Por Nicole Hao, Epoch Times
O regime chinês publicou em 20 de setembro nova regulamentação para emissoras de rádio e televisão a fim de limitar o conteúdo externo e a presença de atores estrangeiros na tela. No mesmo dia, a mídia oficial informou que os livros escolares devem ser inspecionados e que quaisquer livros estrangeiros devem ser removidos das escolas.
A Administração Nacional de Rádio e Televisão da China (uma agência executiva de nível ministerial que se reporta diretamente ao Conselho de Estado) publicou dois projetos de regulamentação em 20 de setembro. Juntos, eles foram nomeados de “Ordem de Restrição a Estrangeiros”.
O projeto de regulamentação sobre a importação de programas estrangeiros de vídeo e áudio estabelece que “nenhuma organização ou pessoa está autorizada a importar qualquer programa de notícias da atualidade”. Todos os programas importados devem passar por um processo de inspeção da Administração Nacional de Rádio e Televisão.
“Sem aprovação, nenhum canal de televisão está autorizado a transmitir programas estrangeiros no horário das 19h00 às 22h00 (horário nobre)”. O projeto de regulamentação exige que “filmes, séries de televisão, animações, documentários e outros tipos de programas estrangeiros não ocupem mais de 30% do tempo total de transmissão do mesmo tipo de programa todos os dias”.
O projeto também exige que atores de Taiwan, Hong Kong e Macau sejam tratados como estrangeiros. “Em geral, nenhum estrangeiro pode apresentar um programa [na televisão chinesa]”.
Além disso, o regulamento exige que o número de estrangeiros na equipe de criação de uma série ou programa de televisão não exceda um quinto do total da equipe criativa. Todos os criadores de origem estrangeira devem se registrar junto às autoridades centrais no prazo de cinco dias após a assinatura do contrato de trabalho. A equipe de criação inclui diretor, produtor, roteirista, atores principais, apresentador e outros membros importantes envolvidos no processo criativo.
“O diretor e o roteirista não podem ser estrangeiros trabalhando na mesma produção. O ator principal e a atriz principal não podem ser estrangeiros estrelando o mesmo filme.” O projeto de regulamentação determina que todos os estrangeiros “respeitem e mantenham a unidade, a soberania e a integridade territorial da China”.
Qualquer emissora de rádio ou televisão que violar essas regras será punida com uma multa de 30 mil iuanes (4.400 dólares).
No mesmo dia, a agência estatal Xinhua informou que o Ministério da Educação da China enviou uma notificação exigindo que todas as escolas primárias e secundárias inspecionem seus livros e utilizem apenas livros aprovados pelo regime.
Todos os materiais estrangeiros ou livros publicados devem ser removidos e substituídos por livros aprovados pelo regime. Enquanto isso, todos os editores de livros didáticos autorizados têm de inspecionar seus livros para se certificarem de que eles atendem aos padrões da versão de 2011 dos livros didáticos de educação obrigatória e que sejam compatíveis com o currículo nacional.
O relatório assinala que o Ministério da Educação realizará inspeções aleatórias no futuro. A partir da primavera de 2019, qualquer escola que continue a usar livros não aprovados será penalizada.
“Trata-se de uma atualização do controle ideológico do PCC”, declarou em 21 de setembro Tang Jingyuan, comentarista de assuntos chineses radicado nos Estados Unidos, para o Epoch Times.
Xia Xiaoqiang, outro comentarista dos Estados Unidos, disse ao Epoch Times que o PCC pode estar endurecendo as restrições a fim de evitar que o recente descontentamento público escape ao controle. “Nas últimas décadas, o regime utilizou a propaganda e o sistema educacional para controlar a mente e a fala do povo chinês, a fim de fazer uma lavagem cerebral”, disse Xia.
“Atualmente, com a enorme pressão externa proveniente da guerra comercial [entre os Estados Unidos e a China] e as injustiças sociais internas, a inflação e outros problemas financeiros e sociais, o PCC está aumentando seu controle ideológico e restringindo a liberdade de informação para evitar agitação social”.
