoch Times, Wang disse que foi submetida a várias torturas enquanto estava detida, incluindo privação de sono, o uso de algemas pesadas e correntes e também ficou sentada em um dispositivo de tortura chamado ” banco de tigre “.
O relatório também incluiu dois documentos em inglês fornecidos por pessoas que foram detidas no RSDL. Um dos documentos estabelece vários padrões de vigilância residencial, como “Durma de costas e mantenha os dois braços acima dos cobertores o tempo todo” e “Tome todos os medicamentos prescritos”.
O relatório afirma que alguns detidos foram forçados a tomar medicamentos desconhecidos, o que fez com que suas mentes ficassem embotadas, suas visões nubladas e seus músculos doessem, entre outros efeitos colaterais.
No segundo documento, estão expostas as condições de liberação, que proíbem os sujeitos de divulgarem o que sofreram, seja por escrito na Internet, conversando com a mídia ou se encontrando com diplomáticos estrangeiros.
Aviso
O número de casos de RSDL está aumentando. De acordo com o relatório, em 2020 havia 5.810 casos de acordo com o banco de dados dos tribunais chineses, o que representa um aumento de 91% em relação a 2019. A tendência de alta continuou em 2021 de acordo com os primeiros dados, Dahlin disse em um e-mail para o Epoch Times.
“Não sabemos ao certo por que o aumento dramático do RSDL em 2020”, escreveu Dahlin. “Uma primeira ideia, claro, é que devido às restrições da Covid-19, o RSDL se tornou preferível para a polícia local, pois limita a exposição do detido e da polícia.”
“Ao mesmo tempo, em 2020 houve um aumento dramático da necessidade de controlar as informações, ou seja, silenciar quem fala ‘indevidamente’, principalmente sobre a disseminação e manejo do vírus, para que pudesse também explicar parte do o aumento ”, acrescentou Dahlin.
No ano passado, o regime chinês perseguiu jornalistas cidadãos que faziam reportagens na cena de surtos do vírus do PCC, comumente conhecido como o novo coronavírus. Por exemplo, Zhang Zhan foi condenado a quatro anos de prisão em dezembro, enquanto alguns como Fang Bin estão desaparecidos depois de serem detidos.
Para evitar ficar preso no sistema, Gardner afirmou que os governos podem proteger seus cidadãos dizendo-lhes para não viajarem para a China.
Atualmente, a assessoria de viagens do Departamento de Estado sobre a China alerta os cidadãos norte-americanos de que eles podem ser detidos pelas autoridades chinesas “sem acesso aos serviços consulares dos Estados Unidos ou a informações sobre seu suposto crime”.
Gardner acrescentou: “Todas as democracias devem se informar sobre a verdadeira extensão dos abusos dos direitos humanos na China, incluindo a realidade do RSDL, e se unir firmemente para se opor aos abusos dos direitos humanos na China com ações que incluem medidas punitivas. Como as sanções de Mangnitsky”.
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