Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A Indonésia informou, em 24 de outubro, que afastou um navio da guarda costeira chinesa no extremo sul do Mar do Sul da China, a segunda interceptação em uma semana nas águas disputadas, reivindicadas pela China e por vários países asiáticos.
O primeiro encontro ocorreu na manhã de 21 de outubro, quando uma embarcação chinesa interrompeu uma operação de levantamento sísmico conduzida pela PT Pertamina, uma importante produtora de petróleo e gás natural de propriedade do governo indonésio, segundo uma declaração emitida em 22 de outubro pela agência de segurança marítima da Indonésia, conhecida como Bakamla. Um navio patrulha indonésio entrou em contato com a embarcação chinesa, notificando que haviam entrado em águas territoriais da Indonésia.
A tripulação da guarda costeira chinesa insistiu que aquelas águas estavam sob jurisdição chinesa, de acordo com a Bakamla. Em resposta, a Indonésia mobilizou uma aeronave de patrulha e um navio da marinha para acompanhar e escoltar o navio chinês para fora da área.
Em 24 de outubro, uma embarcação da guarda costeira chinesa voltou a entrar nas águas próximas às Ilhas Natuna, uma área conhecida por suas ricas reservas de pesca e gás natural. A Indonésia renomeou as águas disputadas como Mar do Norte de Natuna, que está dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas náuticas do país, conforme o direito internacional.
A Bakamla informou que seus esforços para estabelecer comunicação com o navio chinês não obtiveram resposta desta vez. Em vez disso, a guarda costeira chinesa se aproximou e contestou as atividades de levantamento da Indonésia antes de ser novamente expulsa da área, conforme declarou a Bakamla em comunicado de 24 de outubro.
O Partido Comunista Chinês (PCCh) afirma sua soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, uma das principais rotas de navegação do mundo, sobrepondo-se à ZEE da Indonésia, Malásia, Vietnã, Brunei, Filipinas e Taiwan.
Em 2016, um tribunal internacional rejeitou as reivindicações de soberania expansiva do PCCh, concluindo que a China não tem base legal para reivindicar direitos históricos sobre o Mar do Sul da China.
O PCCh recusou-se a reconhecer essa decisão e, em vez disso, promulgou sua própria legislação marítima, conferindo à sua guarda costeira o poder de deter estrangeiros por até 60 dias caso entrem nas águas reivindicadas pela China. Em agosto de 2023, o Ministério de Recursos Naturais da China revelou um novo mapa com dez traços em forma de U para marcar reivindicações na região, gerando protestos de países vizinhos.
A Indonésia indicou que não pretende recuar diante da pressão da China.
“A Bakamla continuará a realizar patrulhas intensivas e monitoramento nas águas do Norte de Natuna para garantir que as atividades de levantamento sísmico ocorram sem problemas e mantenham a soberania e os direitos soberanos da Indonésia”, segundo a declaração de 22 de outubro.
Em resposta à acusação da Indonésia, o Ministério das Relações Exteriores da China afirmou em 24 de outubro que sua guarda costeira estava conduzindo “patrulhas rotineiras em águas sob jurisdição da China, em conformidade com o direito internacional e a legislação doméstica”.
“A China está disposta a melhorar a comunicação e a consulta com a Indonésia por meio de canais diplomáticos para lidar adequadamente com questões marítimas entre os dois países”, disse Lin Jian, porta-voz do ministério, em uma coletiva regular em Pequim.
Lin comentou sobre o assunto no mesmo dia em que o novo embaixador da China na Indonésia, Wang Lutong, se encontrou com o ministro da Defesa da Indonésia, Sjafrie Sjamsoeddin.
A versão indonésia do encontro não menciona as últimas incursões chinesas. Ela afirmou que Sjamsoeddin expressou esperanças de fortalecer a cooperação entre os dois países, incluindo a realização de exercícios conjuntos no futuro.
“Estou comprometido em fortalecer nossa cooperação, especialmente na área de defesa”, disse Sjamsoeddin a Wang, de acordo com uma declaração de 24 de outubro.
Nem Wang nem a embaixada chinesa na Indonésia emitiram uma declaração sobre o encontro no momento da publicação. Wang, ex-diretor-geral para assuntos europeus do Ministério das Relações Exteriores da China, chegou a Jacarta no início deste mês.
