O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou, nesta quinta-feira, pela pena de 15 anos de prisão para o primeiro acusado da “tentativa de golpe” em 8 de janeiro.
Zanin, que antes de chegar ao STF foi por quase uma década advogado pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu hoje a segunda sessão do julgamento contra Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro dos 1.390 acusados dos intitulados atos antidemocráticos de janeiro.
A pena proposta por Zanin difere um pouco da sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e que na primeira audiência, ontem, sugeriu pena de 17 anos.
No entanto, Zanin juntou-se aos ministros do Supremo que defendem uma punição exemplar para o que o relator considerou um “ataque brutal à democracia” que tentou derrubar o “governo legítimo” de Lula, que havia assumido o poder oito dias antes.
Já o revisor do caso, ministro Kassio Nunes Marques, indicado para o STF por Bolsonaro, manifestou-se contra esta linha.
Nunes Marques rejeitou a acusação de golpe de Estado contra Costa Pereira, com a tese de que o mesmo nunca foi concretizado, e também rejeitou outras acusações, para propor uma pena de dois anos e seis meses para o primeiro dos acusados.
Segundo Zanin, porém, aqueles que participaram do ataque às sedes dos Três Poderes, fizeram-no “em circunstâncias gravíssimas”, com “contundente violência” e “atentaram contra bens que representam a história e identidade da sociedade brasileira”, como os palácios do poder público.
O ex-advogado de Lula afirmou ainda que os vândalos tentaram justificar suas ações com “o suposto propósito de lutar contra um comunismo claramente inexistente no país”.
O julgamento contra Costa Pereira deve terminar hoje e depois o Supremo prevê analisar os processos de outros três réus, que são os primeiros dos 1.390 acusados.
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