EUA e parceiros emitem novas restrições para exportações tecnológicas que bloqueariam acesso da China

Por Catherine Yang
09/09/2024 13:18 Atualizado: 09/09/2024 13:18
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

O Escritório de Indústria e Segurança (Bureau of Industry and Security – BIS) do Departamento de Comércio dos EUA emitiu novos controles (um tipo de regulação sobre produtos e serviços) em 5 de setembro para restringir a exportação de tecnologias importantes, devido a preocupações de segurança nacional de que essas tecnologias avançadas poderiam cair “nas mãos erradas.”

“Alinhar nossos controles sobre tecnologias quânticas e outras avançadas torna significativamente mais difícil para nossos adversários desenvolverem e implementarem essas tecnologias de maneiras que ameacem nossa segurança coletiva”, declarou Alan Estevez, subsecretário do Escritório de Indústria e Segurança.

As novas restrições aplicam-se à computação quântica (como computadores quânticos, software ou materiais usados para fabricar esses computadores), equipamentos avançados de manufatura de semicondutores, tecnologia de transistores de efeito de campo gate-all-around (que desenvolve chips usados em supercomputadores) e materiais de fabricação usados na produção de componentes de metal ou ligas metálicas. Essas tecnologias possuem aplicações militares que “continuam surgindo e evoluindo”, segundo o BIS.

Estevez e Thea D. Rozman Kendler, secretária adjunta de Comércio para Administração de Exportações, afirmaram que esses controles só são eficazes com o apoio de outras nações, o que impediria que países adversários buscassem alternativas para adquirir tecnologias avançadas.

“A maneira mais eficaz de proteger nossa segurança nacional é desenvolver e coordenar nossos controles juntamente com parceiros de ideias semelhantes, e as ações de hoje demonstram nossa flexibilidade em como elaboramos esses controles para alcançar nosso objetivo de segurança nacional”, afirmou Kendler.

Países como Itália, Reino Unido, Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão e Espanha já receberam licenças que permitem a importação destas tecnologias importantes dos Estados Unidos.

O BIS em 2022 emitiu controles de exportação em semicondutores e equipamento de fabrico de semicondutores para a China, bem como atualizações desses controlos em 2023, para “fechar lacunas” na capacidade do Partido Comunista Chinês de comprar e fabricar tecnologias militares avançadas.

Autoridades dos EUA disseram que outros países anunciariam regras semelhantes nos próximos dias.

Em 6 de setembro, o governo holandês anunciou que estava expandindo restrições à exportação de equipamentos usados ​​na fabricação avançada de chips devido a riscos de segurança. A empresa holandesa ASML é a única produtora mundial de litografia ultravioleta extrema – um componente essencial para a fabricação dos chips mais avançados do mundo. A ASML já está sob controles que proíbem envios para a China desde 2019.

As novas regras não constituem uma proibição de exportação, mas significariam que a ASML exigiria autorização governamental para exportar para fora da União Europeia, segundo a ministra do Comércio Externo e Desenvolvimento, Reinette Klever.

“Tomei esta decisão por razões de segurança”, disse Klever, segundo tradução da Associated Press. “Vemos que os avanços tecnológicos deram origem a riscos de segurança acrescidos associados à exportação deste equipamento de fabrico específico, especialmente no atual contexto geopolítico.”

A ASML emitiu a sua própria declaração, dizendo que não se espera que as medidas tenham qualquer impacto nas suas perspectivas financeiras para 2024 ou nos seus cenários de longo prazo.

Sem coordenação internacional, países classificados como adversários, como a Rússia e a China, encontram formas de obter esse equipamento, apesar dos controlos de exportação ou das sanções.

Apesar da ASML não vender para a Rússia, as empresas russas têm um controle de peças de reposição ASML através de mercados secundários em 2022 e 2023, informou o jornal holandês Trouw na quinta-feira, citando documentos alfandegários russos. As máquinas são modelos mais antigos e adquiridos na China.

A Reuters contribuiu para este artigo.