Por Annie Wu, Epoch Times
O Partido Comunista Chinês embarcou numa limpeza anticorrupção do seu sistema judicial.
De meados de abril a meados de maio, o Partido anunciou investigações internas de 12 presidentes de tribunais e procuradores-gerais, que comandam os escritórios das promotorias locais, em toda a China.
Desde que o atual líder chinês Xi Jinping assumiu o poder em 2012, ele lançou uma campanha anticorrupção para eliminar os funcionários que se comportam mal, os quais frequentemente eram membros do Partido leais ao ex-líder Jiang Zemin. Eles formam uma facção de oposição a Xi Jinping e seus aliados. Dezenas de funcionários já foram expurgados.
Os 12 juízes e promotores na atual varredura têm todos algo em comum: eles participaram da perseguição à prática espiritual chinesa do Falun Gong, lançada por Jiang Zemin em 1999. Quando Jiang estava no poder, muitos oficiais mostraram sua lealdade política a ele promovendo sua perseguição ao Falun Gong.
De acordo com registros mantidos pelo Minghui.org, um website baseado nos EUA e dedicado a informar sobre a perseguição ao Falun Gong na China, os seis presidentes de tribunais e seis procuradores-gerais recentemente nomeados nas investigações condenaram ou processaram os praticantes do Falun Gong devido a suas crenças espirituais.
O Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, é uma prática de meditação baseada nos princípios morais da verdade, compaixão e tolerância. Ele tornou-se imensamente popular na China durante a década de 1990, com estimativas oficiais de 70-100 milhões de adeptos até 1999. No entanto, Jiang Zemin interpretou a popularidade do Falun Gong como uma ameaça ao regime comunista e ordenou uma perseguição nacional ao grupo, mobilizando o aparato de segurança do Estado para deter, prender e condenar milhões à prisão, campos de trabalho forçado e centros de lavagem cerebral.
Por exemplo, há apenas dois meses, Zhang Sizhong, atual procurador-geral na cidade de Huizhou, província de Guangdong, sentenciou dois praticantes do Falun Gong de Huizhou a penas de 9 e 10 anos de prisão. Enquanto servia como procurador-geral em duas outras cidades em Guangdong, Zhang também processou dezenas de praticantes do Falun Gong.
Wang Chen, que serviu como presidente do Tribunal Intermediário da cidade de Wuhan, na província de Hubei, por mais de sete anos, condenou pelo menos 82 praticantes do Falun Gong à prisão, segundo os registros do Minghui.org. Entre eles, Cui Hai, uma praticante que foi encarcerada na Prisão Feminina de Wuhan e morreu após apenas 19 dias no cárcere, muito provavelmente devido à tortura.
Xu Zhitao, atual membro do Comitê Procurador na cidade de Yantai, a promotoria da província de Shandong, violou os próprios procedimentos judiciais do Partido Comunista Chinês enquanto servia como procurador-geral da cidade de Laizhou (também na província de Shandong). Xu conspirou com a Agência 610 local (uma polícia secreta extralegal estabelecida por Jiang Zemin especificamente para realizar a perseguição ao Falun Gong) para prender e condenar os praticantes.
Em setembro de 2015, Cui Lili, um praticante do Falun Gong de Laizhou, visitou o centro de detenção local para levar roupas para seu esposo, também um adepto do Falun Gong e que estava detido na instalação. Cui foi sequestrada na ocasião e levada para um centro de lavagem cerebral local, onde os adeptos são submetidos à tortura psicológica num esforço para forçá-los a desistirem de suas crenças. Em novembro, Cui foi formalmente presa e sentenciada a 7,5 anos de prisão.
O Minghui.org também documentou outro caso em fevereiro de 2016. Sun Shouyu, um praticante do Falun Gong, foi julgado em tribunal. O advogado de Sun apresentou argumentos para pleitear inocência, já que a liberdade de crença é garantida pela Constituição da China. O tribunal não emitiu uma sentença no mesmo dia. Mais tarde, porém, o tribunal condenou Sun secretamente a 3,5 anos de prisão.
As outras autoridades judiciais sob investigação que participaram da perseguição ao Falun Gong vêm de cidades de todo o país, de Liaoning, no norte, a Sichuan, no oeste da China.
Cada vez mais, porém, os juízes e promotores locais têm abandonado ou desistido de casos envolvendo praticantes do Falun Gong. De acordo com os registros do Minghui.org, houve pelo menos 75 casos em que os praticantes do Falun Gong foram libertados após uma detenção inicial.
Em março, o Partido Comunista Chinês anunciou reformas estruturais que enfraqueceriam significativamente a Agência 610, levando muitos observadores a acreditarem que o Partido também desistiria da perseguição aos praticantes do Falun Gong.
Anteriormente, a Agência 610 podia comandar todos os elementos do aparato de segurança do Partido Comunista Chinês – a polícia, a segurança do Estado, os sistemas judiciais e promotores – para perseguir os adeptos do Falun Gong.