Policiais fazem patrulha do lado de fora do Jingxi Hotel, onde os líderes da China estavam realizando o Terceiro Plenum, uma importante reunião econômica, em Pequim, em 15 de julho de 2024. (Greg Baker/ AFP via Getty Images)
O conclave, que ocorre duas vezes por década, conhecido como Terceira Sessão Plenária, foi convocado pelo Comitê Central do regime chinês, presidido pelo líder do Partido Comunista Chinês (PCCh), Xi Jinping. De acordo com a mídia estatal chinesa Xinhua, o comitê adotou uma resolução que incluía todas as suas decisões, mas disponibilizou apenas um resumo da resolução para o público, na forma de um comunicado.
O comunicado está repleto de metas políticas amplas — abordando áreas que vão desde a previdência social e a distribuição de renda até a assistência médica e reformas do sistema financeiro — mas oferece poucos detalhes concretos.
Especialistas disseram que o comunicado carece de substância, mas oferece algumas informações sobre possíveis disputas políticas internas no regime comunista.
“O comunicado foi apenas alguns slogans e clichês políticos”, disse Feng Chongyi, professor associado de estudos sobre a China na Universidade de Tecnologia de Sydney, que chamou as reformas econômicas descritas no comunicado de “nada de novo”.
Kung Shan-Son, pesquisador assistente do Institute for National Defense and Security Research, um think tank de Taiwan, disse ao Epoch Times que o PCCh “está cantando a velha canção”, apesar de o comunicado mencionar reformas em muitas áreas, incluindo as forças armadas, a economia, as regiões rurais, a tecnologia e o desenvolvimento de talentos.
Kung disse que só será possível saber mais sobre a nova agenda de reformas da China se o PCCh decidir publicar o texto completo da resolução do Comitê Central. Se o texto for disponibilizado ao público, disse Kung, o mundo exterior poderá saber se a agenda de reformas inclui novos conteúdos e alguma coisa diretamente do próprio Xi.
Políticas
O comunicado discute a necessidade de “resolver” os riscos no setor imobiliário e abordar as dívidas crescentes enfrentadas pelos governos locais e pelas instituições financeiras de pequeno e médio porte. Também mencionou a necessidade de “aprofundar a reforma dos sistemas de gestão de investimentos estrangeiros e de investimentos externos”.
“Os investidores e as empresas estrangeiras estão preocupados com sua segurança devido ao amplo controle e à prevenção de riscos da China, que são as principais causas da estagnação econômica do país”, afirmou Kung. “O roubo de tecnologia estrangeira também causou ressentimento internacional.”
Além disso, uma reforma teria como objetivo “melhorar e avançar” a política de infraestrutura externa da China, conhecida como Iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês). O Comitê Seleto da Câmara sobre o Partido Comunista da China alertou que Pequim está usando a BRI para forçar os países em desenvolvimento a se endividarem, para então exercer influência sobre eles.
Todas as reformas seriam concluídas até 2029, afirma o comunicado, permitindo que a China alcance a “modernização socialista” até 2035.
O comunicado também discute a importância da segurança nacional, do controle social e do papel de liderança do Partido — questões que, segundo Kung, revelam as preocupações de Xi em manter seu controle rígido sobre o poder. O controle social, ou o que o PCCh chama de “manutenção da estabilidade”, refere-se à repressão do regime aos manifestantes ou dissidentes que criticam publicamente Pequim.
Quanto ao futuro do regime chinês após o conclave, Feng disse que não está otimista, já que o PCCh parece continuar priorizando o controle do partido sobre a prosperidade do povo.
“A reunião não muda a direção do partido, que é restaurar o totalitarismo [estilo maoista] e reforçar a autoridade do partido”, disse Feng. “Apesar do declínio acentuado em seu desempenho econômico, o partido está reforçando seu controle sobre a sociedade.”
