Por He Jian
Uma série de documentos internos do governo municipal de Dalian obtidos recentemente pelo Epoch Times revela que a cidade do nordeste está sob pressão financeira, que foi intensificada pelos custos econômicos da pandemia.
O Escritório Distrital de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural de Pulandian em Dalian (escritório habitacional) declarou no documento oficial de 21 de maio de 2020: “Pedido especial para o governo distrital permitir o empréstimo de 1,6 milhão yuan (US $ 226.197,68) do fundo distrital de manutenção da estabilidade do Departamento de Cartas e Visitas de maio de 2020 a dezembro de 2020. Os fundos serão doados a empresas estatais para cobrir seguros e benefícios para os trabalhadores da construção local.
Os seguros e benefícios são conhecidos como “os cinco seguros e um fundo”, por exemplo, seguro de pensões, seguro médico, seguro desemprego, seguro de acidentes de trabalho, seguro maternidade e caixa de previdência habitacional. “Manter a estabilidade” é uma forma decorosa de o regime chinês referir-se aos esforços para suprimir dissidentes e manter a estabilidade política do Partido Comunista.
O departamento de habitação – uma agência governamental com verdadeiro poder político – não tem muito dinheiro, o que indica a gravidade dos problemas financeiros de Dalian.
No documento, o escritório habitacional prometeu “pagar o empréstimo [do fundo de manutenção] em tempo hábil” sob dois pré-requisitos. Em primeiro lugar, que o tribunal desbloqueie as contas bancárias de empresas estatais; e, segundo, que o tesouro local cubra as taxas municipais de manutenção da construção.
A pandemia de COVID-19 deste ano teve um grande impacto nas finanças do Partido Comunista Chinês (PCC). É a primeira vez que a receita tributária do país experimenta um crescimento negativo desde a crise financeira global de 2008, segundo autoridades chinesas. Em março, esse número caiu 26,1% em relação ao ano anterior.
Embora o governo municipal de Dalian ainda não tenha divulgado seus dados financeiros para este ano, estima que os lucros das grandes empresas industriais e corporativas caíram 62,1 por cento de janeiro a abril. A China considera as grandes empresas com receitas de 20 milhões de yuans (cerca de US $ 2,89 milhões) ou mais como grandes empresas.
14 por cento dos projetos de construção foram interrompidos
Um documento da secretaria de habitação, que informava sobre os empreendimentos aprovados para retomada, revelou que até 29 de março existiam 543 empreendimentos habitacionais, dos quais 61 eram empreendimentos iniciados e 482 obras em andamento.
Dos projetos retomados, apenas 409 foram aprovados, os restantes eram precários (6), encerramentos de longa duração (29), não se pretendia retomar (13) e não foi possível retomar (19), o que indica um total de 67 projetos urbanos abandonados.
Trabalhadores migrantes enviados de volta para Dalian
O documento também observa que um total de 2.365 trabalhadores migrantes foram enviados de volta à sua cidade natal, Dalian, durante a pandemia, para trabalhar em projetos locais. Isso provavelmente indica que os trabalhadores migrantes não conseguiram encontrar trabalho nas áreas urbanas para onde se mudaram.
Isso reflete como a atual pandemia prejudicou severamente a recuperação do mercado de trabalho.
A pandemia causou escassez de recursos e mão de obra no governo de Dalian, e provavelmente afetará sua capacidade de continuar os projetos de construção na cidade.
O Dalian Commerce Office emitiu um aviso em 17 de março, observando que as vendas no comércio caíram 25,1 por cento durante os meses de janeiro e fevereiro.
A agência destacou o impacto nocivo da pandemia no comércio e na distribuição de bens: “O desenvolvimento da epidemia ainda não está claro, o ambiente econômico externo é turbulento e o desenvolvimento das empresas é mais fortemente restringido pelo aluguel, mão de obra e logística”.
Um comunicado da Prefeitura Municipal de Dalian em 22 de maio, intitulado “Aviso sobre o uso concreto de capital estrangeiro em várias áreas da cidade de janeiro a abril de 2020”, revelou que o investimento estrangeiro havia despencado e o montante o capital estrangeiro realmente usado ano a ano caiu 56,8% de janeiro a abril.
Uma série de relatórios fiscais especiais, emitidos pela Administração Tributária do Distrito Pulandiano, revelou que as exportações e os impostos foram afetados negativamente pela pandemia.
“O valor das exportações de fevereiro, afetadas pela epidemia, caiu US$ 23,99 milhões anuais, uma queda de 37,26%”, e que a situação das exportações neste ano não parecia otimista.
Em relação à principal fonte de receita tributária local e impostos corporativos, a Administração Tributária Distrital de Pulandia analisou a “retomada dos negócios e da produção” e constatou que durante o primeiro trimestre deste ano, as indústrias de manufatura e construção “foram os mais afetados pela pandemia”. Um declínio substancial nos ganhos é esperado no primeiro trimestre, em mais de 70 por cento ano a ano. Essas duas indústrias são as principais fontes de receita tributária para o governo distrital de Pulandian, respondendo por quase 90% dos impostos pagos antecipadamente, de acordo com os documentos.
Uma pesquisa com 15 empresas-chave que pagam impostos na área descobriu que, embora 73,33% tenham retomado a produção, a maioria perdeu dinheiro este ano. Apenas quatro empresas tiveram lucro no primeiro trimestre, e duas empresas aumentaram seus lucros e declarações de impostos ano a ano.
De acordo com o relatório, o total de impostos pagos por essas 15 empresas importantes no primeiro trimestre despencou 80 por cento ano a ano.
Esta série de documentos internos de Dalian mostra algumas das dificuldades fiscais e econômicas urgentes que as autoridades chinesas enfrentam.
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