Por Terça Livre
A associação de procuradores MP-Pró Sociedade propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o dinheiro reservado ao fundo eleitoral seja aplicado diretamente no combate ao coronavírus no país.
O MP-Pró Sociedade considera absolutamente necessária a alocação dos recursos inicialmente destinados ao Fundo Especial de Campanha Eleitoral para o enfrentamento da doença.
“É uma medida absolutamente necessária e possível de ser implementada por decisão judicial aditiva desse Supremo Tribunal Federal, nos termos do que já prevê a jurisprudência dessa Corte, com base em doutrina constitucional abalisada”, diz a Ação Direta movida pela associação.
Os membros do MP também repudiaram, por meio de nota, as tentativas da Pastoral Carcerária de desencarcerar os condenados pela justiça, com o pretexto de “combater uma possível epidemia de coronavírus”.
“Colocar criminosos perigosos nas ruas é uma medida de bandidolatria e não de saúde pública. É uma medida oportunista em que os defensores de bandidos se aproveitam de uma pandemia, cuja letalidade é sentida em todo o mundo, para colocar gente mais perigosa e letal nas ruas. A soma do Covid-19 com o Libera Geral dos criminosos no Brasil, pode gerar o CAOS”, afirma a nota.