O ex-ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang (2º à direita), e o embaixador chinês nas Filipinas, Huang Xilian (à direita), participam de uma reunião com o ministro das Relações Exteriores das Filipinas, Enrique Manalo, no Diamond Hotel, em Metro Manila, em 22 de abril de 2023. (Gerard Carreon/Pool/AFP via Getty Images)
Brigas políticas
Além das metas políticas, Pequim anunciou que Qin Gang, o ministro das Relações Exteriores da China com menos tempo de serviço, que havia desaparecido da vista do público por mais de um ano, deixou formalmente o grupo de alto escalão do PCCh.
De acordo com um comunicado divulgado pela mídia estatal Xinhua, o PCCh aceitou o “pedido de renúncia” do Sr. Qin e revogou sua participação no Comitê Central.
O Sr. Qin, que já foi considerado o protegido de Xi, foi substituído sem qualquer explicação em julho de 2023, apenas sete meses depois de ter sido promovido ao cargo de ministro das Relações Exteriores.
A falta de clareza alimentou a especulação entre observadores externos sobre as razões por trás de uma das mudanças mais significativas dentro do PCCh. Muitos associaram sua destituição a um caso extraconjugal, enquanto outros apontaram para brigas políticas internas entre as elites do partido.
A declaração de 18 de julho não forneceu mais detalhes ou disse que o Sr. Qin foi submetido a qualquer investigação.
Os analistas, no entanto, interpretaram o fato como um bom sinal do destino do ex-diplomata.
“Qin Gang foi chamado de ‘camarada’, o que indica que ele não foi expulso do partido e não está sujeito a nenhuma punição, além de ter sido destituído de seus títulos”, disse Feng.
“É mais como uma aterrissagem suave” para o Sr. Qin, disse ele, que também pode evitar constranger a liderança do Partido, já que Xi promoveu o Sr. Qin ao cargo ministerial antes de outros diplomatas mais velhos e veteranos.
O ministro da Defesa chinês, Li Shangfu, participa de uma reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, e o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, em Moscou, em 16 de abril de 2023. (Sputnik/Pavel Bednyakov/Pool via Reuters)
Kung, que tem monitorado de perto o sistema político da China, disse que a última declaração sugeriu que as circunstâncias por trás da demissão do Sr. Qin não são tão graves quanto se esperava.
Ele comparou a descrição que o PCCh fez do Sr. Qin com a de outro ex-ministro, Li Shangfu.
De acordo com o comunicado, o PCCh disse que o conclave endossou a decisão do Politburo de decisão de expulsar Li por “grave violação da disciplina do partido e da lei”, um eufemismo frequentemente usado para acusações de corrupção.
“A renúncia de Qin Gang foi aceita, o que é claramente diferente do tratamento dado a Li Shangfu”, disse Kung, indicando que a gravidade de suas violações percebidas pelo PCCh também é diferente.
A declaração parece confirmar as disputas políticas internas, de acordo com o Sr. Kung. Ele disse que a queda do Sr. Qin está “mais provavelmente” relacionada à luta pelo poder com o principal diplomata do PCCh, Wang Yi.
Antes de o Sr. Qin ser nomeado ministro das Relações Exteriores em dezembro de 2022, o Sr. Wang ocupou o cargo por quase uma década. O Sr. Wang reassumiu esse cargo após a demissão do Sr. Qin. O diplomata sênior também é o diretor da comissão de relações exteriores do partido, o que o torna o principal conselheiro de política externa do líder máximo do PCCh.
Desde a saída do Sr. Qin, Pequim demitiu oficialmente mais de uma dúzia de oficiais militares seniores e líderes das maiores empresas de tecnologia de defesa do país. Entre as autoridades visadas estão as que comandam a Rocket Force, uma unidade militar que supervisiona os mísseis convencionais e nucleares do país.
O PCCh também anunciou em 18 de julho que Sun Jinming, chefe da equipe da Rocket Force, foi expulso do Partido por “violar severamente a disciplina e a lei”, de acordo com o comunicado.
