Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Um grupo bipartidário de legisladores do Comitê Seleto da Câmara sobre o Partido Comunista Chinês apresentou três projetos de lei em 11 de dezembro, após várias reuniões para discutir formas de reduzir o domínio da China sobre os suprimentos de minerais críticos.
Os deputados Rob Wittman (R-Va.) e Kathy Castor (D-Fla.), que lideraram o Grupo de Trabalho de Políticas de Minerais Críticos do comitê, devem apresentar o Earth Sciences and Cooperation Enhancement Act of 2024 (Lei de Aprimoramento das Ciências da Terra e Cooperação de 2024).
Wittman e outra integrante do grupo de trabalho, a deputada Haley Stevens (D-Mich.), apresentarão uma emenda à Export Reform Control Act of 2018 (Lei de Reforma do Controle de Exportação de 2018).
O terceiro projeto, chamado Critical Minerals Workforce Enhancement Act (Lei de Aprimoramento da Força de Trabalho em Minerais Críticos), será apresentado pelos deputados John Moolenaar (R-Mich.), presidente do comitê, e Ritchie Torres (D-N.Y.), membro do grupo de trabalho.
Moolenaar e o deputado Raja Krishnamoorthi (D-Ill.), membro graduado do comitê, formaram o grupo de trabalho bipartidário em junho para analisar a dependência da cadeia de abastecimento dos EUA em minerais críticos. O grupo realizou sua reunião final na quarta-feira.
Em 2023, a China foi o maior produtor de 29 dos 50 minerais reconhecidos pela lista de minerais críticos de 2022 do governo dos EUA, de acordo com um relatório publicado pelo Serviço de Pesquisa do Congresso em abril. Entretanto, os Estados Unidos dependiam inteiramente das importações líquidas de 12 dos 50 minerais críticos.
“Dependência de minerais críticos de outros países e o domínio da China na produção e refino desses materiais levantam preocupações sobre possíveis interrupções nas cadeias de suprimentos de minerais críticos nos Estados Unidos”, afirma o relatório.
O Earth Sciences and Cooperation Enhancement Act of 2024 (Lei de Aprimoramento das Ciências da Terra e Cooperação de 2024) autoriza o secretário do Departamento do Interior a assinar memorandos de entendimento (MOUs) com governos estrangeiros para promover colaborações públicas e privadas em cadeias de suprimentos de minerais críticos. Isso incluiria áreas como mapeamento geológico avançado, avaliação de fontes minerais e análise de dados.
Com relação a nações estrangeiras, a legislação enfatiza que os Estados Unidos devem trabalhar com países parceiros que sejam aliados estratégicos, incentivando parcerias entre entidades americanas e suas contrapartes estrangeiras.
A legislação destina $3 milhões ao secretário do Interior para avançar MOUs no ano fiscal de 2025.
“Ao aproveitar a cooperação internacional e a expertise geocientífica, a Lei busca melhorar a capacidade dos Estados Unidos de gerenciar recursos minerais críticos, aumentar a resiliência das cadeias de suprimentos e reduzir a dependência de adversários estrangeiros para materiais essenciais,” afirmou o comitê em comunicado ao Epoch Times.
A emenda à Export Reform Control Act of 2018 busca fortalecer as cadeias de suprimentos domésticas de minerais críticos nos EUA ao estabelecer controles de exportação para black mass (uma mistura de vários componentes em baterias de íon-lítio recicladas) e swarf (um subproduto da indústria de usinagem de metais).
Será exigida uma licença para a exportação, reexportação ou transferência interna de black mass e swarf caso o usuário final seja um adversário estrangeiro ou uma entidade relacionada. Entidades chinesas sob influência direta ou indireta do Partido Comunista Chinês ou de seu exército terão o pedido de licença negado.
“O projeto de lei busca facilitar a reciclagem e recuperação sustentáveis de minerais críticos como lítio, cobalto e níquel a partir de baterias usadas; aprimorar as capacidades de processamento dos EUA; e limitar o controle adversário sobre materiais essenciais,” afirmou o comitê em comunicado ao Epoch Times.
A Critical Minerals Workforce Enhancement Act (Lei de Aprimoramento da Força de Trabalho em Minerais Críticos) altera a Lei de Imigração e Nacionalidade, permitindo que indivíduos com experiência em minerais críticos solicitem uma isenção de interesse nacional como parte de sua petição de visto EB-2.
A legislação também incentiva intercâmbios educacionais internacionais especializados em minerais críticos e forneceria fundos para bolsas de estudo, programas de pesquisa e subsídios para apoiar o desenvolvimento profissional no setor em todo o mundo.
“Abordando lacunas na força de trabalho por meio de reformas direcionadas e promovendo a colaboração educacional internacional, a Lei busca garantir uma força de trabalho robusta e qualificada capaz de atender à crescente demanda por minerais críticos essenciais para a segurança nacional e tecnologias de energia limpa,” afirmou o comitê em comunicado ao Epoch Times.
