Por Winnie Han, Rona Rui
Em junho do ano passado, enquanto promovia sua lei de segurança nacional em Hong Kong , a China anunciou um plano mestre para transformar Hainan , a província do sul do país, em um porto de livre comércio até 2025.
As autoridades locais divulgaram recentemente um relatório de progresso, afirmando que o quadro institucional para um sistema portuário de livre comércio foi “basicamente estabelecido” e que Hainan se tornará outro Hong Kong quando as instalações estiverem “mais maduras”.
O porto de livre comércio de Hainan deve “aderir ao socialismo”
Ao anunciar o plano diretor em uma entrevista coletiva em 8 de junho do ano passado, Liu Cigui, chefe do Partido Comunista de Hainan, enfatizou que, ao contrário de muitos portos de livre comércio no mundo que estão sob o sistema capitalista, o porto de Hainan estaria sob ” o sistema de socialismo com características chinesas. ”
“De qualquer perspectiva ideológica, não permitiremos nenhum movimento que coloque em risco a segurança nacional ou atrapalhe a construção socialista [da China]”, disse Liu.
Hainan não pode se tornar outro Hong Kong
As autoridades chinesas também formularam 60 políticas-chave para atrair investimentos estrangeiros. No entanto, especialistas chineses apontaram que o plano do regime de transformar Hainan em outra Hong Kong é apenas uma quimera.
O comentarista de assuntos atuais Liu Ruishao disse ao Epoch Times que o Partido Comunista Chinês ( PCC ) está repetindo seus erros do passado.
“O Porto de Livre Comércio de Hainan não é muito diferente das zonas de livre comércio promovidas por Pequim no passado. Em um lugar sem Estado de Direito, é quase impossível que um porto de livre comércio cresça. O que aconteceu com as zonas de livre comércio de Xangai e Shenzhen? Nenhum deles se tornou um sucesso ”, disse Liu.
Frank Xie, Professor de Administração de Empresas da Universidade da Carolina do Sul-Aiken, acredita que o Porto de Livre Comércio de Hainan é uma piada, pois não está em posição de replicar o sucesso que Hong Kong teve antes da extinção da ex-colônia britânica por Pequim.
Em entrevista ao Epoch Times, o professor Xie destacou que as políticas comerciais de Hainan basicamente coincidem com as de Hong Kong, como a ausência de tarifas de importação e exportação. No entanto, para que um porto de livre comércio seja bem-sucedido, é preciso muito mais do que tarifas zero.
“Hong Kong foi bem-sucedido porque costumava ter um sistema jurídico bem estabelecido”, disse ele. “A SAR [Região de Administração Especial] costumava gozar de liberdade de expressão e independência judicial, um sistema social de muito sucesso deixado pelo Reino Unido. O Partido Comunista Chinês basicamente destruiu Hong Kong, destruiu seu status de porto de livre comércio e agora planeja construir outro porto de livre comércio [em Hainan]. Não é uma brincadeira?”.
Segundo o professor Xie, Hainan ficará separado do resto do país, o que significa que os residentes de outras províncias terão de passar pela alfândega para entrar na ilha. Mas apesar da separação, há vários problemas com o plano do PCC de transformar Hainan em uma zona de livre comércio, disse ele.
Que tipo de sistema legal será adotado em Hainan? Quem irá arbitrar se houver disputas legais? Hainan tem direitos de arbitragem independente? Se houver uma disputa pendente de resolução na Suprema Corte de Hainan, a suprema corte local terá a última palavra ou o processo poderá ser levado ao Supremo Tribunal chinês? Se o último for verdade, Hainan ainda é uma província da China, não um porto franco ”, disse o professor Xie.
Outro problema potencial é a moeda, disse o professor Xie.
“Se produtos de todo o mundo podem ser importados e exportados livremente, que moeda deve ser usada para o comércio?”
“Se o yuan chinês for usado e convertido livremente em outras moedas, Hainan se tornará um paraíso para a lavagem de dinheiro para altos funcionários do PCC”, disse o professor Xie.
“Nesse caso, o yuan sofrerá uma depreciação rápida e substancial. A atual taxa de câmbio do dólar americano em relação ao yuan chinês é de aproximadamente 1: 6. Mas é possível que o yuan se desvalorize até 1:30 ou até 1:60. A China terá que adotar duas taxas de câmbio e um sistema de duas vias “, acrescentou.
O professor Xie destacou que os tomadores de decisão são muito ignorantes ao tentarem reproduzir o sucesso de Hong Kong em Hainan, sem entender o que tornou Hong Kong tão bem-sucedido.
“O principal pré-requisito para a prosperidade de Hong Kong era um sistema judicial independente, incluindo um sistema jurídico justo para o comércio. O PCC não está claro sobre esse fato básico, nem está disposto a reconhecê-lo. Ele acredita que uma zona de livre comércio é tão simples quanto baixar as tarifas. Eu diria que eles estão sonhando e falando bobagens ”.
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