Na quinta-feira, o presidente estadunidense Donald Trump deixou claro ao mundo que os Estados Unidos não mais aceitarão as graves violações dos direitos humanos e a corrupção que tem ocorrido no mundo.
Trump emitiu uma Ordem Executiva declarando uma emergência nacional para lidar com aqueles que cometem esses crimes.
Ao explicar suas ações, Trump fez referência à importância dos valores e aos danos que os perpetradores causaram às sociedades de todo o mundo.
A nova ordem executiva depende em parte da autoridade outorgada pela Lei Global Magnitsky, que permite ao poder executivo impor proibições de visto e sanções a pessoas responsáveis por violações dos direitos humanos ou corrupção significativa. Trump ordenou o congelamento dos ativos de indivíduos e a proibição de perpetradores entrarem nos Estados Unidos.
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É uma mensagem definitiva para aqueles que cometem abusos de direitos humanos e se envolvem em corrupção que os Estados Unidos, sob o presidente Trump, não mais aceitarão isso.
A ordem executiva visa não apenas quem comete os crimes, mas também aqueles que os facilitam, sejam estrangeiros ou cidadãos dos EUA.
Durante muito tempo, o mundo viu os responsáveis por graves abusos contra os direitos humanos atuarem com impunidade.
Com a ordem executiva, Trump está mostrando ao mundo que “America primeiro” não significa que a América não se preocupa com o que acontece no mundo. Com Trump no cargo, os EUA retornaram a uma posição de líder moral no mundo.
Um dos maiores e, em muitos aspectos negligenciados, abusos dos direitos humanos ocorridos hoje é a perseguição ao Falun Gong na China.
Essa prática de meditação pacífica tornou-se extremamente popular na China na década de 1990, ao ponto de cerca de 100 milhões de chineses praticarem-na.
O regime comunista chinês e seu líder Jiang Zemin não conseguiram aceitar a popularidade da prática, que operava fora do controle ideológico do Partido Comunista Chinês.
Desde julho de 1999, foi documentado que mais de 4 mil praticantes do Falun Gong foram mortos como resultado de uma campanha de perseguição viciosa lançada por Jiang Zemin. Acredita-se que o número real seja muito maior, devido à dificuldade de obter informações sensíveis da China.
Ao lançar a perseguição, Jiang Zemin ordenou, “Destruam suas reputações, arruínem-nos financeiramente e quebrem-nos fisicamente.” Ele usou os vastos recursos da China, incluindo sua mídia estatal, forças armadas, força policial, sistema educacional e de justiça e inclusive seu sistema de saúde, para lançar uma campanha de perseguição sem precedentes contra o grupo de meditadores pacíficos.
De acordo com o Departamento de Estado dos EUA no relatório de Liberdade Religiosa Internacional de 2016, o regime chinês mantém até hoje “um aparato de segurança extralegal administrado pelo Partido Comunista para eliminar o movimento do Falun Gong”.
Fontes do Falun Gong estimam que milhões de praticantes foram detidos ilegalmente desde 1999 em campos de trabalhos forçados, prisões, centros de detenção e de lavagem cerebral, e assim por diante na China.
Mas as atrocidades do regime chinês se expandiram muito além da mera tortura e morte de seus prisioneiros de consciência.
Desde 2006, houve numerosas alegações credíveis de que o regime chinês estabeleceu um sistema, sancionado pelo Estado, de transplante forçado de órgãos, com a principal fonte dos órgãos provenientes dos praticantes do Falun Gong.
As alegações foram relatadas pela primeira vez pelo Epoch Times em março de 2006. Em resposta a um convite do Comitê para Investigar a Persecução ao Falun Gong em maio de 2006, David Kilgour, um ex-secretário de Estado canadense para a Ásia-Pacífico, e David Matas, um advogado internacional de direitos humanos, investigaram minuciosamente as reivindicações da extração forçada de órgãos.
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Em seu relatório inicial da investigação (veja aqui a versão mais atualizada), publicado em julho de 2006, os pesquisadores descobriram uma disponibilidade abundante de órgãos de praticantes do Falun Gong para venda nos hospitais chineses. Kilgour e Matas concluíram em sua pesquisa que esses praticantes do Falun Gong foram mortos por seus órgãos enquanto estavam presos.
Os órgãos foram vendidos para chineses e estrangeiros ricos que podiam solicitar um transplante num curto prazo de tempo, frequentemente de poucos dias. Enquanto o regime chinês sempre negou as alegações, ele não foi capaz de explicar o enorme aumento do número de transplantes de órgãos que ocorrem na China e que coincide com o início da perseguição ao Falun Gong.
As alegações também suscitaram preocupações nos mais altos níveis do governo nos Estados Unidos. Em junho de 2016, a Câmara dos Representantes adotou uma resolução que expressa preocupação “em relação a relatórios persistentes e credíveis da extração sistemática, e sancionada pelo Estado, de órgãos de prisioneiros de consciência sem consentimento na República Popular da China, inclusive de um grande número de praticantes do Falun Gong e membros de outras minorias religiosas e étnicas”.
Juntamente com a ordem executiva de Trump, 13 indivíduos já foram alvo do Departamento do Tesouro. Entre eles, Gao Yan, diretor do Departamento de Segurança Pública de Pequim, a Divisão Chaoyang, devido à morte de uma ativista dos direitos humanos em março de 2014 quando ela estava numa prisão na China. Enquanto no cargo, Gao Yan foi responsável por conduzir a perseguição ao Falun Gong. Chen Youbang, um funcionário do Ministério das Relações Exteriores, processou a Divisão Chaoyang por prisão ilegal e tortura sofridas em 2012 por praticar o Falun Gong.
A lista da ordem executiva também inclui Mukhtar Hamid Shah, um cirurgião paquistanês especializado em transplante de rim que a polícia paquistanesa acredita estar envolvido em sequestros e na remoção e tráfico de órgãos humanos.
Estes dois exemplos mostram que aqueles que participaram ou permitiram a tortura e o assassinato de cidadãos inocentes, ou a remoção involuntária dos órgãos de pessoas, como os praticantes do Falun Gong, poderão em breve ser alvo do estado de emergência decretado por Trump.
