O sistema judicial da China é opaco e arbitrário, mas especialmente quando se trata de casos de praticantes do Falun Gong que são presos e acusados simplesmente por sua fé.
Em outubro, Liu Xiyong, um praticante do Falun Gong de 76 anos, foi convocado para comparecer no Tribunal Distrital de Jinzhou, na província de Liaoning, para a sessão de abertura de seu julgamento. O tribunal havia dito à filha de Liu que uma sentença não seria decidida imediatamente. A sessão terminou naquele dia sem um veredito.
Mas em 10 de novembro, Liu Xiyong foi chamado ao tribunal novamente. Desta vez, o tribunal entregou-lhe uma notificação com sua sentença: três anos de prisão. O documento estava datado de 19 de setembro (antes mesmo da abertura de seu julgamento), mas Liu não sabia qualquer coisa a respeito até ver a nota em suas mãos.
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Mais de 800 praticantes do Falun Gong, como Liu Xiyong, foram condenados à prisão este ano, de acordo com estatísticas divulgadas recentemente pelo Minghui.org, um website baseado nos EUA que investiga a perseguição ao Falun Gong na China, embora esses sejam considerados números conservadores, devido à dificuldade de se obter informações da China.
O Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, é uma disciplina espiritual tradicional que foi introduzida ao público na China em 1992. A disciplina consiste em exercícios meditativos lentos e suaves e em ensinamentos morais baseados nos princípios da verdade, compaixão e tolerância.
Julgando que a popularidade do Falun Gong – uma pesquisa estatal em 1999 estimou que houvesse mais de 70 milhões de adeptos, embora os praticantes do Falun Gong afirmem que o número real seria de 100 milhões – era uma ameaça à ideologia ateísta do Partido Comunista, o ex-líder chinês Jiang Zemin lançou uma perseguição nacional. Milhões foram enviados a prisões, centros de lavagem cerebral e campos de trabalhos forçados, com o objetivo de forçá-los a abandonar a sua fé, de acordo com estimativas do Centro de Informação do Falun Dafa.
Este ano, 3.659 foram capturados pela polícia, enquanto 7.209 sofreram assédio das autoridades locais, de acordo com o Minghui.org. A Agência 610 e seus ramos, um órgão de inteligência do Partido Comunista Chinês similar à Gestapo nazista e criado com o único propósito de gerenciar a perseguição contra o Falun Gong, frequentemente trabalha em segredo com as filiais do “Zhengfa wei”, ou o Comitê Central dos Assuntos Político-Legislativos (CCAPL), para acusar e processar criminalmente os praticantes do Falun Gong com uma definição legal vagamente definida. Sob a liderança de Zhou Yongkang, o CCAPL ganhou um poder desmedido para deter, prender e condenar os praticantes do Falun Gong.
As províncias de Liaoning, Shandong, Hebei, Heilongjiang e Jilin tiveram o maior número de sentenças.
Detenções ilegais, sentenças severas
Há muitos casos de injustiça relacionados. Como exemplo, Yang Hong, um residente de Tianjin, e sua esposa Jiang Yahui foram abduzidos de sua casa em março de 2015 por quase duas dúzias de oficiais das forças de segurança locais, de acordo com o Minghui.org. Eles foram presos ilegalmente e sem julgamento no Centro de Detenção do Distrito de Nankai em Tianjin por dois anos e meio. Em agosto deste ano, sua família recebeu uma notificação que ambos foram condenados a seis anos de prisão, sem um tribunal sequer determinar o veredito ou a razão da punição. Em janeiro de 2016, o Tribunal Distrital de Nankai abriu uma sessão judicial para Yang e Jiang, mas nenhuma sentença foi emitida na ocasião.
Sentenças sem aviso prévio
Esse tipo de condenação secreta também ocorreu com Si Deli, um professor de artes e praticante do Falun Gong da província de Henan. As autoridades locais o prenderam em março de 2016 porque ele apresentou uma queixa legal ao mais alto órgão judicial do Partido Comunista Chinês, a Suprema Procuradoria Popular, contra o ex-líder chinês Jiang Zemin por seus crimes cometidos na perseguição ao Falun Gong.
Em junho de 2016, Si Deli foi condenado a três anos e meio de prisão, de acordo com o Minghui.org. Si Deli apelou sua sentença a uma instância superior.
Em agosto de 2017, sem uma sessão judicial e sem notificar o advogado ou a família de Si Deli, o Tribunal Intermediário da cidade de Xinyang emitiu uma nota dizendo que a sentença original de Si Deli continuava valendo.
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De acordo com as próprias regras da Procuradoria, Si Deli é inocente, pois em abril de 2017, o órgão judicial publicou um aviso em seu website afirmando que os cidadãos podiam apresentar denúncias contra funcionários de nível nacional do Partido Comunista Chinês.
O advogado de Si Deli informou ao Minghui.org que sua sentença foi arranjada sob os auspícios dos ramos locais da Agência 610 e do CCAPL.
Si Deli esteve preso anteriormente por 12 anos por praticar o Falun Gong, quando foi frequentemente espancado e torturado com bastões elétricos.
Contribuiu: Gao Jing
