A China apresentou nesta segunda-feira (11) uma queixa formal à União Europeia (UE) depois que os 27 Estados membros do bloco emitiram um comunicado no sábado reiterando suas preocupações com a situação dos direitos humanos na China.
A delegação da UE na China observou, no contexto do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reiterou sua preocupação “com a gravíssima situação dos direitos humanos” e instou Pequim a “cumprir suas obrigações de acordo com a legislação nacional, incluindo sua própria Constituição, e com o direito internacional”.
“A China deve respeitar e proteger os direitos humanos de todos, incluindo os uigures na região de Xinjiang, os tibetanos e outras pessoas pertencentes a minorias étnicas, religiosas e linguísticas em todo o país”, acrescentou o bloco.
A UE também enfatizou sua preocupação com “detenções em massa, vigilância generalizada, medidas de monitoramento e controle, uso de trabalho forçado, tortura, aborto forçado e esterilização, controle de natalidade e políticas de separação familiar, além de violência sexual e de gênero”.
Em resposta, a porta-voz de Relações Exteriores chinesa, Mao Ning, disse nesta segunda-feira que a UE “espalhou muitas informações falsas”, com “acusações sem fundamento”, “difamando sem sentido a imagem da China e interferindo seriamente nos assuntos internos da China”.
“A China está muito insatisfeita e se opõe a tal declaração e apresentou uma queixa formal” à UE, que “deve abandonar sua arrogância e preconceito”.
De acordo com Pequim, “a China adere à abordagem centrada nas pessoas e fez conquistas históricas na causa dos direitos humanos”.
“Os países da UE devem refletir sobre si mesmos. A situação dos direitos humanos na UE é preocupante. Nos últimos anos, os países europeus violaram os direitos dos refugiados e migrantes, experimentaram um aumento da xenofobia e do racismo, desconsideraram os direitos econômicos, sociais e culturais e o direito ao desenvolvimento, e aplicaram dois pesos e duas medidas em questões como a liberdade de imprensa”, acusou Mao.
De acordo com o porta-voz, a UE deve “parar de instrumentalizar os direitos humanos e usá-los como desculpa para interferir nos assuntos internos e na soberania judicial da China”.
“Quanto a Xinjiang e ao Tibete, suas economias estão em expansão e suas sociedades são harmoniosas e estáveis. Suas tradições culturais e os direitos e liberdades das pessoas de todos os grupos étnicos, incluindo a liberdade de crença religiosa e a liberdade de usar e desenvolver seus próprios idiomas, são protegidos e promovidos”, declarou.
Para Mao, “palavras como ‘genocídio’ ou ‘trabalho forçado’ são grandes mentiras que há muito tempo foram refutadas pelos fatos”.
A União Europeia também enfatizou em sua declaração que “o número estimado de sentenças de morte e execuções na China excede em muito o de todos os outros países juntos”, e que a China aplica a pena capital “para crimes não violentos”.
De acordo com a UE, “defensores de direitos humanos, advogados de direitos humanos, jornalistas, repórteres independentes, outros trabalhadores da mídia e intelectuais continuam a ser expostos a assédio, intimidação e vigilância, prisão domiciliar, tortura e maus-tratos, detenção ilegal, condenação e desaparecimentos forçados”.
“Os detidos devem ter acesso garantido a advogados de sua escolha, à assistência médica e às suas famílias. A China também deve interromper o uso de tortura, tratamento desumano ou degradante ou punição de detentos para extrair confissões públicas e forçadas”, acrescenta o texto.
Na semana passada, UE e China realizaram em Pequim sua primeira cúpula cara a cara desde 2019, na qual resolveram diferenças, mas sem grandes acordos sobre os principais temas de atrito, como o déficit comercial, a ambiguidade da China sobre a guerra na Ucrânia e a questão dos direitos humanos.
