Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O embaixador da Austrália nas Nações Unidas, James Larsen, pediu ao Partido Comunista Chinês (PCCh) que respeite os direitos humanos em Xinjiang e no Tibete.
A declaração foi feita em nome de 15 países, incluindo Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Japão, Lituânia, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.
O documento destaca as diversas constatações adversas feitas por diferentes órgãos, incluindo uma avaliação realizada há dois anos pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que concluiu que graves violações de direitos humanos haviam sido cometidas em Xinjiang, e que a detenção de uigures e outras minorias predominantemente muçulmanas na província “pode constituir crimes internacionais, em particular crimes contra a humanidade”.
Quatro outros órgãos da ONU fizeram constatações semelhantes desde então.
Os países observam que “o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária emitiu comunicações referentes a vários casos de detenção arbitrária e desaparecimentos forçados, e mais de 20 titulares de mandatos de procedimentos especiais expressaram preocupação com as violações sistemáticas de direitos humanos em Xinjiang”.
Os procedimentos especiais—às vezes chamados de relatores especiais—são especialistas independentes em direitos humanos encarregados de investigar, relatar e aconselhar o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Larsen afirma que esses relatórios se baseiam amplamente em registros da própria China, incluindo evidências em Xinjiang de “detenção arbitrária em larga escala, separação de famílias, desaparecimentos forçados e trabalho forçado, vigilância sistemática com base em religião e etnia; restrições severas e indevidas à identidade e expressão cultural, religiosa e linguística; tortura e violência sexual e de gênero, incluindo aborto forçado e esterilização; e a destruição de locais religiosos e culturais”.
No Tibete, os órgãos de tratados de direitos humanos das Nações Unidas e relatores especiais detalharam a detenção de tibetanos pela “expressão pacífica de opiniões políticas; restrições à viagem; arranjos de trabalho coercitivo; separação de crianças de suas famílias em internatos; e a erosão dos direitos e liberdades linguísticas, culturais, educacionais e religiosas”.
Embora Pequim tenha tido “muitas oportunidades” para abordar essas preocupações, ela preferiu chamar a avaliação do Alto Comissariado de Direitos Humanos de “ilegal e nula”.
Os 15 países pedem ao PCCh que liberte todas as pessoas detidas arbitrariamente em Xinjiang e no Tibete, e que esclareça urgentemente o destino e paradeiro dos membros das famílias desaparecidos.
“Instamos a China a respeitar as obrigações internacionais de direitos humanos que voluntariamente assumiu, e a implementar totalmente todas as recomendações da ONU”, diz a declaração.
“A transparência e a abertura são essenciais para aliviar as preocupações, e pedimos que a China permita o acesso irrestrito e significativo de observadores independentes, incluindo da ONU, a Xinjiang e ao Tibete, para avaliar a situação dos direitos humanos.
“Nenhum país tem um histórico perfeito de direitos humanos, mas nenhum país está acima de um escrutínio justo de suas obrigações de direitos humanos”, conclui a declaração.
