Por Tom Ozimek
A União Europeia lançou um plano para investir centenas de milhões de dólares em projetos de infraestrutura no âmbito do programa “Global Gateway”, visto como uma contrapartida à polêmica iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota” (BRI) da China, que foi criticada como um veículo para expandir a influência de Pequim em todo o mundo.
A Comissão Europeia (CE), o órgão executivo da UE, afirmou, no dia 1º de dezembro, que o programa terá US $340 bilhões (€ 300 bilhões) em investimentos até 2027 para impulsionar os vínculos aos sistemas digitais globais, de energia, de transporte, de saúde, de educação e de pesquisa.
“A Global Gateway oferecerá uma opção baseada em valores para os países parceiros poderem decidir como atender às suas necessidades de desenvolvimento de infraestrutura”, afirmou a CE em um documento (pdf) detalhando o novo programa, anunciado como embasado em valores democráticos e altos padrões.
“Isso significa aderir ao estado de direito, defender altos padrões de direitos humanos, sociais e trabalhistas, e defender normas, desde as regras e padrões internacionais até a propriedade intelectual”, declarou a Comissão. “Significa adotar uma abordagem ética para que os projetos de infraestrutura não criem dívidas insustentáveis ou dependências indesejadas”.
A China lançou sua iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota” em 2013 para aumentar os laços comerciais com o resto do mundo e tem gasto pesadamente em projetos de infraestrutura em vários países. Mas vários críticos afirmam que as condições de financiamento oferecidas por Pequim costumam ser desfavoráveis, carecem de transparência e tornam alguns países dependentes da China, mediante à criação de dívidas.
Um estudo recente da AidData, um laboratório de pesquisa do William & Mary Global Research Institute, analisou 13.427 projetos apoiados pela China em mais de 165 países e descobriu que 35 por cento dos projetos do “Um Cinturão, Uma Rota” tiveram problemas com a fiscalização, como escândalos de corrupção, violações trabalhistas e riscos ambientais.
Brad Parks, um dos autores do estudo, afirmou que “um número crescente de responsáveis políticos em países de baixa e média renda estão paralisando projetos de grande porte da BRI devido ao superfaturamento, corrupção e preocupações com a sustentabilidade da dívida”.
Ao anunciar o lançamento do Global Gateway, a CE afirmou que o seu programa “irá oferecer o seu financiamento em condições justas e favoráveis, a fim de limitar o risco de problemas por dívida”.
“Sem transparência adequada, boa governança e padrões elevados, os projetos podem ser mal escolhidos ou concebidos, incompletos ou usados para alimentar a corrupção. Isso não apenas retarda o crescimento e priva as comunidades locais, mas, em última análise, cria dependências que podem limitar a capacidade de tomada de decisão dos países”, acrescentou a CE.
A presidente da CE, Ursula von der Leyen, chamou o novo programa de uma “alternativa real” para a iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, e declarou, em uma coletiva de imprensa na qual apresentou o Global Gateway, que os países precisam de “ofertas melhores e diferentes”.
Se pronunciando em um discurso sobre o Estado da União em meados de setembro sobre o desenvolvimento do Global Gateway, Von der Leyen apontou as deficiências do atual quadro de engajamento entre a UE e a região do Indo-Pacífico, lamentando que “os regimes autocráticos o usem para tentar expandir sua influência”.
“Somos bons no financiamento de estradas. Mas não faz sentido para a Europa construir uma estrada perfeita entre uma mina de cobre de propriedade chinesa e um porto de propriedade chinesa”, declarou Von der Leyen na época.
Ela qualificou o Global Gateway como “um exemplo de como a Europa pode redesenhar seu modelo para conectar o mundo”, afirmou. “Queremos criar conexões e não dependências”.
A CE afirmou que o programa também apoiaria a recuperação econômica global e impulsionaria as cadeias de abastecimento globais, cuja vulnerabilidade foi revelada durante a pandemia da COVID-19.
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