34 médicos do Brasil e dos EUA assinaram uma declaração a favor da Falun Gong Protection Act (Lei de Proteção ao Falun Gong). Em tramitação no Congresso dos Estados Unidos (H.R. 4132), o Projeto de Lei visa impor sanções aos envolvidos na extração forçada de órgãos do Partido Comunista Chinês (PCCh) perpetrada contra praticantes de Falun Gong na China.
As assinaturas vieram em meio à terceira edição do Congresso Mundial Médicos Pela Vida em São Paulo. O evento, que aconteceu entre os dias 6 a 8 de setembro, foi realizado em parceria com a Front Line COVID-19 Critical Care Alliance (FLCCC). Com a participação de médicos, profissionais da saúde e jornalistas.
O Falun Gong Protection Act tornaria uma política dos Estados Unidos evitar a cooperação com a China na área de transplante de órgãos.
Se aprovada, a Lei valerá em todo o território nacional e os estrangeiros que participarem da extração involuntária de órgãos na China, serão impedidos de entrar no país assim como realizar transações nos Estados Unidos. Aqueles que possuem visto, serão invalidados.
Além disso, a medida também prevê uma penalidade civil de até US$ 250.000 e uma penalidade criminal de US$ 1 milhão e 20 anos de prisão para perpetradores.
A declaração assinada em São Paulo pontua:
DADO que:
O Falun Gong tem sido perseguido brutalmente pelo Partido Comunista Chinês desde 20 de julho de 1999;
O Falun Gong prática os valores de “verdade, compaixão e tolerância” e é uma prática pacífica, sendo injustificada a repressão massiva de adeptos dentro e fora da China;
As evidências de extração forçada de órgãos de prisioneiros de consciência na China são cabais, credíveis e seguem não refutadas;
Terceiros podem e devem agir conforme suas capacidades para cessar os crimes sobrescritos;
O Falun Gong Protection Act é uma iniciativa meritória nesse sentido;
Os subscritos decidem apoiar a aprovação do Falun Gong Protection Act no Congresso dos EUA e apoiam iniciativas legislativas da mesma ordem, vide medidas já aprovadas no Parlamento Europeu, no Parlamento do Reino Unido, nos congressos estaduais de estados americanos e outros.
Falun Gong, ou Falun Dafa, é uma prática espiritual meditativa que segue os princípios de verdade, compaixão e tolerância.
A disciplina é brutalmente perseguida na China desde 1999. Adeptos se tornaram alvo da extração forçada de seus órgãos para comercialização pelo Partido Comunista Chinês.
O crime foi documentado em obras incluindo Bloody Harvest, pelos advogados David Kilgour e David Matas e The Slaughter, de Ethan Gutmann.
Um tribunal independente em Londres concluiu após revisar evidências que a extração forçada de órgão ocorria na China em escala significativa, com praticantes de Falun Dafa sendo provavelmente os principais alvejados (acesse aqui).
Parlamentos da Europa, do Reino Unidos e de estados dos Estados Unidos já aprovaram medidas rechaçando a extração forçada de órgão de minorias religiosas na China anteriormente.
Marcos Schotgues contribuiu para essa reportagem.
