A China anunciou nesta quinta-feira controles à exportação de peças e motores de equipamentos aeroespaciais e turbinas a gás para “proteger a segurança nacional”, que começarão a ser aplicados a partir de 1º de julho.
A partir dessa data, a exportação de equipamentos, softwares e tecnologia relacionados não será permitida sem licença, afirmaram em comunicado conjunto o Ministério do Comércio, a Administração Geral das Alfândegas e o Departamento de Desenvolvimento de Equipamentos da Comissão Militar Central.
“O objetivo é salvaguardar a segurança e os interesses nacionais e cumprir as obrigações internacionais, como a não proliferação”, destacou o comunicado.
A nota acrescenta que a medida visa controlar a exportação de “materiais e ferramentas relacionados com a Defesa”, incluindo os destinados à produção de peças e motores para equipamentos aeroespaciais e turbinas a gás – que podem ser utilizados em embarcações.
Também está incluída na lista a fibra de polietileno de altíssimo peso molecular, que pode ser usada em equipamentos de proteção como capacetes e coletes à prova de balas.
“As políticas relevantes não são dirigidas a nenhum país ou região específica”, esclareceu o Ministério do Comércio em outro comunicado.
“Ao mesmo tempo, opomo-nos a qualquer país ou região que utilize produtos chineses para se envolver em atividades que prejudicam a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China”, acrescentou.
Dessa forma, a partir de julho, exportadores e importadores devem “apresentar descrições técnicas e relatórios” dos itens com os quais desejam negociar para serem avaliados pelas autoridades comerciais.
“A exportação de itens que tenham um impacto significativo na segurança nacional deve ser submetida ao Conselho de Estado para aprovação final”, destacou o comunicado.
De acordo com dados alfandegários chineses, Estados Unidos, Alemanha e Arábia Saudita foram os três principais importadores de produtos incluídos na categoria de “aeronaves, naves espaciais e peças relacionadas” procedentes da China durante os primeiros quatro meses deste ano.
Da mesma forma, Estados Unidos, França e Hong Kong foram os três principais importadores de bens relativos a “turboreatores, turboélices e outras turbinas a gás e peças relacionadas” no mesmo período.
A estes controles de exportação anunciados hoje soma-se a abertura, no domingo, pelo país asiático, de uma investigação anti-dumping que afeta União Europeia, Estados Unidos, Taiwan e Japão sobre um produto químico denominado copolímero de poliformaldeído, que pode ser utilizado para substituir metais como zinco e cobre, e é utilizado na fabricação de equipamentos eletrônicos, peças automotivas e equipamentos médicos.
O anúncio desta investigação ocorreu poucos dias depois de Washington ter imposto novas tarifas no valor de US$ 18 bilhões (cerca de R$ 93,6 bilhões) às importações de produtos provenientes da China, sendo os veículos elétricos os mais punidos com impostos que ultrapassam a faixa de 25% a 100%.
A medida também surge em um momento de crescente pressão do Ocidente sobre a China para “parar de ajudar a Rússia” na sua guerra contra a Ucrânia.
Nesta mesma quinta-feira, o regime chinês também instou a União Europeia (UE) a “encerrar o mais rapidamente possível” a investigação que o bloco comunitário está realizando sobre os subsídios à indústria chinesa de veículos elétricos.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Mao Ning, declarou em uma coletiva de imprensa que a investigação “é essencialmente uma manifestação de protecionismo comercial”, ao mesmo tempo em que criticou os procedimentos utilizados pela UE durante a investigação, descrevendo-os como “irracionais e irregulares”.
“Se a UE persistir no seu curso de ação, a China não ficará sentada de braços cruzados”, alertou a porta-voz, que também enfatizou que Pequim tomará “todas as medidas necessárias para proteger os seus interesses”.
