A China ainda é comunista?

22/03/2017 07:00 Atualizado: 21/03/2017 15:27

A China tem a segunda maior economia do mundo e uma das maiores bolsas de valores. Os arranha-céus modernos pontilham o céu de Beijing, Tianjin e Shanghai. Todas as marcas de carros podem ser encontradas nas ruas e os cidadãos chineses carregam os últimos smartphones.

Então, a República Popular da China é de fato um Estado capitalista moderno e é comunista apenas no nome?

Embora o Partido Comunista Chinês (PCC) tenha adotado alguns aspectos do capitalismo, a China continua a ser um país comunista: O Partido controla toda a terra e toma as grandes decisões sobre a economia; o PCC mantém controles rígidos sobre a fala e a expressão de opinião/pensamento, a assembleia e a crença; e a estrutura política do regime chinês é a de uma ditadura leninista clássica.

A China não teria sido capaz de desfrutar de um crescimento de dois dígitos do PIB nos últimos anos se o Partido não tivesse se afastado do socialismo puro sob o líder supremo Deng Xiaopeng em 1978, quando decidiram realizar reformas econômicas.

Ao longo das décadas, o Partido lentamente abdicou de algum controle sobre os meios de produção e permitiu empresas privadas e empreendedores. A liderança chinesa agora se refere a seus planos quinquenais como “diretrizes”, em reconhecimento ao fato de que o Partido não mais comanda a economia totalmente.

Mas o Partido opera o que poderia ser denominado uma “economia de novo comando”.

Empresas estatais podem representar apenas 3% de todas as empresas na China hoje, mas elas produzem cerca de 25-30% da produção industrial total. O Partido continua no comando da economia enquanto mantem oficiais superiores do Partido ou seus familiares na direção de diversas indústrias-chave. Por exemplo, Jiang Mianheng, filho do ex-líder chinês Jiang Zemin, é conhecido como o “rei das telecomunicações” da China, devido aos seus interesses e controle sobre a indústria.

É sabido amplamente que os números impressionantes do crescimento do PIB da China são bastante manipulados. Li Keqiang, o atual primeiro-ministro chinês, disse a um funcionário norte-americano em 2007 que os números oficiais não são confiáveis ​​e, em vez disso, ele observa o volume de cargas ferroviárias, o consumo de eletricidade e novos empréstimos conferidos ​​pelos bancos para melhor avaliar o crescimento econômico da China.

Muitos altos empresários chineses são membros do Partido Comunista que servem na legislatura-carimbo do regime ou seu órgão consultivo político. Parte da razão disso é a política do Partido de cooptar as elites de negócios chinesas, embora os empresários se juntem de qualquer maneira porque a adesão ao Partido garante vantagens nos negócios.

E, literalmente conforme a doutrina marxista, o Partido é o único verdadeiro proprietário de terras na China; o Partido aluga a terra ao povo chinês.

A sociedade chinesa continua sendo fortemente controlada pelo Partido.

O Partido emprega mais de 2 milhão de pessoas para policiar a internet, censurar a opinião pública e operar seu poderoso firewall que mantem a internet global fora do alcance do usuário comum chinês. Oficiais de controle populacional forçam as mulheres chinesas a manterem o limite de crianças segundo o mandato estatal e realizam abortos forçados e esterilizações contra mulheres que não se conformam.

Os dissidentes do regime, bem como as comunidades religiosas e os membros comuns da sociedade civil, vivem sob a constante ameaça de serem declarados inimigos políticos pelo Partido e então “convidados para o chá” – um código na China quando pessoas são levadas por agentes de segurança pública para serem interrogadas. Dissidentes são abusados, torturados e frequentemente levados para realizar trabalho forçado em centros de detenção.

O regime assegura uma taxa de condenação quase perfeita contra seus inimigos políticos nos tribunais, os quais ele controla. Dissidentes proeminentes encontram-se sob prisão domiciliar no momento em que concluem suas frequentes e comuns visitas atrás das grades.

A polícia detém um manifestante do Falun Gong na Praça da Paz Celestial em 1º de outubro de 2000. Em 2016, o 17º ano da perseguição do regime chinês ao Falun Gong, as prisões em massa continuam, mas as autoridades chinesas em algumas partes do país começaram a recusar acusações contra praticantes do Falun Gong detidos. (Chien-min Chung/AP)

A Constituição chinesa afirma que garante a liberdade de crença, mas o Partido ignora suas próprias leis. Por exemplo, Jiang Zemin, o ex-secretário-geral do Partido Comunista, impôs a impopular perseguição à prática espiritual do Falun Gong em 1999 e criou uma organização extralegal para garantir que o aparato legal e de segurança do regime executassem a política de Jiang.

Politicamente, a China ainda é dirigida por um partido leninista obcecado pelo controle.

O Partido Comunista Chinês é o único partido político que governa desde 1949; outros partidos existem sob uma “frente unida”, mas não são independentes dos comunistas.

O líder ou secretário-geral do Partido Comunista não dirige um gabinete mas é parte de um departamento político, um grupo de oficiais superiores que tomam todas as decisões principais no país. O líder do regime também não é eleito democraticamente mas escolhido a dedo por anciãos e elites do Partido.

Hoje em dia, os líderes da China podem ter trocado seus uniformes cinzentos de cinco botões e colarinho mandarim no estilo Mao Tsé-tung por ternos de negócio escuros, mas, enquanto o martelo e a foice permanecem no Grande Salão do Povo, o comunismo ainda não terá sido relegado a lamentáveis episódios da história na China.