China aumentará a idade de aposentadoria pela primeira vez em 70 anos

A China está lidando com o envelhecimento da população, uma força de trabalho em declínio e uma taxa de natalidade recorde.

Por Dorothy Li
16/09/2024 16:23 Atualizado: 16/09/2024 16:23

Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

Pequim aumentará gradualmente a idade de aposentadoria na China nos próximos 15 anos, anunciaram as autoridades na sexta-feira, enquanto o país lida com uma população em rápido envelhecimento após quatro décadas de restrições de natalidade.

A decisão, que representa o primeiro ajuste importante em 70 anos, foi aprovada pela legislatura da China, o Congresso Nacional do Povo (NPC), durante uma reunião do Comitê Permanente na manhã de sexta-feira.

De acordo com a proposta divulgada pela Xinhua, a idade de aposentadoria para trabalhadores do sexo masculino aumentará de 60 para 63 anos. A idade de aposentadoria para mulheres em cargos administrativos aumentará de 55 para 58 anos, enquanto para mulheres trabalhadoras braçais aumentará de 50 para 55 anos.

Essas mudanças entrarão em vigor gradualmente nos próximos 15 anos, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Pequim decidiu aumentar a idade de aposentadoria à medida que enfrenta uma crise demográfica que, segundo analistas, pode comprometer as ambições do Partido Comunista Chinês. As taxas de natalidade da China caíram para um recorde em 2023, dois anos após as autoridades permitirem que as famílias tivessem três filhos devido ao envelhecimento da população e à redução da força de trabalho.

Falando em uma coletiva de imprensa em Pequim, Wang Xiaoping, chefe do Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social da China, disse que o ajuste da idade de aposentadoria poderia “mitigar a tendência de declínio da população em idade ativa” e “manter o impulso e a vitalidade do desenvolvimento econômico e social”.

“À medida que a expectativa de vida aumentou para os atuais 78,6 anos em comparação com cerca de 40 anos na década de 1950, o aumento da idade de aposentadoria permite uma melhor utilização dos recursos humanos”, disse Wang aos repórteres na sexta-feira.

Em meio à queda das taxas de natalidade e ao aumento da expectativa de vida, Wang afirmou que a tendência de envelhecimento da população tornou-se evidente.

Em 2023, aproximadamente 297 milhões de pessoas, representando 21% da população atual da China, têm mais de 60 anos. De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde, essa porcentagem deverá subir para 28% até 2040, com cerca de 402 milhões de pessoas na China com mais de 60 anos.

David Huang, pesquisador econômico e comentarista baseado nos EUA, disse que o adiamento da idade de aposentadoria poderia aliviar a pressão sobre o sistema de pensões da China.

O principal sistema público de pensões do país corre o risco de esgotar seus fundos na próxima década, de acordo com projeções da Academia Chinesa de Ciências Sociais, um think tank estatal. Apesar dos subsídios estatais, espera-se que a diminuição da proporção de trabalhadores para aposentados resulte em um déficit de 118 bilhões de yuans (cerca de 16,7 bilhões de dólares) até 2028. O think tank calculou que esse déficit deve disparar para 11 trilhões de yuans (1,6 trilhões de dólares) até 2050.

“Adiando a aposentadoria, mais pessoas podem continuar contribuindo [para o sistema de pensões], abordando assim a necessidade urgente”, disse Huang ao Epoch Times.

Um recém-graduado que conseguiu um emprego em um banco estatal expressou preocupações de que a política poderia agravar a já alta taxa de desemprego juvenil.

“A política pode levar a mais pessoas sêniores continuarem ocupando cargos, dificultando ainda mais para os jovens encontrarem emprego”, disse o residente de Pequim, que preferiu não fornecer seu nome por questões de segurança, ao Epoch Times.

De acordo com os dados oficiais mais recentes, a taxa de desemprego entre chineses de 16 a 24 anos era de 17,1% em julho, acima dos 13,2% em junho, representando o nível mais alto desde que as autoridades revisaram as regras de cálculo da taxa de desemprego em fevereiro.

A notícia gerou uma ampla discussão na plataforma de mídia social da China, Weibo. Poucas horas após o anúncio oficial, dois hashtags relacionados se tornaram as três palavras-chave mais pesquisadas na tarde de sexta-feira.

Trabalhadores de empresas estatais ou do serviço público expressaram frustração por terem que permanecer em seus empregos por um período mais longo.

Muitos compartilharam preocupações sobre a possibilidade de as autoridades aumentarem ainda mais a idade de aposentadoria quando eles atingirem a idade para se aposentar, caso Pequim ainda esteja lutando para lidar com a pressão das pensões.

“Ainda faltam 32 anos antes que eu possa me aposentar. Quem sabe o que o futuro nos reserva? Talvez a idade de aposentadoria seja gradualmente aumentada nas próximas décadas”, escreveu um usuário do Weibo.

Luo Ya contribuiu para este relatório.