Relatório do Congresso sobre “Ameaça da China” revela aumento de espionagem do PCCh

Por Antonio Graceffo
04/11/2024 11:14 Atualizado: 04/11/2024 11:14
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

A espionagem chinesa nos Estados Unidos — abrangendo setores governamentais, militares e econômicos — aumentou significativamente, envolvendo tanto cidadãos chineses quanto indivíduos não-chineses atuando em nome da República Popular da China (RPC).

O Comitê de Segurança Interna da Câmara (CSI) divulgou um novo relatório, “China Threat Snapshot”, detalhando casos recentes de espionagem e repressão transnacional ligados ao Partido Comunista Chinês (PCCh) em território norte-americano.

O relatório reúne diversas investigações e conclusões de comitês do Congresso, agências de inteligência e defesa, organizações privadas como a Freedom House e o Departamento de Segurança Interna ao longo do último ano, revelando as atividades maliciosas do PCCh nos Estados Unidos. Os incidentes incluem instituições acadêmicas, governos estaduais, bases militares, centros de pesquisa, grupos de ação civil, empresas privadas e até comunidades residenciais. A amplitude desses relatórios — combinada com o crescente número de casos — destaca a ameaça cada vez maior que o PCCh representa.

Um dos relatórios incluídos no “China Threat Snapshot” (Instantâneo da Ameaça da China) foi publicado em setembro pelo CSI e pelo Comitê Seleto sobre o PCCh, destacando os riscos crescentes para a segurança econômica e interna dos EUA, com foco particular no setor marítimo.

O relatório revelou o controle sem precedentes de Pequim sobre a indústria marítima, com duas empresas estatais chinesas controlando partes de cinco portos nos EUA e utilizando tecnologia produzida na RPC, incluindo guindastes que operam do navio para a costa, o que levanta preocupações sobre espionagem e vigilância.

A ZPMC, uma grande fabricante de equipamentos de guindastes com laços diretos com o PCCh e o Exército de Libertação Popular, está envolvida na militarização do Mar do Sul da China e representa um risco à cibersegurança ao instalar modens celulares não autorizados em guindastes nos portos dos EUA e ao buscar acesso remoto, o que pode comprometer operações sensíveis.

Até mesmo fornecedores alternativos de guindastes têm vulnerabilidades, já que muitos dependem de componentes fabricados na RPC ou mantêm laços comerciais significativos com a China. A região Indo-Pacífico também enfrenta riscos em caso de um conflito entre EUA e China, com o regime chinês podendo manipular o fornecimento de componentes marítimos essenciais, interrompendo operações comerciais e militares dos EUA, especialmente em relação a Taiwan.

O relatório também inclui links para uma audiência no Congresso, em 17 de janeiro de 2024, onde o Subcomitê de Contraterrorismo, Aplicação da Lei e Inteligência ouviu depoimentos sobre a crescente ameaça de repressão transnacional. Cidadãos americanos e dissidentes relataram suas experiências diretas com as ações de Pequim. Esses depoimentos foram apoiados por um relatório da Freedom House que documentou 854 incidentes de repressão transnacional — como assassinatos, sequestros, agressões, detenções e deportações — realizados por 38 governos em 91 países entre 2014 e 2022.

Mais de 30% desses casos envolveram o PCCh, que a Freedom House identificou como líder da “campanha de repressão transnacional mais abrangente e sofisticada do mundo”. Um exemplo recente ocorreu em novembro passado, quando manifestantes pacíficos que protestavam contra abusos de direitos humanos pelo PCCh e o líder chinês Xi Jinping foram fisicamente agredidos durante a Cúpula de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) em San Francisco.

A Freedom House informou que o PCCh efetivamente legalizou a espionagem no exterior para todos os cidadãos chineses sob sua Lei de Inteligência Nacional de 2017. O Artigo 7 exige que todos os cidadãos, organizações e instituições chinesas, inclusive no exterior, auxiliem nos esforços de inteligência nacional, enquanto o Artigo 14 concede às agências de inteligência chinesas autoridade para exigir essa cooperação. Essa lei também se estende a empresas americanas operando na China, que são obrigadas a armazenar dados pessoais localmente. O impacto da lei é visível na repressão aos dissidentes em Hong Kong sob a Lei de Segurança Nacional, com cidadãos americanos e britânicos até mesmo sendo incluídos na lista de procurados do PCCh.

A lei obriga estudantes chineses, pesquisadores visitantes, empresários e turistas no exterior a se envolverem em espionagem, às vezes de forma inconsciente ou involuntária. Numerosos casos em universidades americanas revelam estudantes chineses e suas famílias na China sendo intimidados ou presos por participarem de eventos críticos ao PCCh, como comemorações do massacre da Praça da Paz Celestial ou manifestações de apoio a tibetanos, uigures e cristãos perseguidos. Frequentemente, esses estudantes são denunciados às autoridades chinesas por outros estudantes chineses atuando como informantes.

Testemunhos adicionais revelaram que o PCCh direciona seus esforços de repressão transnacional por meio de agentes e organizações pró-PCCh. Embaixadas e consulados chineses financiam diretamente grupos como a Associação de Estudantes e Acadêmicos Chineses (AEAC), que tem mais de 150 filiais nos EUA, e a Federação de Todos os Chineses Retornados do Exterior (FTCRE), além de diversas organizações regionais e sociais. Além disso, o PCCh apoia campanhas de assédio físico e cibernético direcionadas a dissidentes nos EUA e em outras nações ocidentais.

Em resposta ao aumento da espionagem do PCCh, o Congresso tomou medidas. Em 25 de setembro, o CSI aprovou dois projetos de lei bipartidários: H.R. 9668, o SHIELD Against CCP Act, e H.R. 9769, o Strengthening Cyber Resilience Against State-Sponsored Threats Act.

Além disso, a Lei de Desacoplamento da Dependência de Baterias de Adversários Estrangeiros foi aprovada na Câmara, visando vulnerabilidades na cadeia de suprimentos. Esta lei proíbe o Departamento de Segurança Interna (DSI) de adquirir baterias de seis empresas estatais ou operadas pela China, bem como de entidades listadas pelos Departamentos de Segurança Interna, Defesa e Comércio como “empresas militares chinesas”. O Departamento de Defesa já iniciou a descontinuação dessas baterias, e o DSI agora também é obrigado a fazer o mesmo.

Embora a legislação represente um passo importante no combate ao PCCh, a ameaça persiste, e parlamentares dos EUA buscam respostas. Em outubro, 13 parlamentares enviaram uma carta ao Procurador-Geral Merrick Garland, ao diretor do FBI Christopher Wray e ao secretário de Estado Antony Blinken, alertando sobre “operações de influência sistemática de nosso principal adversário geopolítico” — a China comunista. Eles expressaram preocupação de que a resposta do governo dos EUA tem sido inadequada.

A Polaris National Security, uma think tank especializada em política externa dos EUA, observa que a estratégia do governo Biden-Harris em relação à China priorizou mais a prevenção de conflitos do que o enfrentamento direto ao PCCh. A think tank defende que uma abordagem mais assertiva e abrangente, incluindo o desacoplamento da China, é essencial para garantir a segurança dos EUA.

As opiniões expressas neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times